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Processo nº 5035359-40.2025.4.04.7100

ID: 299821848

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035359-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DIULIA FERNANDA VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035359-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : DIULIA FERNANDA VIEIRA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO Cancele-se a anotação de pe…

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Processo nº 5010236-40.2025.4.04.7100

ID: 294345877

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010236-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE LUCIA GERVASONI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SIMONE ALBUQUERQUE DA SILVA

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SABRINA ROTTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010236-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARLENE LUCIA GERVASONI ADVOGADO(A) : SIMONE ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB RS077121) ADVOGADO(A) : SABRINA ROTTA (OAB RS065… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010236-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARLENE LUCIA GERVASONI ADVOGADO(A) : SIMONE ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB RS077121) ADVOGADO(A) : SABRINA ROTTA (OAB RS065575) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, de ordem dos Juízes Federais Coordenadores deste Cejuscon, ficam determinadas as seguintes providências no presente feito: - Juntar Termo de Compromisso, conforme solicitado no despacho retro. "A pessoa previamente indicada deverá se apresentar na secretaria do CEJUSCON, da Vara Federal ou da Unidade Avançada de Atendimento mais próxima, munido de documento de identificação (Documento de Identidade e CPF), a fim de firmar termo de compromisso." TERMO DE COMPROMISSO DE CURADOR ESPECIAL Na data de ___/___/__, compareceu na Subseção de _________________________________________________, o(a) Senhor(a) ___________________________________________________________________, CPF____________________, residente à _________________________________ ______________, na cidade de _____________________, telefone de contato (___)___________________, para o fim de prestar compromisso na condição de curador(a) especial do(a) autor(a) MARLENE LUCIA GERVASONI , assistindo-o(a) em todos os termos e atos do processo nº 50102364020254047100, em que são partes o(a) autor(a) já referido e o Instituto Nacional do Seguro Social. Para tanto, fica compromissado(a) a comparecer em juízo sempre que intimado(a) para tanto, devendo, ainda, comunicar no processo eventual mudança de endereço. Para constar, lavrei o presente termo que, lido e achado conforme vai assinado por mim, __________________________________________(nome do servidor) , ________________________________(cargo), e pelo(a) curador(a) especial ora compromissado(a). CURADOR(A)ESPECIAL:___________________________________________ SERVIDOR(A):_____________________________________________________

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Processo nº 5025950-40.2025.4.04.7100

ID: 295638995

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5025950-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TAIS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALMIR SARMENTO SILVA FILHO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025950-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : TAIS DA SILVA ADVOGADO(A) : ALMIR SARMENTO SILVA FILHO (OAB RS026940) ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, VI, e 2…

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Processo nº 5025950-40.2025.4.04.7100

ID: 276638096

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5025950-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TAIS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALMIR SARMENTO SILVA FILHO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025950-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : TAIS DA SILVA ADVOGADO(A) : ALMIR SARMENTO SILVA FILHO (OAB RS026940) ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, VI, e 2…

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Processo nº 5026435-40.2025.4.04.7100

ID: 335736851

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5026435-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TANIA MARIA NUNES FREITAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO PEDRO SILVEIRA SOARES

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026435-40.2025.4.04.7100/RS EXECUTADO : TANIA MARIA NUNES FREITAS ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO SILVEIRA SOARES (OAB RS126126) DESPACHO/DECISÃO 1. A Lei 14.063 indica a existência de …

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Processo nº 5037299-40.2025.4.04.7100

ID: 306534852

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037299-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTHONY TERNUS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037299-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ANTHONY TERNUS DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO Cancele-se a anotação de p…

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Processo nº 5025077-40.2025.4.04.7100

ID: 276532630

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 5025077-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIA MORTOLA MESQUITA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ZINIOR CASTANHEIRA RAMOS

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Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5025077-40.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : LUCIA MORTOLA MESQUITA ADVOGADO(A) : ZINIOR CASTANHEIRA RAMOS (OAB RS121303) DESPACHO/DECISÃO Noticia a parte autora o …

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Processo nº 5034001-40.2025.4.04.7100

ID: 319637234

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034001-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LURDES FRIEDRICH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JACI DIEHL PINTO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034001-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LURDES FRIEDRICH ADVOGADO(A) : JACI DIEHL PINTO (OAB RS086168) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a inicial. Havendo pedido de …

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Processo nº 5043895-40.2025.4.04.7100

ID: 334043059

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043895-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO ILHA DAS GARCAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAQUELINE PORTO SALDANHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNA DA SILVA BATISTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043895-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CONDOMINIO ILHA DAS GARCAS ADVOGADO(A) : JAQUELINE PORTO SALDANHA (OAB RS098150) ADVOGADO(A) : BRUNA DA SILVA BATISTA (…

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Processo nº 5037590-40.2025.4.04.7100

ID: 332462904

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037590-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAISA ALVES NOSCHANG

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037590-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA CRISTINA RODRIGUES ADVOGADO(A) : THAISA ALVES NOSCHANG (OAB RS092398) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O laudo técnico pe… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037590-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA CRISTINA RODRIGUES ADVOGADO(A) : THAISA ALVES NOSCHANG (OAB RS092398) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O laudo técnico pericial indicou que o(a) Autor(a) está impossibilitado(a) de administrar os valores mensais necessários à subsistência cotidiana e os valores que vier a receber a título de atrasados. Assim, com amparo no disposto no art. 72 do CPC 2015, deverá ser apontado, nos autos, pelo procurador da parte autora, curador especial , que desde já nomeia-se. A pessoa previamente indicada deverá se apresentar na secretaria do CEJUSCON, da Vara Federal ou da Unidade Avançada de Atendimento mais próxima, munido de documento de identificação (Documento de Identidade e CPF), a fim de firmar termo de compromisso. Deverá, ainda, a parte autora juntar nova procuração , para fins de regularização da representação processual. Assino o prazo de 10 dias para cumprimento. TERMO DE COMPROMISSO de curador especial Na data de ___/___/__, compareceu na Subseção de _________________________________________________, o(a) Senhor(a) ___________________________________________________________________, CPF____________________, residente à _________________________________ ______________, na cidade de _____________________, telefone de contato (___)___________________, para o fim de prestar compromisso na condição de curador(a) especial do(a) autor(a) MARIA CRISTINA RODRIGUES , assistindo-o(a) em todos os termos e atos do processo nº 50375904020254047100, em que são partes o(a) autor(a) já referido e o Instituto Nacional do Seguro Social. Para tanto, fica compromissado(a) a comparecer em juízo sempre que intimado(a) para tanto, devendo, ainda, comunicar no processo eventual mudança de endereço. Para constar, lavrei o presente termo que, lido e achado conforme vai assinado por mim, __________________________________________(nome do servidor) , ________________________________(cargo), e pelo(a) curador(a) especial ora compromissado(a). CURADOR(A)ESPECIAL:___________________________________________ SERVIDOR(A):_____________________________________________________

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