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Resultados para "1036249-42.2024.8.26.0114" – Página 51 de 57

Processo 1511064-42.2024.8.26.0114 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - L.C.O. - Vistos. Recebo a representação formulada contra o(s) adolescente(s) L. C. de O. Designo audiência de apresentação para o dia 26 de agosto de 2025 às 16:30 horas. Consigno que a audiência está sendo des… Ver mais
Intimação
Processo 1007440-42.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pensão - Ricardo Gurgel Rapello - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio da obrigação de fazer, deverá o(a) requerido(a) comprova… Ver mais
Intimação
Processo 0030984-76.2024.8.26.0114 (processo principal 1034600-42.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Já recolhidas as custas nos termos do Provimento CSM 2684/2023 de 31.01.2023 , conforme peças … Ver mais
Intimação
Processo 0030984-76.2024.8.26.0114 (processo principal 1034600-42.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Já recolhidas as custas nos termos do Provimento CSM 2684/2023 de 31.01.2023 , conforme peças … Ver mais
Processo 0016358-18.2025.8.26.0114 (processo principal 1042263-42.2024.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Extinção do Crédito Tributário - Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-libanês - Vistos. 1. Havendo obrigação de fazer, intime-se a parte executada par… Ver mais
Processo 1044785-42.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Flávio Figueiredo Marcondes Pinto - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC e outro - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. H… Ver mais
Intimação
ADV: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB 336154/SP) Processo 1015879-42.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Clécio de Olivera Souza - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio da obri… Ver mais
ADV: Silvana Aparecida Jordão (OAB 454488/SP) Processo 1056619-42.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aparecida Fátima da Cruz Candido de Oliveira - Vistos. Em havendo pedido de justiça gratuita, postergo sua apreciação para a fase de interposição de recurs… Ver mais

Processo nº 0017263-23.2025.8.26.0114

ID: 330831120
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017263-23.2025.8.26.0114 (processo principal 1005694-42.2024.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Fábio Ferreira - Vistos. 1. Havendo obrigação de fazer, intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação no prazo de 60 dias, sob pe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013260-42.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Apelada: Ana Pa… Ver mais
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