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Resultados para "1036734-33.2024.8.26.0602" – Página 51 de 51

Processo 0012220-33.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Colchão Costa Rica Comércio Varejista Artefatos de Colchões - Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito (artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95). Sem incidência de custas, de… Ver mais
Processo 0010280-96.2025.8.26.0602 (processo principal 1021796-33.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Francisco Eduardo Pinto - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela … Ver mais
Processo 0017361-33.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Stefane Isabelle Nunes - Renata Catatni - - STHEFANNY BIANCA OLINDO - N.º de Ordem: 2024/001333 Vistos. Fls. 84: Homologo o pedido de desistência da ação, que pode ser formulado a qualquer … Ver mais

Processo nº 1505147-33.2024.8.26.0602

ID: 307648008
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505147-33.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - J.C.O.N. - Vistos. 1. Fl. 471: Vieram conclusos os autos para, nos termos do Comunicado CG nº 78/2020 e do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, acrescido pela Lei nº 13.964/19, decor… Ver mais

J. E. O. x I. T. T. De O. e outros

ID: 334485002
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
DESPACHO Nº 1039644-33.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: I. T. T. de O. (Menor) - Recorrido: M. de … Ver mais

Processo nº 1044591-33.2024.8.26.0602

ID: 278123738
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tabata Raissa Carlini (OAB 483936/SP) Processo 1044591-33.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: T. R. C. , T. R. C. - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 3.500… Ver mais