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Resultados para "5003669-60.2025.4.04.7110" – Página 51 de 55

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003669-07.2024.8.24.0061/SC ACUSADO : JOAQUIM EVADY PIRES RIBEIRO FILHO ADVOGADO(A) : VALDIR CAMPANHARO (OAB SC033590) ADVOGADO(A) : RAFAEL LUIZ SIEWERT (OAB SC030361) ADVOGADO(A) : ANA PAULA PICCOLI DE ALMEIDA CAMPANHARO (OAB SC029009) DESPACHO/DECISÃO… Ver mais

Processo nº 5003669-83.2019.8.21.0087

ID: 312891165
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003669-83.2019.8.21.0087/RS EXEQUENTE : GABRIEL RAMALHO DA SILVA ADVOGADO(A) : ANNA JESSICA GRUNEWALD KLEIN (OAB RS097144) ADVOGADO(A) : SANDRO MARCELO KLEIN (OAB RS066062) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. A tentativa de intimação da executada fora direcionada para o mesmo e… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003669-37.2022.8.21.0036/RS AUTOR : JULIO CESAR TATIM ADVOGADO(A) : LILIAN FERREIRA CHAISE (OAB RS137127) AUTOR : ELCIO ALEX TATIM ADVOGADO(A) : LILIAN FERREIRA CHAISE (OAB RS137127) RÉU : GUILHERME DOS SANTOS ORTIZ ADVOGADO(A) : Edilson Junior dos Santos (OAB RS077049… Ver mais

Processo nº 5002408-60.2025.4.04.7110

ID: 275322101
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002408-60.2025.4.04.7110/RS AUTOR : ZELIMAR DA SILVA ANDRADE ADVOGADO(A) : TATIELE BORGES FERREIRA (OAB RS129557) DESPACHO/DECISÃO 1. Determino a realização de estudo socioeconômico. Intime-se a Assistente Social integrante do quadro de peritos desta Subs… Ver mais

Processo nº 5003669-75.2025.4.04.7105

ID: 311792068
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003669-75.2025.4.04.7105/RS AUTOR : MARIA SOLANGE MACALAI ADVOGADO(A) : TAMARA SCHULER CAMPELLO (OAB RS054784) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de natureza tributária ajuizada por MARIA SOLANGE MACALAI em face de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 7ª REGIÃO… Ver mais

Processo nº 5003669-24.2025.4.04.7122

ID: 322840043
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003669-24.2025.4.04.7122/RS AUTOR : VOLNEI MULLER ADVOGADO(A) : MARION SILVEIRA (OAB SC009960) DESPACHO/DECISÃO Do acordo firmado na ADPF 1236 e da suspensão das ações em face do inss 1. Na ADPF 1236, o Presidente da República, dentre outros temas, almeja seja excluída a res… Ver mais

Processo nº 5006870-60.2025.4.04.7110

ID: 330881588
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006870-60.2025.4.04.7110/RS AUTOR : JEAN CARLO DOS SANTOS SIMOES ADVOGADO(A) : EUGENIO SILVA DE CASTRO (OAB RS073438) ADVOGADO(A) : EUGENIO SILVA DE CASTRO ADVOGADO(A) : DANIEL SILVA DE CASTRO DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o benefício da assistência judiciária gratuita, uma v… Ver mais

Processo nº 5003669-13.2022.4.03.6328

ID: 312656357
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003669-13.2022.4.03.6328 RELATOR: 45º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: WILMA DIAS DOS SANTOS Advogado do(a) RECO… Ver mais

Processo nº 5003669-28.2025.8.09.0113

ID: 324276675
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS E DA VERBA HONORÁRIA. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais formulados em açã… Ver mais
EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS E DA VERBA HONORÁRIA. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais formulados em açã… Ver mais
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