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Resultados para "5003582-22.2025.4.04.7105" – Página 51 de 52

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1057976-88.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TAM LINHAS AEREAS S/A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELEINE BEATRIZ FERRARESSO CARDOSO DE SOUZA - RJ2499… Ver mais

Processo nº 1057976-88.2025.4.01.3400

ID: 307479886
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1057976-88.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TAM LINHAS AEREAS S/A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELEINE BEATRIZ FERRARESSO CARDOSO DE SOUZA - RJ2499… Ver mais

Processo nº 0000076-68.2021.4.03.6337

ID: 310987015
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000076-68.2021.4.03.6337 RELATOR: 2º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R… Ver mais

Processo nº 5003582-47.2023.4.03.6126

ID: 259423969
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
1 2 3 4 5 6 PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, São Paulo - SP - CEP: 01420-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 50035… Ver mais

Processo nº 5003582-47.2023.4.03.6126

ID: 259423967
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
1 2 3 4 5 6 PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, São Paulo - SP - CEP: 01420-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 50035… Ver mais

Processo nº 5001052-42.2025.4.04.7106

ID: 326837253
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5001052-42.2025.4.04.7106/RS ACUSADO : GIVANILDO CARLOS DE VILLA ADVOGADO(A) : CARLOS PETRY TESSMANN MOREIRA (OAB RS085355) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em face de GIVANILDO CARLOS DE VILLA como incurso nas penas do artigo… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003582-53.2025.4.02.5108/RJ AUTOR : ANDREW GERALDO RIBEIRO DE ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FRANCIANE BASTOS DE CARVALHO (OAB RJ183264) ADVOGADO(A) : GUSTAVO PEREIRA SAMPAIO (OAB RJ224693) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : MICHELL… Ver mais

Processo nº 5021811-05.2025.4.04.0000

ID: 329304309
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Nº 5021811-05.2025.4.04.0000/RS PACIENTE/IMPETRANTE : HENRIQUE FARIAS DIAS ADVOGADO(A) : RODRIGO BATISTA (OAB RS125616) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habeas corpus , com pedido de liminar, impetrado por Rodrigo Batista em favor de HENRIQUE FARIAS DIAS , contra ato do Juízo Federal da … Ver mais

Processo nº 5003582-68.2025.4.04.7122

ID: 329061752
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003582-68.2025.4.04.7122/RS AUTOR : JOAO LEANDRO FARIA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI (OAB GO060076) DESPACHO/DECISÃO Da pretensão da inicial Trata-se de ação pelo rito dos Juizados Especiais Federais proposta por JOAO LEANDRO FARIA OLIVEIRA em face de … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003582-94.2021.8.24.0113/SC EXEQUENTE : SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A. ADVOGADO(A) : BRUNO DE SOUZA BRASIL (OAB SC034083) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução proposta por SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A. em face de… Ver mais
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