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Atma Participacoes S.A. Em Recuperacao Judicial e outros x Atma Participacoes S.A. Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 319343366

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020182-26.2019.5.04.0027

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL CLARO S.A.

Polo Passivo:

ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL CLARO S.A. MARTINA FERREIRA RIBAS DE OLIVEIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143.816) DIEGO WASZAK REGO (OAB/RS 95.826) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA (OAB/RS 49.521) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673) ANTONIO GRAEFF MARTINS (OAB/RS 53.981) RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB/RS 76.095) ARILO BARROSO ALCANTARA FILHO (OAB/RS 58.424) ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA (OAB/DF 12.200) REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/SP 257.220)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0020182-26.2019.5.04.0027 AGRAVANTE: ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) AGRAVADO: ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDI… Ver mais

Atma Participacoes S.A. Em Recuperacao Judicial e outros x Atma Participacoes S.A. Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 319343237

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020182-26.2019.5.04.0027

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL CLARO S.A.

Polo Passivo:

ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL CLARO S.A. MARTINA FERREIRA RIBAS DE OLIVEIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143.816) DIEGO WASZAK REGO (OAB/RS 95.826) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA (OAB/RS 49.521) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673) ANTONIO GRAEFF MARTINS (OAB/RS 53.981) RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB/RS 76.095) ARILO BARROSO ALCANTARA FILHO (OAB/RS 58.424) ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA (OAB/DF 12.200) REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/SP 257.220)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0020182-26.2019.5.04.0027 AGRAVANTE: ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) AGRAVADO: ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDI… Ver mais

Atma Participacoes S.A. Em Recuperacao Judicial e outros x Atma Participacoes S.A. Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 319343266

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020182-26.2019.5.04.0027

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL CLARO S.A.

Polo Passivo:

ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL CLARO S.A. MARTINA FERREIRA RIBAS DE OLIVEIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143.816) DIEGO WASZAK REGO (OAB/RS 95.826) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA (OAB/RS 49.521) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673) ANTONIO GRAEFF MARTINS (OAB/RS 53.981) RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB/RS 76.095) ARILO BARROSO ALCANTARA FILHO (OAB/RS 58.424) ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA (OAB/DF 12.200) REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/SP 257.220)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0020182-26.2019.5.04.0027 AGRAVANTE: ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) AGRAVADO: ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDI… Ver mais

Atma Participacoes S.A. Em Recuperacao Judicial e outros x Atma Participacoes S.A. Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 319343293

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020182-26.2019.5.04.0027

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL CLARO S.A.

Polo Passivo:

ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL CLARO S.A. MARTINA FERREIRA RIBAS DE OLIVEIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143.816) DIEGO WASZAK REGO (OAB/RS 95.826) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA (OAB/RS 49.521) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673) ANTONIO GRAEFF MARTINS (OAB/RS 53.981) RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB/RS 76.095) ARILO BARROSO ALCANTARA FILHO (OAB/RS 58.424) ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA (OAB/DF 12.200) REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/SP 257.220)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0020182-26.2019.5.04.0027 AGRAVANTE: ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) AGRAVADO: ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDI… Ver mais

Gilderlane Andre Batista x L Gomes Reboucas Ltda

ID: 319444855

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000360-52.2024.5.21.0011

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GILDERLANE ANDRE BATISTA

Polo Passivo:

L GOMES REBOUCAS LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

DANIELLE MAYANE ALVES TAVARES DE MORAIS (OAB/RN 10.467) JOBED SOARES DE MOURA (OAB/RN 16.339)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000360-52.2024.5.21.0011 AGRAVANTE: GILDERLANE ANDRE BATISTA AGRAVADO: L GOMES REBOUCAS LTDA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior d… Ver mais

Gilderlane Andre Batista x L Gomes Reboucas Ltda

ID: 319444895

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000360-52.2024.5.21.0011

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GILDERLANE ANDRE BATISTA

Polo Passivo:

L GOMES REBOUCAS LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

DANIELLE MAYANE ALVES TAVARES DE MORAIS (OAB/RN 10.467) JOBED SOARES DE MOURA (OAB/RN 16.339)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000360-52.2024.5.21.0011 AGRAVANTE: GILDERLANE ANDRE BATISTA AGRAVADO: L GOMES REBOUCAS LTDA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior d… Ver mais

Construtora Triunfo S/A - Em Recuperacao Judicial x Empresa Concessionaria De Rodovias Do Norte S/A - Econorte e outros

ID: 319450593

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000140-70.2023.5.09.0513

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE JOAO PAULO DOS SANTOS RIO TIBAGI SERVICOS DE OPERACOES E APOIO RODOVIARIO LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

DIOGO BROCHARD MENONCIN (OAB/PR 37.994) MARCELO BURATTO (OAB/PR 47.784) PATRICIA APARECIDA VICARE DE CARVALHO FIGUEIREDO (OAB/PR 60.532) LUIZ PAULO CIVIDATTI (OAB/PR 45.789) DONIZETTI ANTONIO ZILLI (OAB/PR 18.784) JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PR 105.861)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000140-70.2023.5.09.0513 AGRAVANTE: CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: JOAO PAULO DOS SANTOS E OUTROS (2) Poder Judiciário J… Ver mais

Construtora Triunfo S/A - Em Recuperacao Judicial x Empresa Concessionaria De Rodovias Do Norte S/A - Econorte e outros

ID: 319450612

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000140-70.2023.5.09.0513

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE JOAO PAULO DOS SANTOS RIO TIBAGI SERVICOS DE OPERACOES E APOIO RODOVIARIO LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

DIOGO BROCHARD MENONCIN (OAB/PR 37.994) MARCELO BURATTO (OAB/PR 47.784) PATRICIA APARECIDA VICARE DE CARVALHO FIGUEIREDO (OAB/PR 60.532) LUIZ PAULO CIVIDATTI (OAB/PR 45.789) DONIZETTI ANTONIO ZILLI (OAB/PR 18.784) JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PR 105.861)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000140-70.2023.5.09.0513 AGRAVANTE: CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: JOAO PAULO DOS SANTOS E OUTROS (2) Poder Judiciário J… Ver mais

Construtora Triunfo S/A - Em Recuperacao Judicial x Empresa Concessionaria De Rodovias Do Norte S/A - Econorte e outros

ID: 319450626

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000140-70.2023.5.09.0513

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE JOAO PAULO DOS SANTOS RIO TIBAGI SERVICOS DE OPERACOES E APOIO RODOVIARIO LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

DIOGO BROCHARD MENONCIN (OAB/PR 37.994) MARCELO BURATTO (OAB/PR 47.784) PATRICIA APARECIDA VICARE DE CARVALHO FIGUEIREDO (OAB/PR 60.532) LUIZ PAULO CIVIDATTI (OAB/PR 45.789) DONIZETTI ANTONIO ZILLI (OAB/PR 18.784) JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PR 105.861)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000140-70.2023.5.09.0513 AGRAVANTE: CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: JOAO PAULO DOS SANTOS E OUTROS (2) Poder Judiciário J… Ver mais

Construtora Triunfo S/A - Em Recuperacao Judicial x Empresa Concessionaria De Rodovias Do Norte S/A - Econorte e outros

ID: 319450642

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000140-70.2023.5.09.0513

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE JOAO PAULO DOS SANTOS RIO TIBAGI SERVICOS DE OPERACOES E APOIO RODOVIARIO LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

DIOGO BROCHARD MENONCIN (OAB/PR 37.994) MARCELO BURATTO (OAB/PR 47.784) PATRICIA APARECIDA VICARE DE CARVALHO FIGUEIREDO (OAB/PR 60.532) LUIZ PAULO CIVIDATTI (OAB/PR 45.789) DONIZETTI ANTONIO ZILLI (OAB/PR 18.784) JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PR 105.861)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000140-70.2023.5.09.0513 AGRAVANTE: CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: JOAO PAULO DOS SANTOS E OUTROS (2) Poder Judiciário J… Ver mais

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