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Resultados para "1036746-16.2022.8.26.0053" – Página 51 de 51

Processo 0032950-97.2023.8.26.0053 (processo principal 1018122-16.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Brinks Segurança e Transportes de Valores S.A. - Vistos. 1- Ciência às partes sobre o v. Acórdão de fls. 83/96. O E. TJSP deu provimento a… Ver mais
EEFis 1047960-23.2023.8.11.0041 (re) ExFis 1036746-35.2023.8.11.0041 VISTOS, Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S/A opôs embargos à execução fiscal movida pelo Estado de Mato Grosso, com pedido de anulação das multas impostas pelo Procon ou a sua redução (Id. 137033345). As custas fora… Ver mais
Processo 1031993-16.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Caf Brasil Indústria e Comércio S/A - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e outros - Vistos. I - Relatório Trata-se de Ação Anulatória de Ato Administrativo com pedido de tutela provisória proposta por Caf… Ver mais

Processo nº 1036746-06.2021.8.11.0041

ID: 293099037
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036746-06.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Por Terceiro Prejudicado, Intervenção de Terceiros, Efeitos] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVA… Ver mais

Processo nº 1036746-06.2021.8.11.0041

ID: 293099042
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036746-06.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Por Terceiro Prejudicado, Intervenção de Terceiros, Efeitos] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVA… Ver mais
Processo 0025618-16.2022.8.26.0053 (processo principal 1018861-57.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adilson Gomes da Silva - - Elisabete Orlando - - Elma … Ver mais

Processo nº 1001028-95.2025.8.26.0620

ID: 325515045
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001028-95.2025.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Vlademir Alberto Casarin e Outro - Vistos. Trata-se deação anulatória de débito tributário com pedido de tutela de urgênciaajuizada porVlademir Alberto Casarin e outro em face daFazenda Pública do Estado de … Ver mais
Processo 1076383-03.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Osure Comércio Eletrônico Ltda - Vistos. OSURE COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA impetra mandado de segurança preventivo contra futuro ato do DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - DRTC I… Ver mais

Processo nº 1036746-27.2024.8.11.0000

ID: 309162576
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1036746-27.2024.8.11.0000 Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Assunto: [Inconstitucionalidade Material, Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, … Ver mais