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Resultados para "1036339-73.2023.8.26.0053" – Página 51 de 56

Processo 1089107-73.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Mazuchini - Vistos. Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para o fim de esclarecer obsc… Ver mais
Processo 1041383-73.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Karen Nogueira Novaes - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se … Ver mais
Processo 1071647-73.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Scolari, Garcia & Oliveira Filho Sociedade de Advogados - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executa… Ver mais
Intimação
Processo 1002098-73.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Karina Absy Galvão - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não juntou ou somente juntou o lin… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050016-73.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Cel Engenharia Ltda. (E outros(a… Ver mais
Processo 0023271-73.2023.8.26.0053 (processo principal 1054756-11.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Gratificações Estaduais Específicas - Elaine Cristina da Pena Chaves - - Rosana Ribeiro Cosmoc - - Khyara Navarro de Sousa - - Kimberly Navarro de Sousa - - Roberth Navarro de Sousa - … Ver mais
Processo 1037988-73.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Energia Elétrica - Instituto Nacional de Desenvolvimento Em Energias Renováveis e Meio Ambiente - Idema - Isto posto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE o pedido formulado por Instituto Nacional de Desenvolvimento Em Energias Renováveis… Ver mais
Intimação
Processo 1049337-73.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - D. Center Distribuidora Ltda - Fls. 23.194/23.208 e fls. 23.219/23.226: o perito pediu que os honorários sejam arbitrados em R$39.560,00 e Fazenda se insurgiu sustentando a exorbitância do valor pretendido. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1085421-73.2023.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Emerson Machado Ferreira - Recorrente: Afonso Vieira da Silva Júnior e outros - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Der… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1085421-73.2023.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Emerson Machado Ferreira - Recorrente: Afonso Vieira da Silva Júnior e outros - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Der… Ver mais
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