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Processo nº 5000750-15.2025.8.24.0189

ID: 325734273

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000750-15.2025.8.24.0189

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA BECCON DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUIOMAR LINS DA SILVEIRA BECCON DE OLIVEIRA (OAB/RS 21.107)

Apelação Nº 5000750-15.2025.8.24.0189/SC APELANTE : VERA LUCIA BECCON DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUIOMAR LINS DA SILVEIRA BECCON DE OLIVEIRA (OAB RS021107) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Apelação interposta por Vera Lucia Beccon de Oliveira , em objeção à sentença prolatada pela magistrada Mo… Ver mais

Processo nº 5040447-49.2017.4.04.7000

ID: 305397955

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5040447-49.2017.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA (OAB/MS 13.930)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5040447-49.2017.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I. A exequente pretende seja suspensa a carteira nacional de habilitação (CNH) como meio alternativo de execução para obtenção do pagamento do débito. Um dos princípios regen… Ver mais

Processo nº 5028569-48.2023.4.02.5101

ID: 299556467

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5028569-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA VIEIRA DE OLIVEIRA ANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA JAQUELINE VIEIRA DE OLIVEIRA FERRANDINI MARIA NAZARETE VIEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB/SP 91.160)

Apelação Cível Nº 5028569-48.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE : ANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) APELANTE : MARIA NAZARETE VIEIRA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : TARCIO JOSE VIDOTTI … Ver mais

Processo nº 5028472-40.2025.4.04.7100

ID: 294767679

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028472-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAICON RICARDO SORDI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHAEL DOS SANTOS FAUSTINO (OAB/RS 132.524)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028472-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MAICON RICARDO SORDI ADVOGADO(A) : MICHAEL DOS SANTOS FAUSTINO (OAB RS132524) DESPACHO/DECISÃO A Parte Autora ajuizou a presente ação visando à obtenção de pronunciamento que lhe assegure ao levantamento de ordens de indisponibilidade que … Ver mais

Processo nº 5039045-40.2025.4.04.7100

ID: 313930270

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039045-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

KAUAN NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039045-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : KAUAN NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO Cancele-se a anotação de pedido de antecipação de tutela constante da autuação, pois não foi formulado tal pedido na inicial… Ver mais

Processo nº 5007326-40.2025.4.04.7100

ID: 314155806

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007326-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB/RS 48.756) EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB/RS 47.380)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007326-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS S/A ADVOGADO(A) : LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A) : EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da não oposição das partes, fixo os honorários perici… Ver mais

Processo nº 5037881-40.2025.4.04.7100

ID: 325959527

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037881-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIS PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037881-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ANTONIO LUIS PEREIRA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO 1. Gratuidade da justiça Embora conste na autuação a anotação JUSTIÇA GRATUITA: REQUERIDA, tendo, inclusive, sido juntada declara… Ver mais

Processo nº 5037299-40.2025.4.04.7100

ID: 324119210

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037299-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTHONY TERNUS DA SILVA CARLOS JUNIOR DA SILVA DAIS MESQUITA ZENI DAVI BENJAMIN ZENI PITOL HEITOR GABRIEL DA SILVA RYAN ZENI DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037299-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ANTHONY TERNUS DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : DAIS MESQUITA ZENI ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : HEITOR GABRIEL DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CH… Ver mais

Processo nº 5040209-40.2025.4.04.7100

ID: 331508538

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040209-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAN DORNELES SOARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040209-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MIRIAN DORNELES SOARES ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO 1. Gratuidade da justiça Embora conste na autuação a anotação JUSTIÇA GRATUITA: REQUERIDA, tendo, inclusive, sido juntada decla… Ver mais

Processo nº 5028569-10.2023.4.03.6301

ID: 300591276

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028569-10.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA LIMA DE SOUSA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

VICTOR MAGALHAES GADELHA (OAB/SP 330.076)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5028569-10.2023.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ANA LUCIA LIMA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: VICTOR MAGALHAES GADELHA - SP330076 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E … Ver mais

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