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Resultados para "5022182-80.2024.4.02.5101" – Página 51 de 51

Processo nº 5066608-80.2024.4.02.5101

ID: 304701531
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5066608-80.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : LUIZ CARLOS FERREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISLAINE DE MELO SILVA (OAB RJ253553) DESPACHO/DECISÃO (Decisão referendada com fundamento no art. 7º, inciso IX, da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 08 de fevereiro de 2019 - Regimen… Ver mais

Processo nº 5021697-80.2024.4.02.5101

ID: 312347466
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5021697-80.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : ANDRE JOSE SOARES NUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS NEVES DE MORAES (OAB RJ223152) ADVOGADO(A) : CLAUDIA DE SOUZA SANTOS (OAB RJ235027) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei feder… Ver mais

Processo nº 5003900-73.2023.4.04.7202

ID: 333838058
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5003900-73.2023.4.04.7202/SC RECORRIDO : CHARLES ALBINO SCHULTZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDERSON RENY HECK (OAB PR029701) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) contra sentença que julgou procedente o pedido para a… Ver mais

Processo nº 5047693-80.2024.4.02.5101

ID: 292999129
Data de Disponibilização: 09/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5047693-80.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : FLAVIA JACOB DE LIMA (Pais, Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A) : GILSON BATISTA TAVARES JUNIOR (OAB SP297220) RECORRENTE : CAIO GAMA DE SAO LEAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : GILSON BATISTA TAVARES JUNIOR (OAB SP297220… Ver mais

Processo nº 5022182-22.2023.8.24.0008

ID: 315038523
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5022182-22.2023.8.24.0008/SC APELANTE : MARCIANO GAULKE (AUTOR) ADVOGADO(A) : JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A) : PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO(A) : SALESIO BUSS (OAB SC015033) DESPACHO/DECISÃO 1. A ação acidentária e revisional ajuizada por Marciano Gaulke contra o INSS… Ver mais

Processo nº 5109191-80.2024.4.02.5101

ID: 283331990
Data de Disponibilização: 29/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5109191-80.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : RMLL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES (OAB RJ113063) DESPACHO/DECISÃO RMLL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA opôs os presentes embargos de terceiro em face da UNIÃO FEDERAL e de FÁBI… Ver mais

Processo nº 5071846-80.2024.4.02.5101

ID: 333750062
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071846-80.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SEBASTIAO MATIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : KARINA SIMOES ITAJAHY DE MORAES (OAB RJ214216) DESPACHO/DECISÃO 1. Converto o feito em diligência. 2. Diante do caso concreto, em que há pedido de reconhecimento de condição de… Ver mais
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