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Resultados para "1036623-58.2024.8.26.0114" – Página 51 de 52

Processo 1034586-58.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Carolina Reis Moraes - TELEFONICA BRASIL S.A. - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ana Carolina Reis Moraes - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido contraposto formulado, extinguindo o pro… Ver mais

Processo nº 1501641-58.2024.8.26.0114

ID: 333712486
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501641-58.2024.8.26.0114 - Inquérito Policial - Injúria - A.L.G. - Vistos. 1- Presentes os indícios de autoria e materialidade delitivas, recebo a denúncia oferecida contra ANDRÉ LUIZ GONÇALVES, por infração ao artigo 2º-A da Lei 7.716/89 e artigo 147 do Código Penal, ambos na forma do ar… Ver mais
Intimação
Processo 1001800-58.2024.8.26.0114 - Guarda de Família - Regulamentação de Visitas - M.V.A.E.S. - L.H.C.S. - - L.A.C.F. - II FUNDAMENTAÇÃO. Concedo à parte requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, tarjando-se os autos. O feito comporta julgamento imediato, na forma do art. 355, inc… Ver mais
Processo 0018705-58.2024.8.26.0114 (processo principal 1020149-80.2022.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Michel Paschoal Amaral - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença movido por Miche… Ver mais
Decisão
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO:1057867-74.2025.4.01.3400 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA IMPETRADO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA, FISCAL DO POSTO DE ANUÊNCIA DE IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENT… Ver mais

Processo nº 1057867-74.2025.4.01.3400

ID: 334661529
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO:1057867-74.2025.4.01.3400 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA IMPETRADO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA, FISCAL DO POSTO DE ANUÊNCIA DE IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENT… Ver mais
Processo 1017320-58.2024.8.26.0114 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Paula Ghelfi Dall’ Acqua - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. PAULA GHELFI DALL'ACQUA ajuizou a presente AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS em face de COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, com fu… Ver mais
Intimação
Processo 1505909-58.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - M.A.B. - Vistos. 1. A denúncia formulada pelo Ministério Público descreve fato típico e antijurídico, estando acompanhada de inquérito policial em que se angariou elementos probatórios indicativos, em cognição sumária… Ver mais
DESPACHO Nº 2188444-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Hortolândia - Paciente: Paulo Henrique Almeida da Silva - Impetrante: Gabriel Francisco A… Ver mais
Intimação
ADV: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB 123817/SP), Aline Cristina Panza Mainieri (OAB 153176/SP) Processo 1034489-58.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Graciele Cristina Fonseca Soares - Reqdo: CPFL ENERGIA S.A. - Vistos etc. GRACIELE CRISTINA FONSECA SOARES, qualificada nos autos, aju… Ver mais
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