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Resultados para "1036373-25.2024.8.26.0114" – Página 51 de 53

Intimação
ADV: Marco Aurélio Carpes Neto (OAB 248244/SP), João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB 287082/SP) Processo 1051796-25.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eliana Aparecida Alves - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUND… Ver mais

Processo nº 1036373-02.2024.4.01.3300

ID: 291252165
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036373-02.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO DA COSTA LEAL Advogado do(a) AUTOR: DJALMA JACOBINA NETO - DF77668 … Ver mais
Intimação
Processo 1023925-33.2021.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Inaan Ahmad Orra - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação anulatória de auto de infração e multa administrativa na qual a autora objetiva … Ver mais
Processo 1052378-25.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Cezar Augusto Salgueiro Viola - - Patricia Ribeiro Mendes Viola - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados em face de TAPIRIRI EMPREENDIMENTOS LTDA nos termos do artigo 487, … Ver mais
ADV: Bruna Ceron Franco (OAB 462631/SP), Mariana Dias da Silva (OAB 486934/SP) Processo 1010280-25.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanessa dos Anjos Souza - Reqdo: HRH Fortaleza Empreendimento Hoteleiro S.A. - Vistos. VANESSA DOS ANJOS SOUZA promoveu ação de conhecimento em face … Ver mais

Processo nº 1510800-25.2024.8.26.0114

ID: 326528480
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1510800-25.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Thiago Moreira da Silva - Vistos. 1- As alegações constantes na defesa de págs. 168 se referem a matéria de mérito e serão apreciadas no momento oportuno. Não sendo, pois, o caso de absolver sumariamente o(a)(s) réu/… Ver mais
Processo 0014240-69.2025.8.26.0114 (processo principal 1005430-25.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Lucas Portes Tonon Sociedade Individual de Advocacia - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Intime-se a parte devedora, via DJE, por seu(… Ver mais
Processo 0014260-60.2025.8.26.0114 (processo principal 1051214-25.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Antonio Herminio Delevedove Neto - - Camila Abreu Melo - - Joao Lazaro de Melo - - Rosana de Souza Abreu - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Intime-… Ver mais
Processo 1056743-25.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Claudio Badan Soares - - Fernanda Galhardo de Camargo Soares - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por CLÁUDIO BADAN SOARES e FERNANDA G… Ver mais

Processo nº 0004242-77.2025.8.26.0114

ID: 332926630
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004242-77.2025.8.26.0114 (processo principal 1039089-25.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Reserva Family - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento definitivo da sentença/acórdão transitado em julgado. Intime-se a parte executada, por carta com aviso de recebimento des… Ver mais
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