"5003970-04.2023.4.03.6302" - Resultados da Busca – Página 51 de 56

Processo nº 5022303-04.2023.4.03.6302

ID: 330724077

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022303-04.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AIRTON CEZAR RIBEIRO (OAB/SP 157.178)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5022303-04.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ANTONIO LUIZ DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: AIRTON CEZAR RIBEIRO - SP157178 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROCHA -… Ver mais

Processo nº 0801367-21.2024.8.14.0066

ID: 329430153

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801367-21.2024.8.14.0066

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE MATTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB/RJ 237.726) BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB/RJ 152.121) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB/RJ 245.274)

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: VARA ÚNICA DE URUARÁ APELAÇÃO CÍVEL N° 0801367-21.2024.8.14.0066 APELANTE: VIVIANE MATTOS PEREIRA APELADO: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA RELATORA: DESª. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CANCELAMENTO DA… Ver mais

Processo nº 5003970-22.2023.4.03.6102

ID: 310533849

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5003970-22.2023.4.03.6102

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERTRAZA LOGISTICA E LOCACAO LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

RICARDO AJONA (OAB/SP 213.980) SAMUEL PASQUINI (OAB/SP 185.819)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5003970-22.2023.4.03.6102 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SERTRAZA LOGISTICA E LOCACAO LTDA - ME Advogados do(a) APELADO: RICARDO… Ver mais

Processo nº 5003970-04.2024.8.24.0012

ID: 293612798

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Caçador Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003970-04.2024.8.24.0012

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALDO MARAFIGO SAULO SPEROTTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARINA DOS SANTOS KRETSKI (OAB/SC 67.785) ISADORA ZENI (OAB/SC 64.994) ANTONIO RUBIANO SCHMITZ (OAB/SC 13.470) BRUNA HAGEMANN LEIDENS (OAB/SC 63.134) MARLON CHARLES BERTOL (OAB/SC 10.693)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003970-04.2024.8.24.0012/SC EXECUTADO : SAULO SPEROTTO ADVOGADO(A) : BRUNA HAGEMANN LEIDENS (OAB SC063134) ADVOGADO(A) : MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) EXECUTADO : ALDO MARAFIGO ADVOGADO(A) : ANTONIO RUBIANO SCHMITZ (OAB SC013470) ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 5003970-92.2024.4.03.6326

ID: 283224932

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003970-92.2024.4.03.6326

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS HENRIQUE MOREIRA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB/SP 400.362)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003970-92.2024.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: DOUGLAS HENRIQUE MOREIRA DA SILVEIRA Advogado do(a) AUTOR: VANESSA CRISTINA PASQUALINI - SP400362 REU: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais

Processo nº 5003970-26.2025.4.02.5117

ID: 317330120

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003970-26.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BIANCA RODRIGUES QUARESMA DA SILVA THALLES RODRIGUES QUARESMA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANA FERREIRA CARVALHO DA SILVA (OAB/RJ 199.995)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003970-26.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : BIANCA RODRIGUES QUARESMA DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : LUCIANA FERREIRA CARVALHO DA SILVA (OAB RJ199995) AUTOR : THALLES RODRIGUES QUARESMA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUCIANA FERREIRA C… Ver mais

Processo nº 5003970-34.2025.4.04.7101

ID: 324437252

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003970-34.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO PINHO MENDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODNEI GALLO FLORES (OAB/RS 111.859) EDUARDA RAMOS BRAVO (OAB/RS 137.908)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003970-34.2025.4.04.7101/RS AUTOR : RICARDO PINHO MENDES ADVOGADO(A) : RODNEI GALLO FLORES (OAB RS111859) ADVOGADO(A) : EDUARDA RAMOS BRAVO (OAB RS137908) DESPACHO/DECISÃO Defiro à parte autora o benefício da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Da … Ver mais

Processo nº 5003998-35.2025.8.24.0012

ID: 334925008

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Caçador Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5003998-35.2025.8.24.0012

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO ALMEIDA PASSOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MÁRCIA HELENA DA SILVA (OAB/SC 24.823)

Restituição de Coisas Apreendidas Nº 5003998-35.2025.8.24.0012/SC REQUERENTE : GILBERTO ALMEIDA PASSOS ADVOGADO(A) : MÁRCIA HELENA DA SILVA (OAB SC024823) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de incidente de restituição de coisa apreendida promovido por GILBERTO ALMEIDA PASSOS . O Ministério Público se manif… Ver mais

Processo nº 5003970-68.2025.4.04.7122

ID: 304914537

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003970-68.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JAIME ARTUR BANDEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHAEL VINICIO DE ABREU (OAB/RS 85.045)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003970-68.2025.4.04.7122/RS AUTOR : JAIME ARTUR BANDEIRA PEREIRA ADVOGADO(A) : MICHAEL VINICIO DE ABREU (OAB RS085045) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida … Ver mais

Processo nº 5003970-24.2025.4.03.0000

ID: 307423034

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5003970-24.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSJORI TRANSPORTES LTDA

Decisão

Advogados:

WAGNER SERPA JUNIOR (OAB/SP 232.382)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003970-24.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: TRANSJORI TRANSPORTES LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: WAGNER SERPA JUNIOR - SP23… Ver mais

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