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Processo nº 5039861-22.2025.4.04.7100

ID: 318715968

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5039861-22.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VERENICE DIAS PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS DA COSTA RODRIGUES (OAB/RS 105.863) DANIEL DAS NEVES GOMES (OAB/RS 94.005)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5039861-22.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : VERENICE DIAS PEREIRA ADVOGADO(A) : MARCOS DA COSTA RODRIGUES (OAB RS105863) ADVOGADO(A) : DANIEL DAS NEVES GOMES (OAB RS094005) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido de acordo com a Portaria n. 1400/2024. Encontra-s… Ver mais

Paulo Tadeu Mello x Associacao Brasileira De Aposentados E Pensionistas Do Instituto Nacional Da Seguridade Social-Abrapps

ID: 323846289

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029579-22.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PAULO TADEU MELLO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS

Ato ordinatório

Advogados:

SANDRA MARCIA LERRER (OAB/RS 81.783) JOÃO ECLAIR MENDONÇA PADILHA (OAB/RS 29.349) RAYSSA FERNANDA MAGGIO PADILHA (OAB/RS 113.515)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029579-22.2025.4.04.7100/RS RELATOR : THAIS HELENA DELLA GIUSTINA AUTOR : PAULO TADEU MELLO ADVOGADO(A) : JOÃO ECLAIR MENDONÇA PADILHA (OAB RS029349) ADVOGADO(A) : RAYSSA FERNANDA MAGGIO PADILHA (OAB RS113515) RÉU : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E P… Ver mais

Processo nº 5008045-08.2025.8.21.0086

ID: 297899753

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Cachoeirinha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5008045-08.2025.8.21.0086

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HILDO PERCEVAL SOARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA RENATA SILVEIRA MACEDO (OAB/RS 116.952) JULIANE SOARES DE SOUZA (OAB/RS 134.606)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008045-08.2025.8.21.0086/RS REQUERENTE : HILDO PERCEVAL SOARES ADVOGADO(A) : FERNANDA RENATA SILVEIRA MACEDO (OAB RS116952) ADVOGADO(A) : JULIANE SOARES DE SOUZA (OAB RS134606) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Preconiza o artigo 300 do CPC 2015 que a… Ver mais

Processo nº 5008045-27.2022.4.04.7003

ID: 292941477

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008045-27.2022.4.04.7003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ALVES DE OLIVEIRA LOSANO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LARIANE ARDENGHI DE CARVALHO (OAB/PR 54.103) EDNA MARIA ARDENGHI DE CARVALHO (OAB/PR 39.716) RUBENS PEREIRA DE CARVALHO (OAB/PR 16.794)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008045-27.2022.4.04.7003/PR AUTOR : MARIA ALVES DE OLIVEIRA LOSANO ADVOGADO(A) : RUBENS PEREIRA DE CARVALHO (OAB PR016794) ADVOGADO(A) : EDNA MARIA ARDENGHI DE CARVALHO (OAB PR039716) ADVOGADO(A) : LARIANE ARDENGHI DE CARVALHO (OAB PR054103) DESPACHO/DECI… Ver mais

Processo nº 5008045-16.2025.4.04.7102

ID: 322906176

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008045-16.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS SIQUEIRA BOTTINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MANOELA CHAGAS FORTES (OAB/RS 79.855)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008045-16.2025.4.04.7102/RS AUTOR : MATEUS SIQUEIRA BOTTINO ADVOGADO(A) : MANOELA CHAGAS FORTES (OAB rs079855) DESPACHO/DECISÃO Havendo pedido de justiça gratuita, será analisado no momento da sentença. No momento, não há elementos que autorizem a concess… Ver mais

Processo nº 5008045-57.2024.8.13.0056

ID: 322034959

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família, Sucessões e de Precatórias Criminais da Comarca de Barbacena Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5008045-57.2024.8.13.0056

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SARA CRISTINA MARIANO COELHO S. C. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA MARIA DA SILVA (OAB/MG 139.196) PIETRO JUAN BERNARDINO DA SILVA (OAB/MG 135.189)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / Vara de Família, Sucessões e de Precatórias Criminais da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5008045-57.2024.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] ALVAR… Ver mais

Processo nº 5008045-24.2023.4.02.5103

ID: 334071882

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008045-24.2023.4.02.5103

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS MACHADO FREIRE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MONICA PESSANHA DOS SANTOS (OAB/RJ 126.899) PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB/RJ 68.213)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008045-24.2023.4.02.5103/RJ AUTOR : JOSE CARLOS MACHADO FREIRE ADVOGADO(A) : MONICA PESSANHA DOS SANTOS (OAB RJ126899) ADVOGADO(A) : PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Isso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I,… Ver mais

Processo nº 5031810-22.2025.4.04.7100

ID: 305686047

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031810-22.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ORLANDO ALMENDROS SALATINO NETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB/RS 113.116)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031810-22.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ORLANDO ALMENDROS SALATINO NETO ADVOGADO(A) : LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RS113116) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Region… Ver mais

Processo nº 5024729-22.2025.4.04.7100

ID: 304879284

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5024729-22.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GILMAR DA SILVA QUOOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALESSANDRA ROSA DE ALMEIDA (OAB/RS 113.127)

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Nº 5024729-22.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : ANTONIO GILMAR DA SILVA QUOOS ADVOGADO(A) : ALESSANDRA ROSA DE ALMEIDA (OAB RS113127) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em razão da ausência de interesse de agir da… Ver mais

Processo nº 5037921-22.2025.4.04.7100

ID: 310291406

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5037921-22.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR BRUGALI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONAS CARVALHO BARCELLOS (OAB/RS 102.715)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5037921-22.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : ADEMIR BRUGALI ADVOGADO(A) : JONAS CARVALHO BARCELLOS (OAB RS102715) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o benefício da gratuidade da justiça. 2. Para a otimização dos trabalhos nesta Vara, em virtude dos milhares de processos em tramitação,… Ver mais

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