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Processo nº 5000148-71.2023.4.03.6119

ID: 292355942

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Guarulhos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000148-71.2023.4.03.6119

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIRIARDE BARBOSA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

BRUNO LEANDRO DIAS (OAB/SP 331.739) CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS DE SOUZA (OAB/SP 453.949) LUCAS APARECIDO COSTA GRACIANO (OAB/SP 461.151) STEPHANIE CUNHA CAMBAUVA DE SANCTIS (OAB/SP 478.772) MIKAEL LUCAS TORRES CIRINO (OAB/SP 487.765) FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB/SP 346.497) JOHNNY DE MELO SILVA (OAB/SP 333.588) BRUNO HENRIQUE DA SILVA (OAB/SP 307.226) VICTOR PEGORARO (OAB/SP 390.841) GABRIELLA SILVESTRE PEGORARO (OAB/SP 389.914) ALFREDO FRANCO DO AMARAL (OAB/SP 167.157)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000148-71.2023.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MAURICIO DA SILVA REIS, HENRIQUE MARCILINO PEREIRA DE BRITO, MAYKE SOUZA DOS SANTOS ALHO, MARCELLO GOMES ROCHA, PAULO CESAR SANTOS GALDINO, NIVALDO NO… Ver mais

Processo nº 5000148-71.2023.4.03.6119

ID: 292355947

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Guarulhos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000148-71.2023.4.03.6119

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURICIO DA SILVA REIS

Intimação

Advogados:

BRUNO LEANDRO DIAS (OAB/SP 331.739) CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS DE SOUZA (OAB/SP 453.949) LUCAS APARECIDO COSTA GRACIANO (OAB/SP 461.151) STEPHANIE CUNHA CAMBAUVA DE SANCTIS (OAB/SP 478.772) MIKAEL LUCAS TORRES CIRINO (OAB/SP 487.765) FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB/SP 346.497) JOHNNY DE MELO SILVA (OAB/SP 333.588) BRUNO HENRIQUE DA SILVA (OAB/SP 307.226) VICTOR PEGORARO (OAB/SP 390.841) GABRIELLA SILVESTRE PEGORARO (OAB/SP 389.914) ALFREDO FRANCO DO AMARAL (OAB/SP 167.157)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000148-71.2023.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MAURICIO DA SILVA REIS, HENRIQUE MARCILINO PEREIRA DE BRITO, MAYKE SOUZA DOS SANTOS ALHO, MARCELLO GOMES ROCHA, PAULO CESAR SANTOS GALDINO, NIVALDO NO… Ver mais

Processo nº 5000148-71.2023.4.03.6119

ID: 292355955

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Guarulhos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000148-71.2023.4.03.6119

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CESAR SANTOS GALDINO

Intimação

Advogados:

BRUNO LEANDRO DIAS (OAB/SP 331.739) CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS DE SOUZA (OAB/SP 453.949) LUCAS APARECIDO COSTA GRACIANO (OAB/SP 461.151) STEPHANIE CUNHA CAMBAUVA DE SANCTIS (OAB/SP 478.772) MIKAEL LUCAS TORRES CIRINO (OAB/SP 487.765) FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB/SP 346.497) JOHNNY DE MELO SILVA (OAB/SP 333.588) BRUNO HENRIQUE DA SILVA (OAB/SP 307.226) VICTOR PEGORARO (OAB/SP 390.841) GABRIELLA SILVESTRE PEGORARO (OAB/SP 389.914) ALFREDO FRANCO DO AMARAL (OAB/SP 167.157)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000148-71.2023.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MAURICIO DA SILVA REIS, HENRIQUE MARCILINO PEREIRA DE BRITO, MAYKE SOUZA DOS SANTOS ALHO, MARCELLO GOMES ROCHA, PAULO CESAR SANTOS GALDINO, NIVALDO NO… Ver mais

Processo nº 5000148-71.2023.4.03.6119

ID: 292355962

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Guarulhos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000148-71.2023.4.03.6119

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAYKE SOUZA DOS SANTOS ALHO

Intimação

Advogados:

BRUNO LEANDRO DIAS (OAB/SP 331.739) CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS DE SOUZA (OAB/SP 453.949) LUCAS APARECIDO COSTA GRACIANO (OAB/SP 461.151) STEPHANIE CUNHA CAMBAUVA DE SANCTIS (OAB/SP 478.772) MIKAEL LUCAS TORRES CIRINO (OAB/SP 487.765) FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB/SP 346.497) JOHNNY DE MELO SILVA (OAB/SP 333.588) BRUNO HENRIQUE DA SILVA (OAB/SP 307.226) VICTOR PEGORARO (OAB/SP 390.841) GABRIELLA SILVESTRE PEGORARO (OAB/SP 389.914) ALFREDO FRANCO DO AMARAL (OAB/SP 167.157)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000148-71.2023.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MAURICIO DA SILVA REIS, HENRIQUE MARCILINO PEREIRA DE BRITO, MAYKE SOUZA DOS SANTOS ALHO, MARCELLO GOMES ROCHA, PAULO CESAR SANTOS GALDINO, NIVALDO NO… Ver mais

Processo nº 0040476-82.2021.8.27.2729

ID: 315269447

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL CRIMINAL Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0040476-82.2021.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO BATISTA SILVA

Sentença

Advogados:

ELZA DA SILVA LEITE (OAB/TO 5.302)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0040476-82.2021.8.27.2729/TO RÉU : LEONARDO BATISTA SILVA ADVOGADO(A) : ELZA DA SILVA LEITE (OAB TO005302) SENTENÇA Trata-se de ação Penal Pública na qual o Ministério Público denunciou LEONARDO BATISTA SILVA , pelo incurso do artigo 180 do Código Penal, com … Ver mais

Processo nº 0040476-82.2021.8.27.2729

ID: 315269548

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL CRIMINAL Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0040476-82.2021.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO BATISTA SILVA

Sentença

Advogados:

ELZA DA SILVA LEITE (OAB/TO 5.302)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0040476-82.2021.8.27.2729/TO RÉU : LEONARDO BATISTA SILVA ADVOGADO(A) : ELZA DA SILVA LEITE (OAB TO005302) SENTENÇA Trata-se de ação Penal Pública na qual o Ministério Público denunciou LEONARDO BATISTA SILVA , pelo incurso do artigo 180 do Código Penal, com … Ver mais

Processo nº 0040476-82.2021.8.27.2729

ID: 315269635

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL CRIMINAL Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0040476-82.2021.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO BATISTA SILVA

Sentença

Advogados:

ELZA DA SILVA LEITE (OAB/TO 5.302)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0040476-82.2021.8.27.2729/TO RÉU : LEONARDO BATISTA SILVA ADVOGADO(A) : ELZA DA SILVA LEITE (OAB TO005302) SENTENÇA Trata-se de ação Penal Pública na qual o Ministério Público denunciou LEONARDO BATISTA SILVA , pelo incurso do artigo 180 do Código Penal, com … Ver mais

Processo nº 5004262-53.2023.4.03.6119

ID: 299022986

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004262-53.2023.4.03.6119

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REINALDO ALVES DA SILVA

Decisão

Advogados:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO (OAB/SP 168.579)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004262-53.2023.4.03.6119 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: REINALDO ALVES DA SILVA Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO - SP168… Ver mais

Argeu Carvalho Da Luz x Porto Materiais Eletricos Ltda

ID: 315432957

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Francisco de Paula Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004262-05.2024.8.21.0066

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ARGEU CARVALHO DA LUZ

Polo Passivo:

PORTO MATERIAIS ELETRICOS LTDA

PARECER DO JUIZ LEIGO

Advogados:

JOSE ROBERTO DE QUADROS SEVERO (OAB/RS 97.758) JEFERSON VOGES DOS SANTOS (OAB/RS 51.725) DIOGO BOLOGNESI BÚRIGO (OAB/RS 70.291) NATÁLIA DA SILVA KERSCHNER (OAB/RS 135.173)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004262-05.2024.8.21.0066/RS AUTOR : ARGEU CARVALHO DA LUZ ADVOGADO(A) : NATÁLIA DA SILVA KERSCHNER (OAB RS135173) ADVOGADO(A) : DIOGO BOLOGNESI BÚRIGO (OAB RS070291) ADVOGADO(A) : JEFERSON VOGES DOS SANTOS (OAB RS051725) RÉU : PORTO MATERIAIS ELETRICOS LT… Ver mais

Processo nº 5004262-42.2025.8.24.0080

ID: 325656009

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004262-42.2025.8.24.0080

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELLY FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALAN ANTONIO CHITTO VANZIN (OAB/SC 34.207)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004262-42.2025.8.24.0080/SC EXEQUENTE : FRANCIELLY FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALAN ANTONIO CHITTO VANZIN (OAB SC034207) DESPACHO/DECISÃO 1. Preenchidos os requisitos formais previstos no art. 524 do CPC, intime-se a parte devedora, na forma preconizada no art. 513… Ver mais

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