"5068045-25.2025.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 51 de 57

Processo nº 5070955-25.2025.4.02.5101

ID: 328263335

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5070955-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA GOMES DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL SPINELLI BANDEIRA (OAB/RJ 153.897)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070955-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : SANDRA REGINA GOMES DE VASCONCELOS ADVOGADO(A) : GABRIEL SPINELLI BANDEIRA (OAB RJ153897) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO Trata-se de demanda na qual a parte autora, pleiteia a interrupção e restituição de montantes descontado… Ver mais

Processo nº 5030797-25.2025.4.02.5101

ID: 329128666

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030797-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEY GABRIEL DE PAULA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB/RJ 115.503)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030797-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : SIDNEY GABRIEL DE PAULA ADVOGADO(A) : SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) DESPACHO/DECISÃO Objetiva o autor a declaração de isenção de imposto de renda por ser portador de doença grave, com fundamento no art. 6º, XI… Ver mais

Processo nº 5064165-25.2025.4.02.5101

ID: 331623586

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5064165-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DA CRUZ DE ARAUJO URSULA ANDS ARAUJO NOGUEIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MELINA DE SOUZA RODRIGUES (OAB/RJ 199.628) BRUNA KATHLEEN LOURENCO DE CARVALHO (OAB/RJ 240.525) LAURA FERREIRA PINHEIRO (OAB/RJ 261.720) JESSICA TAVEIRA FARIA (OAB/RJ 218.922)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5064165-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : URSULA ANDS ARAUJO NOGUEIRA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : JESSICA TAVEIRA FARIA (OAB RJ218922) ADVOGADO(A) : LAURA FERREIRA PINHEIRO (OAB RJ261720) ADVOGADO(A) : BRUNA KATHLEEN LOURENCO DE CARVALHO (OAB RJ240525) ADVOGADO(A) : MELINA DE SOUZA RO… Ver mais

Processo nº 5056793-25.2025.4.02.5101

ID: 330044778

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5056793-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VIVA MAIS REALENGO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS (OAB/RJ 119.928)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056793-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CONDOMINIO VIVA MAIS REALENGO ADVOGADO(A) : ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS (OAB RJ119928) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial de cotas condominiais ajuizada por CONDOMINIO VIVA MAIS REALENGO em face de TARCCIA DE… Ver mais

Processo nº 5040691-25.2025.4.02.5101

ID: 312585522

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040691-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO BASTOS DA MOTTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTA NERY BISPO (OAB/ES 36.834)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040691-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : PAULO ROBERTO BASTOS DA MOTTA ADVOGADO(A) : ROBERTA NERY BISPO (OAB ES036834) DESPACHO/DECISÃO I – A parte autora requereu o benefício da gratuidade de justiça na inicial. Contudo, ressalto que para a concessão da gratu… Ver mais

Processo nº 5038169-25.2025.4.02.5101

ID: 326988481

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038169-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SALETE MARIA DOS SANTOS MADUREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALESSANDRA PEREIRA CUSTODIO (OAB/RJ 126.720)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038169-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : SALETE MARIA DOS SANTOS MADUREIRA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA PEREIRA CUSTODIO (OAB RJ126720) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 8º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, manifestem-se as partes se concordam que a presente … Ver mais

Processo nº 5071343-25.2025.4.02.5101

ID: 331536078

Tribunal: TRF2 Órgão: 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5071343-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HORLANDO DE SOUSA SAMPAIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MONIQUE SILVA FERNANDES (OAB/RJ 162.433)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071343-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : HORLANDO DE SOUSA SAMPAIO ADVOGADO(A) : MONIQUE SILVA FERNANDES (OAB RJ162433) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão do auxílio acidente. Defiro a gratuidade de justiça requerida. Intime-se a parte autora para, no prazo d… Ver mais

Processo nº 5009563-44.2024.4.03.6119

ID: 308671184

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Guarulhos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5009563-44.2024.4.03.6119

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAYKON FABIANO FERREIRA DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

ALINE DE ARAUJO HIRAYAMA (OAB/SP 323.883)

INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5009563-44.2024.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: MAYKON FABIANO FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) INVESTIGADO: ALINE DE ARAUJO HIRAYAMA - SP323883 DECISÃO AUTOS Nº 5009563-44.2024.4.03.6119 IPL Nº 2024.01315… Ver mais

Processo nº 5054562-25.2025.4.02.5101

ID: 296042363

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5054562-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BAR BACANA DO LEBLON LTDA BAR E RESTAURANTE LAPA GALANTE LTDA BAR E RESTAURANTE OPERA DA LAPA LTDA BAR E RESTAURANTE PONTAL DO LEME LTDA BAR E RESTAURANTE RIO NAPOLIS LTDA BAR E RESTAURANTE ROSA DE OURO LTDA BAR MUNICIPAL LTDA FIDALGUIA RESTAURANTE LTDA LUDAPI ALIMENTOS LTDA O'PHILIPE BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA RESTAURANTE E PIZZARIA FLOR DO PONTO LTDA SINFONIA DA LAPA BAR E RESTAURANTE LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR (OAB/RJ 181.161)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5054562-25.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : FIDALGUIA RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR (OAB RJ181161) IMPETRANTE : BAR E RESTAURANTE PONTAL DO LEME LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR (OAB RJ181161) … Ver mais

Processo nº 5050003-25.2025.4.02.5101

ID: 283661528

Tribunal: TRF2 Órgão: 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5050003-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PAULO VICTOR BAPTISTA ALVES DE AZEVEDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BEATRIZ FELIX DO NASCIMENTO (OAB/RJ 220.599)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050003-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : PAULO VICTOR BAPTISTA ALVES DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : BEATRIZ FELIX DO NASCIMENTO (OAB RJ220599) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o benefício da gratuidade de justiça, conforme requerido. II - As decisões judiciais que, limin… Ver mais

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