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Processo nº 1036213-02.2023.8.11.0001

ID: 275640038

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036213-02.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CHARLES SALDANHA HANDELL FILHO LIVIA DE SOUZA BARCO HERNANDES HANDELL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THAISSA PEREIRA HANDELL (OAB/MT 31.392)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036213-02.2023.8.11.0001. EXEQUENTE: CHARLES SALDANHA HANDELL FILHO, LIVIA DE SOUZA BARCO HERNANDES HANDELL EXECUTADO: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S.A. Vistos, Trata-se de procedimento em fase de cumpr… Ver mais

Processo nº 0029838-23.2023.8.26.0053

ID: 302316068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0029838-23.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALICE PEREIRA SCHIAVO ANA MARIA DAMNO DULCINEA MARQUES ELZO CORREA DE LARA IVONE SALMEN POMBO JULIETA TRENTIN FARAH LOURDES RUBIRA DECANINI LUZIA FRANCO CONSTANTINO PEDRO MARIA LUCIA CASTEIAO LUNARDI MARIA MARGARETE LAZARI CAMARGO MARIA MAURA GONçALVES LOPES RINA GONçALVES DE MATTOS SELMA ANDRE SONIA MARIA SANCHES DOS SANTOS TERESINHA DE JESUS RAMOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB/SP 19.449) NILTON DIAS PEREIRA (OAB/SP 233.266) LUIZ EDUARDO CORREA DIAS (OAB/SP 14.499)

Processo 0029838-23.2023.8.26.0053 (processo principal 0129886-15.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Luzia Franco Constantino Pedro - - Maria Margarete Lazari Camargo - - Maria Maura Gonçalves Lopes - - Teresinha d… Ver mais

Processo nº 1020596-23.2023.8.26.0053

ID: 300981997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1020596-23.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO VIRGILIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA UMEDA (OAB/SP 316.150)

Processo 1020596-23.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maurício Virgilio dos Santos - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e não apresentado impugnação, conforme certidão acima, homologo os cálculos apresen… Ver mais

Processo nº 1020596-23.2023.8.26.0053

ID: 300982006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1020596-23.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO VIRGILIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA UMEDA (OAB/SP 316.150)

Processo 1020596-23.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maurício Virgilio dos Santos - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e não apresentado impugnação, conforme certidão acima, homologo os cálculos apresen… Ver mais

Processo nº 1070939-23.2023.8.26.0053

ID: 312948864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1070939-23.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA BORIM DA SILVA ANTONIO AGUILAR APARECIDA PAES DOS SANTOS ARIOLI CLEUZA APARECIDA DELSIN ELVIRA HELENA DE MELLO HENRIQUE FRANCISCO CRISPIM FILHO IVALDIR FERREIRA DA SILVA JOSé APPARECIDO DOS SANTOS JOZELAINE MARIA GOMES DA SILVA LOURDES DE FATIMA REDONDO LUCIDEA DANIEL DE SOUZA MARIA INEZ MEDEIROS CUNHA MARIO JOSé PEREIRA NETO MARISOL MACHADO SANT´ANA ROBERTO BERBEL SILVANO GIROTTO SOLANGE MARIA ALVES SôNIA APARECIDA LIBERALE GIANDUCCI VERGINIA DURANTE YARA DE LOURDES FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO (OAB/SP 220.534) CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

Processo 1070939-23.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Andrea Borim da Silva - - Antonio Aguilar - - Aparecida Paes dos Santos Arioli - - Cleuza Aparecida Delsin - - Elvira Helena de Mello - - Henrique Francisco Crispim Filho - - Ivaldir Ferr… Ver mais

Processo nº 0009549-98.2025.8.26.0053

ID: 313889041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009549-98.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESPALLARGAS, GONZALEZ, SAMPAIO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IAN BARBOSA SANTOS (OAB/SP 291.477)

Processo 0009549-98.2025.8.26.0053 (processo principal 1021178-23.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - ESPALLARGAS, GONZALEZ, SAMPAIO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. 1. Ausente impugnação, prossiga-se na execução pelo valor apresentado … Ver mais

Simone Coelho x Prefeitura Municipal De São Paulo

ID: 321075671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015870-23.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE COELHO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

PEDRO PINHEIRO ORDUÑA (OAB/SP 352.100) LARISSA BORETTI MORESSI (OAB/SP 188.752) JULIANA CRISTINA MARCKIS FRATONI LOPES (OAB/SP 255.169) JÉSSICA DA SILVA BUENO (OAB/SP 392.950) GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB/SP 206.949) CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735)

Processo 0015870-23.2023.8.26.0053 (processo principal 1059926-61.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Simone Coelho - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Trata-se de execução de sentença ajuizada contra a Fazenda Pública.Inti… Ver mais

Kauan Bezerra Do Nascimento x Município De São Paulo

ID: 298113283

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027483-23.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

KAUAN BEZERRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS (OAB/SP 351.447) VANESSA FRACHETTI (OAB/SP 134.806)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027483-23.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Kauan Bezerra do Nascimento - Apelado: Município de São Paulo -… Ver mais

Marco Aurelio Rabelo De Paula x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 300843022

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1062597-23.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO RABELO DE PAULA

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB/SP 330.182) LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA ARENAS (OAB/SP 247.760)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062597-23.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marco Aurelio Rabelo de Paula - Apelado: São Paulo Previdência … Ver mais

Processo nº 0035173-23.2023.8.26.0053

ID: 296531136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0035173-23.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ADAUTO RODRIGUES CORDEIRO AMAURI BUARQUE DE LIMA ANTONIO APARECIDO PAGAMISSE ANTONIO VALDIR GONçALVES ARNALDO GONçALVES EDSON BENEDITO MARINHO GERALDO OTAVIO DE TOLEDO ILZA NASCIMENTO BUARQUE DE LIMA IRINEU CARDOSO JOãO BATISTA MARTINIANO JOSE CARLOS FERREIRA LAERCIO SILVA LEITE NELSON DE JESUS DOMINGUES OSCAR RODRIGUES DA SILVA FILHO PAULO HENRIQUE ZEZZA PEDRO JOãO DE PROENçA PEDRO VICENTE DE ALMEIDA VALTER SANCHES CONCEIçãO VANDER LUIZ BARBOSA MENDONçA WALTER RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599)

Processo 0035173-23.2023.8.26.0053 (processo principal 0107994-50.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Pedro João de Proença - - Valter Sanches Conceição - - Adauto Rodrigues Cordeiro - - Walter Rodrigues - - Paulo Henrique Zezza - - Laercio Silva Leite - - Nelson de Jesus … Ver mais

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