Resultados para "1036603-15.2024.8.26.0002" – Página 51 de 74

Processo nº 1047952-15.2024.8.26.0002

ID: 320239157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047952-15.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO INOVAR DE EDUCAçãO INTERNACIONAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047952-15.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto Inovar de Educação Internacional - Vistos. Embargos de declaração. Cabem embargos de declaração quand…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Darlan Zanrosso e outros x Marilena Rocha Godoi Rodrigues e outros

ID: 321115999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 1090814-98.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DARLAN ZANROSSO MARISA KUHN ZANROSSO

Polo Passivo:

MARILENA ROCHA GODOI RODRIGUES ROSIMARY RAMOS DE OLIVEIRA PAIVA

Intimação

Advogados:

JAINE BRITO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HEILHO HSIANG HO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLEN MALDONADO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ BARROS BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1090814-98.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1043005-15.2024.8.26.0002) - Oposição - Oposição - Marisa Kuhn Zanrosso - - Darlan Zanrosso - Marilena Rocha Godoi Rodrigues - - Rosimary R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1042811-15.2024.8.26.0002

ID: 325071224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1042811-15.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. M. V. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO SOBRAL DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042811-15.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1075110-79.2023.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - L.M.V.S. - Ante …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Votorantim S.A. x Sônia Regina Carvalho Da Silva

ID: 328686453

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2217814-36.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

SôNIA REGINA CARVALHO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2217814-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cesar Antonio Seminario Alva x Banco Pan S/A

ID: 303894527

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036603-89.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CESAR ANTONIO SEMINARIO ALVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036603-89.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036603-89.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Cesar Antonio Seminario Alva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Paulo Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. REVISÃO CONTRATUAL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS INCIDENTES. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA.I. CASO EM EXAME: TRATA-SE DE AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, JULGADA IMPROCEDENTE PELA SENTENÇA, PORQUANTO NÃO VISLUMBRADA ABUSIVIDADE NO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. A AUTORA RECORRE, ALEGANDO INOBSERVÂNCIA DA TAXA MÉDIA DE MERCADO DIVULGADA PELO BACEN, E DESCUMPRIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS 106/2020, APONTANDO A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTOII. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: VERIFICAR A LEGALIDADE DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS INCIDENTE NO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CELEBRADO, DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA 106/2020 E A TAXA MÉDIA DE MERCADO.III. RAZÕES DE DECIDIR: PARTE AUTORA QUE NÃO DEMONSTROU A ABUSIVIDADE DA CONTRATAÇÃO, HAVENDO, INCLUSIVE, REGRAMENTO ESPECÍFICO A REGULAR A MATÉRIA. TAXA DE JUROS QUE SE REVELA IGUAL À INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS 106/2020, APLICÁVEL À HIPÓTESE, ASSIM COMO À MÉDIA DIVULGADA PELO BACEN. INAPLICABILIDADE, ADEMAIS, DA “CALCULADORA DO CIDADÃO”. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. SENTENÇA MANTIDA.IV. DISPOSITIVO: RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP) - Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - Sala 203 – 2º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mirella Paiva De Santana x Roja Taboão Depilação Ltda (Bodylaser Taboão Da Serra)

ID: 305941852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1088498-15.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MIRELLA PAIVA DE SANTANA

Polo Passivo:

ROJA TABOãO DEPILAçãO LTDA (BODYLASER TABOãO DA SERRA)

Intimação

Advogados:

TIAGO DA SILVA CONTILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LADISLANE PALOMA DOS SANTOS PALMEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1088498-15.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mirella Paiva de Santana - Roja Taboão Depilação Ltda (Bodylaser Taboão d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

F. P. Dos S. x K. M. F.

ID: 304145939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050571-15.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

F. P. DOS S.

Polo Passivo:

K. M. F.

Intimação

Advogados:

YASMINN LUIZE ZAMPROGNA DE DONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITÓRIA CAROLINA TEDESCO SERAFIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCIANE DE OLIVEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1050571-15.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - F.P.S. - K.M.F. - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada por videoconferê…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Espólio De Jean Mineiro Ribeiro e outros x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 297931168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0022856-15.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE JEAN MINEIRO RIBEIRO SIMONE COSTA RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA TEIXEIRA DE MIRANDA GUIMARÃES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0022856-15.2024.8.26.0002 (processo principal 1059432-58.2022.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Seguro - Simone Costa Ribeiro - - Espólio de Jean Mineiro Ribeiro - BANCO DO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Espólio De Jean Mineiro Ribeiro e outros x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 297931354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0022856-15.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE JEAN MINEIRO RIBEIRO SIMONE COSTA RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA TEIXEIRA DE MIRANDA GUIMARÃES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0022856-15.2024.8.26.0002 (processo principal 1059432-58.2022.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Seguro - Simone Costa Ribeiro - - Espólio de Jean Mineiro Ribeiro - BANCO DO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Simone Aparecida Da Silva x E E J Odontologia Ltda

ID: 300806999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1070941-15.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

E E J ODONTOLOGIA LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANE APARECIDA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELE SUSAN BORGES MARIANO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1070941-15.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Simone Aparecida da Silva - E e J Odontologia Ltda e outros - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração de senten…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 733 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes