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Resultados para "1036200-89.2024.8.26.0602" – Página 51 de 52

Processo nº 1050556-89.2024.8.26.0602

ID: 322792439
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050556-89.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - A.H.G.G. - Vistos em saneador. 1)Acolho em parte a impugnação ao valor da causa, porque, à luz dos artigos 292, VI e § 2º, do Código de Processo Civil, que são os dispositivos legais aplicáveis à hipótese, a e… Ver mais
Processo 1044251-89.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Dimas Monteiro - - Gislaine Gargaro - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUENTE à vista da concord… Ver mais

Processo nº 1036200-09.2025.8.11.0041

ID: 262820742
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036200-09.2025.8.11.0041. INVENTARIANTE: FRANCISMEIRE DA GLORIA ALVARENGA CRUZ INVENTARIADO: MANOEL PEDROSO DE ALVARENGA, NILDA EVANGELISTA DE ALVARENGA Vistos, etc. Trata-se de pedido de ABERTURA D… Ver mais
Processo 1521085-05.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1505001-89.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.M.N. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigorarão enquanto … Ver mais
Processo 1048713-89.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Leandro da Silva Me - Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a parte requerida a indenizar o autor, a … Ver mais
Processo 1000989-89.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tamires da Silva Honorato - Gás Natural São Paulo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por TAMIRES DA SILVA HONORATO em face de GAS NATURGY, para: a) CONFIRMAR … Ver mais

Processo nº 1000407-89.2024.8.26.0602

ID: 311359503
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000407-89.2024.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.S.C.A. - Vistos. 1) Por proêmio, afasto o requerimento de intervenção de D. DE A.L., sobrinho do interditando H.C. DE A., como terceiro interessado (fls. 160/165), na medida em que não há interesse jurídico do terceiro na soluç… Ver mais
Processo 1043378-89.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Condomínio Residencial Villa Real Park - Logan Security Services Sorocaba Ltda - - VISTOS, Mantenho a decisão de fls. 113/114, por seus próprios fundamentos. Designo audiência de instrução virtual para 29 de julho… Ver mais
DESPACHO Nº 1049683-89.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrido: L. G. M. de M. (Menor) - Recorrido: M. de S. - Recorrente: J. E. … Ver mais
ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Gabriel Henrique Oliveira Lima (OAB 522370/SP) Processo 1046967-89.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ivani Arjona Garcia J. dos Santos - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com res… Ver mais
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