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Processo nº 1036110-45.2025.8.26.0053

ID: 296968121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036110-45.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ERIBERTO ALBUQUERQUE DANTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO MATTIUZZO DE CARVALHO (OAB/SP 478.947)

Processo 1036110-45.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Eriberto Albuquerque Dantas - Vistos. I Fls. 80 e ss.: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. II Mister é reconhecer a ilegitimidade passiva da corré SPPrev no que se refere ao imposto de ren… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Ana Julia Grube Ribeiro Dos Santos

ID: 292559470

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1080331-50.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ANA JULIA GRUBE RIBEIRO DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO ALECRIM DA SILVA (OAB/SP 296.415) ANA PAULA ANTUNES (OAB/SP 257.296)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1080331-50.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juí… Ver mais

Processo nº 0001983-98.2025.8.26.0053

ID: 314064085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001983-98.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EXPRESSO SALOMé LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB/SP 367.359) BARBARA COVASKI DE ANDRADE (OAB/RS 57.327)

Processo 0001983-98.2025.8.26.0053 (processo principal 1056750-74.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Base de Cálculo - Expresso Salomé Ltda - Vistos. Ante a expressa concordância da Fazenda Pública com os cálculos apresentados pela parte autora, homologo-os, tornando-se necessária a expedi… Ver mais

Processo nº 0025834-74.2022.8.26.0053

ID: 319734345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0025834-74.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI APARECIDO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL DA ROCHA MARQUES NETO (OAB/SP 267.784) INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 4.958) CAROLINA PALUMBO FERREIRA (OAB/SP 424.351)

Processo 0025834-74.2022.8.26.0053/05 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Sidnei Aparecido Gomes - MD. Assessoria Empresarial Ltda. - Vistos. Trata-se de incidente de precatório em que se processa habilitação de herdeiros e cessão de crédito. Às fls. 125/1… Ver mais

Processo nº 0025834-74.2022.8.26.0053

ID: 319733830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0025834-74.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI APARECIDO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL DA ROCHA MARQUES NETO (OAB/SP 267.784) INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 4.958) CAROLINA PALUMBO FERREIRA (OAB/SP 424.351)

Processo 0025834-74.2022.8.26.0053/05 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Sidnei Aparecido Gomes - MD. Assessoria Empresarial Ltda. - Vistos. Trata-se de incidente de precatório em que se processa habilitação de herdeiros e cessão de crédito. Às fls. 125/1… Ver mais

Processo nº 1032694-74.2022.8.26.0053

ID: 324858621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1032694-74.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA NAVI CERAGIOLI GENI DA PENHA MARIANO CAPRA HELIA DA SILVA SOUZA PEREIRA LAILA MOISéS LUCIENE OLIVEIRA FLORêNCIO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB/SP 131.812) DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB/SP 105.648)

Processo 1032694-74.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Geni da Penha Mariano Capra - - Helia da Silva Souza Pereira - - Laila Moisés - - Luciene Oliveira Florêncio Vieira - - Aparecida Navi Ceragioli - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11… Ver mais

Processo nº 1032694-74.2022.8.26.0053

ID: 324874988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1032694-74.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA NAVI CERAGIOLI GENI DA PENHA MARIANO CAPRA HELIA DA SILVA SOUZA PEREIRA LAILA MOISéS LUCIENE OLIVEIRA FLORêNCIO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB/SP 131.812) DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB/SP 105.648)

Processo 1032694-74.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Geni da Penha Mariano Capra - - Helia da Silva Souza Pereira - - Laila Moisés - - Luciene Oliveira Florêncio Vieira - - Aparecida Navi Ceragioli - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11… Ver mais

Processo nº 1032694-74.2022.8.26.0053

ID: 324863107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1032694-74.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA NAVI CERAGIOLI GENI DA PENHA MARIANO CAPRA HELIA DA SILVA SOUZA PEREIRA LAILA MOISéS LUCIENE OLIVEIRA FLORêNCIO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB/SP 131.812) DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB/SP 105.648)

Processo 1032694-74.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Geni da Penha Mariano Capra - - Helia da Silva Souza Pereira - - Laila Moisés - - Luciene Oliveira Florêncio Vieira - - Aparecida Navi Ceragioli - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11… Ver mais

Processo nº 1032694-74.2022.8.26.0053

ID: 324883631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1032694-74.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA NAVI CERAGIOLI GENI DA PENHA MARIANO CAPRA HELIA DA SILVA SOUZA PEREIRA LAILA MOISéS LUCIENE OLIVEIRA FLORêNCIO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB/SP 131.812) DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB/SP 105.648)

Processo 1032694-74.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Geni da Penha Mariano Capra - - Helia da Silva Souza Pereira - - Laila Moisés - - Luciene Oliveira Florêncio Vieira - - Aparecida Navi Ceragioli - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11… Ver mais

Processo nº 0015164-74.2022.8.26.0053

ID: 296785382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015164-74.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALUíZIO LOURENçO CARDOSO ANSELMO DOS SANTOS ANTONIO MIGUEL ORTIZ CAMARGO APARECIDA ALVES DE MEDEIROS BRIZOTTI APARECIDA MARIA FRANCISCA COSTA CINTIA CRISTINA SPIRI ELI DOS SANTOS DINIZ EVANOIR APARECIDO BATISTA FRANCISCO MARTINS CAMELO HISASHI SAWASAKI IDA GARCIA DE SOUZA IRMA PRESTES MOLINA IZABEL MARIA DOS SANTOS JOãO GERALDO ROMERO JOSE AIRES JOSé TEODODRO DA SILVA LUIZ DE SOUZA CARDOSO LUZIA REGAçONI CORRêA LUZIA RODRIGUES DA COSTA MANOEL GREGóRIO DA SILVA MARIA DE LOURDES PRADO DE MIRA MARIA PIEDADE DE ASSIS SOUZA MARINA CORBO REICHERT MARINI TARDIVO MARIO RODRIGUES DE CAMARGO MARLENE BATISTA DA MOTA MARLENE MACHADO PEREIRA MIRIAN DE MELLO SARTORI OCTACíLIO JOSé DE ASSIS RENATO FELICIAN TEREZA FERREIRA LIRA TEREZINHA ROCHA IACHEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 33.324)

Processo 0015164-74.2022.8.26.0053 (processo principal 1057686-12.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Mario Rodrigues de Camargo - - Luzia Regaçoni Corrêa - - Luzia Rodrigues da Costa - - Manoel Gregório da Silva - - Maria de Lourdes Pra… Ver mais

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