"5038969-16.2025.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 51 de 58

Processo nº 5039066-16.2025.4.04.7100

ID: 326947435

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039066-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA FERREIRA VANDERLEI MIGUEL LIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039066-16.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CLEUSA FERREIRA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : VANDERLEI MIGUEL LIRA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO 1. Gratuidade da justiça Embora conste na autuação a… Ver mais

Processo nº 5044207-16.2025.4.04.7100

ID: 328469332

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5044207-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VALESCA STEFANY DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044207-16.2025.4.04.7100/RS AUTOR : VALESCA STEFANY DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal desta 20ª Vara Federal: 1. Fica deferida a assistência judiciária gratuita - AJG . E… Ver mais

Processo nº 5043237-16.2025.4.04.7100

ID: 328453186

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5043237-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DAVID PAULO MEDEIROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS ANDRE ROESE (OAB/RS 99.819)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043237-16.2025.4.04.7100/RS AUTOR : DAVID PAULO MEDEIROS ADVOGADO(A) : VINICIUS ANDRE ROESE (OAB RS099819) DESPACHO/DECISÃO O Autor invoca a tutela jurisdicional do Estado, insurgindo-se contra procedimento expropriatório extrajudicial de bem imóvel que é objeto de contrato … Ver mais

Processo nº 5040618-16.2025.4.04.7100

ID: 333561677

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040618-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MELISSA FEIJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040618-16.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MELISSA FEIJO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO 1. Gratuidade da justiça Embora conste na autuação a anotação JUSTIÇA GRATUITA: REQUERIDA, tendo, inclusive, sido juntada dec… Ver mais

Processo nº 5030627-16.2025.4.04.7100

ID: 278603166

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030627-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DO CANTO RAMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISABELA ROSSITTO JATTI (OAB/PR 67.014) RENATA SILVA BRANDÃO CANELLA (OAB/PR 30.452)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030627-16.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ADRIANO DO CANTO RAMOS ADVOGADO(A) : ISABELA ROSSITTO JATTI (OAB PR067014) ADVOGADO(A) : RENATA SILVA BRANDÃO CANELLA (OAB PR030452) ATO ORDINATÓRIO ↵ NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação … Ver mais

Processo nº 5019472-16.2025.4.04.7100

ID: 274607804

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019472-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDISON LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS JOAO VICTOR RAMOS DOS SANTOS VICTORIA RAMOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANGELA MARIA ANTUNES PEREIRA (OAB/RS 87.165)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019472-16.2025.4.04.7100/RS AUTOR : EDISON LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANGELA MARIA ANTUNES PEREIRA (OAB RS087165) AUTOR : VICTORIA RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANGELA MARIA ANTUNES PEREIRA (OAB RS087165) AUTOR : JOAO VICTOR RAMOS DOS SANTOS … Ver mais

Processo nº 5042170-16.2025.4.04.7100

ID: 321864453

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5042170-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARINA ANTUNES BERTON

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CEZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB/SP 411.627)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042170-16.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CARINA ANTUNES BERTON ADVOGADO(A) : CEZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627) DESPACHO/DECISÃO A Parte Autora invoca a tutela jurisdicional do Estado, insurgindo-se contra procedimento expropriatório extrajudicial de bem imóvel que é obje… Ver mais

Processo nº 5017920-16.2025.4.04.7100

ID: 308570125

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5017920-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JUCILENE CARDOSO CLAUDINO JULIO CESAR GIRAO BATISTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AILTON CARDOSO FILHO (OAB/RS 79.609)

Tutela Antecipada Antecedente Nº 5017920-16.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : JULIO CESAR GIRAO BATISTA ADVOGADO(A) : AILTON CARDOSO FILHO (OAB RS079609) REQUERENTE : JUCILENE CARDOSO CLAUDINO ADVOGADO(A) : AILTON CARDOSO FILHO (OAB RS079609) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de… Ver mais

Processo nº 5039066-16.2025.4.04.7100

ID: 312219100

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039066-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA FERREIRA VANDERLEI MIGUEL LIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039066-16.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CLEUSA FERREIRA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : VANDERLEI MIGUEL LIRA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO A parte autora propõe ação indenizatória por danos m… Ver mais

Processo nº 5030530-16.2025.4.04.7100

ID: 313746656

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5030530-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON DE SOUZA FABIO LUIS FERREIRA FERNANDA MARTINS MARQUES FLAVIO LUIZ PRETTO FRANCISCO DELMAR LOPES MATHEUS GERSON LUIZ MILLAN GERSON LUIZ SANTOS ROCHA GILBERTO BECKER DA SILVA GILBERTO NATEL DA SILVA GILNARA DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGERIO VIOLA COELHO (OAB/RS 4.655)

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030530-16.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : FLAVIO LUIZ PRETTO ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) EXEQUENTE : FERNANDA MARTINS MARQUES ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) EXEQUENTE : GILNARA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ROGERIO V… Ver mais

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