"5022182-09.2025.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 51 de 57

Processo nº 5043037-09.2025.4.04.7100

ID: 324042878

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043037-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALMOR DALPIAZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARTHUR AMARAL BITENCOURT (OAB/RS 114.155)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043037-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : VALMOR DALPIAZ ADVOGADO(A) : ARTHUR AMARAL BITENCOURT (OAB RS114155) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, em emenda à inicial, sob pena de indeferimento, retificar o valoar da causa, mediante planilha de cálc… Ver mais

Processo nº 5046044-09.2025.4.04.7100

ID: 333966111

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046044-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PAULO DORNELLES PICON

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS EDUARDO BERNARDES IRALA (OAB/RS 132.143) EURICO BRUM GOMES (OAB/RS 113.215) FRANCIELI CARDOSO EUGENIO (OAB/RS 120.408)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046044-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO DORNELLES PICON ADVOGADO(A) : FRANCIELI CARDOSO EUGENIO (OAB RS120408) ADVOGADO(A) : EURICO BRUM GOMES (OAB RS113215) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO BERNARDES IRALA (OAB RS132143) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, … Ver mais

Processo nº 5022182-76.2023.4.03.6301

ID: 300775753

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022182-76.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE REINALDO DE ARAUJO JUNIOR

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

CARMEM REGINA JANNETTA (OAB/SP 133.776)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5022182-76.2023.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOSE REINALDO DE ARAUJO JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: CARMEM REGINA JANNETTA - SP133776 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N… Ver mais

Processo nº 5038090-09.2025.4.04.7100

ID: 309690391

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038090-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA FLAVIA FERREIRA DE OLIVEIRA CENIR CATARINA GUIMARAES FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANUZA GUSSOLLI (OAB/RS 120.530)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038090-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CENIR CATARINA GUIMARAES FERREIRA ADVOGADO(A) : DANUZA GUSSOLLI (OAB RS120530) AUTOR : ANA FLAVIA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DANUZA GUSSOLLI (OAB RS120530) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código… Ver mais

Processo nº 5041000-09.2025.4.04.7100

ID: 319450450

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5041000-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NAIRA ROSANA CASTILHOS NICOLA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAIO MORAIS DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PE 39.157)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041000-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : NAIRA ROSANA CASTILHOS NICOLA ADVOGADO(A) : CAIO MORAIS DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB PE039157) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte-autora postula a concessão de tutela provisória de urgência para que seja … Ver mais

Processo nº 5042746-09.2025.4.04.7100

ID: 322063589

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5042746-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB/RS 82.739)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042746-09.2025.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento d… Ver mais

Processo nº 5014422-09.2025.4.04.7100

ID: 325958422

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014422-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RENATO DE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISCIE BUENO BRAGA (OAB/RS 111.207)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014422-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : RENATO DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Da suspensão do processo - ADPF 1.236 Nos autos da ADPF 1.236 perante o Supremo Tribunal Federal é postul… Ver mais

Processo nº 5015683-09.2025.4.04.7100

ID: 326757252

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015683-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NORMA ELIANE GARCIA ROSSINI SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISCIE BUENO BRAGA (OAB/RS 111.207)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015683-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : NORMA ELIANE GARCIA ROSSINI SILVEIRA ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Da suspensão do processo - ADPF 1.236 Nos autos da ADPF 1.236 perante o Supremo Tribunal Fede… Ver mais

Processo nº 5041776-09.2025.4.04.7100

ID: 332969225

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5041776-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

OPTICA LA VIE LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ULIANA DALLA COSTA (OAB/RS 101.702)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041776-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : OPTICA LA VIE LTDA ADVOGADO(A) : ULIANA DALLA COSTA (OAB RS101702) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em que a parte-autora postula a concessão de tutela provisória de urgência, determinando a suspensão dos efeitos da marca “LA VIE ÓTICA… Ver mais

Processo nº 5011512-09.2025.4.04.7100

ID: 305700602

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5011512-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGIS ARTIOLI DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE CARLOS DE QUADROS NETO (OAB/RS 94.843)

AÇÃO PENAL Nº 5011512-09.2025.4.04.7100/RS RÉU : REGIS ARTIOLI DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS DE QUADROS NETO (OAB RS094843) DESPACHO/DECISÃO Compulsando-se os autos, constam manifestações por parte das defesas técnicas dos réus em Eventos 62, 72 e 73 , as quais passo a analisar: a) Em Evento … Ver mais

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