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"5000567-45.2024.8.13.0687" - Resultados da Busca – Página 51 de 97

Processo nº 5000567-70.2025.8.13.0441

ID: 260250438

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Muzambinho Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5000567-70.2025.8.13.0441

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GIZELI SANTINI MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HAROLDO VICENTE MAGALHAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIA CRISTINA CAMARGO SALES DE MAGALHAES ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSIANI BOCOLI MAGALHAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muzambinho / Vara Única da Comarca de Muzambinho Rua Aparecida, 99, Fórum Joaquim Teixeira Neto, Muzambinho - MG - …

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Processo nº 5000567-75.2020.8.21.0036

ID: 331503840

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000567-75.2020.8.21.0036

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLAIR DE MORAES BORGES GLORIA TEREZINHA PEREIRA BORGES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVANDRO BORGES DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000567-75.2020.8.21.0036/RS RELATOR : ARTHUR REVEILLEAU DOS REIS AUTOR : GLORIA TEREZINHA PEREIRA BORGES ADVOGADO(A) : EVANDRO BORGES DA SILVA (OAB RS059359) AUTOR : CLAI…

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Processo nº 5000567-24.2025.8.21.2001

ID: 331551890

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do Sarandi da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-24.2025.8.21.2001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M C A MECANICA AUTOMOTIVA MAX LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA VIVIANE WOBETO ARRUDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000567-24.2025.8.21.2001/RS RÉU : M C A MECANICA AUTOMOTIVA MAX LTDA ADVOGADO(A) : PATRICIA VIVIANE WOBETO ARRUDA (OAB RS083865) DESPACHO/DECISÃO Vistos. T…

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Processo nº 5000567-48.2025.4.04.7104

ID: 330321007

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000567-48.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO GUSTAVO MELLO

Ato ordinatório

Advogados:

KELLEN DE FATIMA PIMENTA MENDES ROCHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DE ZORZI DELLA GIUSTINA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5000567-48.2025.4.04.7104/RS (originário: processo nº 50100961920244047107/RS) RELATOR : ANA RAQUEL PINTO DE LIMA RÉU : CELSO GUSTAVO MELLO ADVOGADO(A) : KELLEN DE FATIMA PIMENTA MENDES…

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Processo nº 5000567-91.2025.4.04.7025

ID: 330720721

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jacarezinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-91.2025.4.04.7025

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VILSON APARECIDO DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO ZARPELAM XAVIER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

THIAGO BUENO RECHE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO ITO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000567-91.2025.4.04.7025/PR RELATOR : GUSTAVO ALVES CARDOSO AUTOR : VILSON APARECIDO DE SOUSA ADVOGADO(A) : CLAUDIO ITO (OAB PR047606) ADVOGADO(A) : THIAGO …

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Processo nº 5000567-57.2025.4.04.7004

ID: 320576405

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5000567-57.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LENICE DE LACERDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABRICIO RENAN DE FREITAS FERRI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Remessa Necessária Cível Nº 5000567-57.2025.4.04.7004/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000567-57.2025.4.04.7004/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI PARTE AUTORA : LENICE DE L…

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Processo nº 5000567-93.2025.4.03.6128

ID: 276727698

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5000567-93.2025.4.03.6128

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANESSA DA CONCEICAO CARVALHO

Intimação

Advogados:

VANESSA DA CONCEICAO CARVALHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5000567-93.2025.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: LUCAS DOS SANTOS ALVES T E R… PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5000567-93.2025.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: LUCAS DOS SANTOS ALVES T E R M O D E A U D I Ê N C I A Aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às 15h30min, foi aberta no Inquérito Policial nº 5000567-93.2025.4.03.6128, da 2ª Vara Federal de Jundiaí/SP, a audiência preliminar para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal, pela plataforma Microsoft Teams, presidida pela MMª. Juíza Federal Substituta Dra. ANA CAROLINA ALCANTARINO JARDINI KUNKEL. Aberta, com as formalidades legais, Compareceram: MPF: Dra. LUISA ASTARITA SANGOI Investigado: LUCAS DOS SANTOS ALVES Advogado de defesa: Dra. VANESSA DA CONCEIÇÃO CARVALHO - OAB SP484883 Ausente: Iniciados os trabalhos, por sistema audiovisual, e cientificadas as partes acerca da gravação dos depoimentos em mídia digital, o DD. Procurador da República apresentou Proposta de Acordo de Não Persecução Penal ao investigado, nos seguintes termos: a) Confissão formal e detalhada da prática delitiva; b) prestação pecuniária de 02 (dois) salários mínimos em favor do fundo judicial para financiamento de atividades sociais, divididos em 04 (quatro) parcelas, a serem pagas até o dia 20 de cada mês, iniciando-se o pagamento da primeira parcela em 20/06/2025, a serem depositados na Conta Única desta Subseção Judiciária - n. 2950.635.00002779-2 (Resolução 154/2012 do CNJ); c) perdimento da fiança em favor do mesmo fundo já citado (Res CNJ 154/2012) d) Não ser processado criminalmente durante o cumprimento do acordo. Pelo investigado foi dito que aceitava a proposta ministerial. Após, foram prestadas as declarações na forma do artigo 28-A do Código de Processo Penal. Ato contínuo, pela MMª. Juíza foi deliberado: “Presentes os requisitos estabelecidos no art. 28-A do CPP, especialmente a voluntariedade exigida no §4º do precipitado dispositivo legal, HOMOLOGO O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL entabulado nos autos, devendo o indiciado cumprir as condições, sob pena de prosseguimento da ação penal. Retifique-se a autuação, alterando a classe processual para “ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL”. Oficie-se a agência do Banco do Brasil, para que providencie a transferência dos valores depositados (fls. 35; id 355854786) para a conta única desta Subseção Judiciária n. 2950.635.00002779-2, devendo comunicar o cumprimento a este juízo, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, comunique-se a 1ª Vara desta Subseção, responsável pela administração da conta única, a fim de dar a destinação necessária. Abra-se vista dos autos ao MPF e, seguindo-se os termos preconizados no art. 28-A, § 6º do CPP, aguardem-se os autos sobrestados o cumprimento das condições acordadas. Oportunamente, venham os autos conclusos para deliberações. ADVERTIDO de que o descumprimento acarreta o prosseguimento da ação penal, o investigado declarou estar ciente das obrigações acima indicadas. Publicada em audiência, saem os presentes intimados". NADA MAIS. Eu, RF nº 7267, Técnica Judiciária, lavrei o presente termo, que vai assinado pela MMª. Juíza Federal Substituta, de forma eletrônica.

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Thais De Souza Pereira x Unimed Gerais De Minas-Curvelo

ID: 304767021

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Curvelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000567-87.2025.8.13.0209

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

THAIS DE SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

UNIMED GERAIS DE MINAS-CURVELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS VERISSIMO GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / 2ª Vara Cível da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROC…

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Processo nº 5000567-76.2024.8.21.0152

ID: 304115302

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Valentim Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000567-76.2024.8.21.0152

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ISOLDE TURI DA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO SANTIN DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000567-76.2024.8.21.0152/RS REQUERENTE : ISOLDE TURI DA ROSA ADVOGADO(A) : ANTONIO SANTIN DA SILVEIRA (OAB RS116768) DESPACHO/DECISÃO Vistos. …

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Processo nº 5000567-35.2019.4.03.6183

ID: 306388977

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000567-35.2019.4.03.6183

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA CHRISTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LETICIA MESSIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SARA ANTONIO DAMIAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEILA CRISTINA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000567-35.2019.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: APAREC…

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