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Processo nº 5000274-07.2025.4.03.6102

ID: 334040580

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000274-07.2025.4.03.6102

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO PIRES CHITERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDIA MARA RODRIGUES CHITERO (OAB/SP 438.421)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000274-07.2025.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: L. P. C. Advogado do(a) IMPETRANTE: LIDIA MARA RODRIGUES CHITERO - SP438421 IMPETRADO: D. D. F. D. P. C., C. D. E. FISCAL DA LEI: M. P. F. -. P. S E N T E N Ç A RELATÓRIO. Trata-se de manda… Ver mais

Processo nº 5004867-52.2025.4.03.0000

ID: 259018846

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004867-52.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE MEDICINA INTENSIVA BRASILEIRA AMIB

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE GARCIA D AUREA (OAB/SP 167.596) DIEGO SANTOS VIEIRA (OAB/SC 30.873)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004867-52.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS AGRAVANTE: ALINE FINOTI MISQUITA, ANDREA BARELLA JACOB, ANTONINO ADRIANO NETO, DIEGO BRAGATTO CETTO, EVA JAILMA DE SA, FELIPE QUEIROZ … Ver mais

Processo nº 5020872-22.2024.4.03.6100

ID: 276623674

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5020872-22.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZRP APLICACOES INFORMATICAS LTDA

Decisão

Advogados:

FLAVIO COUTO BERNARDES (OAB/MG 63.291)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5020872-22.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FA… Ver mais

Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical x Marli Bertholdi Pinheiro

ID: 332851366

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004591-98.2024.8.24.0012

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Polo Passivo:

MARLI BERTHOLDI PINHEIRO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/AL 10.715) URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB/PE 17.700) FRANCIELI SOPPELSA DE ANDRADE (OAB/SC 29.367)

Apelação Nº 5004591-98.2024.8.24.0012/SC APELANTE : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RÉU) ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) ADVOGADO(A) : URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB PE017700) APELADO : MARLI BERTHOLDI PINHEIRO (AUTOR) AD… Ver mais

Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical x Pedro Cardoso Berto

ID: 332851381

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000698-46.2024.8.24.0159

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Polo Passivo:

PEDRO CARDOSO BERTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 277.771) TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB/SC 28.635) DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB/SC 45.573)

Apelação Nº 5000698-46.2024.8.24.0159/SC APELANTE : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RÉU) ADVOGADO(A) : CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA (OAB SP277771) ADVOGADO(A) : Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB SC028635) APELADO : PEDRO CARDOSO BERTO (AUTOR) A… Ver mais

Processo nº 5025549-62.2024.4.03.0000

ID: 292525628

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5025549-62.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GEOFRE SARAIVA NETO (OAB/PI 8.274) LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB/RJ 145.770)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5025549-62.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA AGRAVANTE: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RJ145770-A AGRAVADO: THIAGO MA… Ver mais

Processo nº 5042566-59.2025.8.24.0000

ID: 294917602

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5042566-59.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GARDEN OPEN MALL LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KIM AUGUSTO ZANONI (OAB/SC 36.370) PEDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB/SC 40.495) MAIKO ROBERTO MAIER (OAB/SC 31.939) CASSIA CRISTINA DA SILVA (OAB/SC 23.809) CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB/SC 23.796)

Agravo de Instrumento Nº 5042566-59.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : GARDEN OPEN MALL LTDA ADVOGADO(A) : CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) ADVOGADO(A) : CASSIA CRISTINA DA SILVA (OAB SC023809) ADVOGADO(A) : MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB SC040495) AD… Ver mais

Antonio Thiago Borges x Banco Bmg S.A

ID: 326861338

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004867-73.2024.8.13.0647

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO THIAGO BORGES

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691) MATEUS DE MOURA LIMA GOMES (OAB/MG 105.880) WELLINGTON BONACINI DE CARVALHO (OAB/MG 156.929) WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO (OAB/MG 37.469) WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5… Ver mais

Processo nº 5023518-88.2024.8.24.0020

ID: 332851386

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023518-88.2024.8.24.0020

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL VALDECI JOSE RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB/SP 221.160) CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 277.771) TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB/SP 177.889) MARRI PRADO JOAQUIM (OAB/SC 42.044)

Apelação Nº 5023518-88.2024.8.24.0020/SC APELANTE : VALDECI JOSE RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARRI PRADO JOAQUIM (OAB SC042044) APELANTE : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RÉU) ADVOGADO(A) : Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB SP177889) ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 5001112-09.2024.4.03.6126

ID: 276539897

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5001112-09.2024.4.03.6126

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SBC VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB/PR 41.766)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5001112-09.2024.4.03.6126 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI PARTE AUTORA: CONSORCIO AMBIENTAL SBC, CONSORCIO SAO BERNARDO AMBIENTAL, SBC VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA Advogado do(a) PARTE A… Ver mais

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