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Processo nº 1011850-59.2022.8.11.0041

ID: 325744220
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011850-59.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Suspensão da Exigibilidade, Anulação de Débito Fiscal, Liminar] Relator: Des(a). JOSE LU… Ver mais
Intimação
Processo 1036266-86.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecida Ferreira de Souza - - Rosemary Ferreira de Souza Santos - Vistos. 1) Defiro às requerentes os benefícios da Gratuidade de Justiça. Anote-se. 2) Sem prejuízo de eventuais documentos já juntados, os quais deverão … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001265-32.2025.8.26.0506/SP AUTOR : THIAGO MARTINS MARINGOLO ADVOGADO(A) : LEONARDO DOS SANTOS BATISTA DE SOUSA (OAB SP503246) DESPACHO/DECISÃO Vistos. É notório que o Juizado Especial Cível tem legislação própria, não se aplicando o disposto no art. 334,… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000683-32.2025.8.26.0506/SP AUTOR : WANDSON FIGUEIRA DE ATAIDE ADVOGADO(A) : GUSTAVO MARTINS FRATASSI (OAB SP527354) DESPACHO/DECISÃO Vistos. É notório que o Juizado Especial Cível tem legislação própria, não se aplicando o disposto no art. 334, § 4º e 5º… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000198-32.2025.8.26.0506/SP AUTOR : GARDENER SERVICE LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA (OAB PE036122) DESPACHO/DECISÃO * Proceda a serventia a retificação do endereço da parte requerida junto ao sistema E-Saj, a fim de constar o ender… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000586-32.2025.8.26.0506/SP AUTOR : RAFAEL BERNARDES FARIA ADVOGADO(A) : MÔNICA DE QUEIROZ ALEXANDRE (OAB SP199838) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A teor do art. 1º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 345/2020, o Juízo 100% Digital permite que todos os atos pr… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000683-32.2025.8.26.0506/SP AUTOR : WANDSON FIGUEIRA DE ATAIDE ADVOGADO(A) : GUSTAVO MARTINS FRATASSI (OAB SP527354) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Objetiva, a parte autora, liminarmente, tutela provisória e, para tanto, junta documento(s). Não há consenso quan… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001265-32.2025.8.26.0506/SP AUTOR : THIAGO MARTINS MARINGOLO ADVOGADO(A) : LEONARDO DOS SANTOS BATISTA DE SOUSA (OAB SP503246) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que o endereço informado na petição inicial consta que a requerida mudou-se, foi retificad… Ver mais
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