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"1001669-40.2024.8.26.0484" - Resultados da Busca – Página 52 de 102

Enicios Goncalves De Oliveira e outros x Roldao Auto Servico Comercio De Alimentos S/A.

ID: 257007851

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001669-86.2024.5.02.0313

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ENICIOS GONCALVES DE OLIVEIRA FLAVIA PANDOLFI SOARES

Polo Passivo:

ROLDAO AUTO SERVICO COMERCIO DE ALIMENTOS S/A.

Notificação

Advogados:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA APARECIDA ALCANTARA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001669-86.2024.5.02.0313 : FLAVIA PANDOLFI SOARES : ROLDAO AUTO SERVICO COMERC…

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Josefa Santos De Oliveira x Cristal Belo Industria E Comercio De Espelhos Ltda e outros

ID: 330340196

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001669-02.2023.5.02.0611

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CRISTAL BELO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPELHOS LTDA CRYSBEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPELHOS LTDA

Notificação

Advogados:

DIEGO FREITAS DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL LEONARDO BERNA SANABRIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001669-02.2023.5.02.0611 RECLAMANTE: JOSEFA SANTOS DE OLIVEI…

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Josefa Santos De Oliveira x Cristal Belo Industria E Comercio De Espelhos Ltda e outros

ID: 330340209

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001669-02.2023.5.02.0611

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CRISTAL BELO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPELHOS LTDA CRYSBEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPELHOS LTDA

Notificação

Advogados:

DIEGO FREITAS DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL LEONARDO BERNA SANABRIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001669-02.2023.5.02.0611 RECLAMANTE: JOSEFA SANTOS DE OLIVEI…

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Maria Fidelis De Lima x Riiam Brasil – Rede Ibero-Americana De Associações De Idosos Do Brasil

ID: 297959538

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001863-40.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FIDELIS DE LIMA

Polo Passivo:

RIIAM BRASIL – REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIAçõES DE IDOSOS DO BRASIL

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE GUSTAVO GALESCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001863-40.2024.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001863-40.2024.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Promissão - Apelante: Maria Fidelis de Lima - Apelado: Riiam Brasil – Rede Ibero-americana de Associações de Idosos do Brasil - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. I. CASO EM EXAME. 1. RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CONDENANDO A AUTORA AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS PARA INVESTIGAÇÃO DE PRÁTICAS CRIMINOSAS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA ADEQUADA NA SENTENÇA, TRATAMENTO DESIGUAL À ADVOGADA E ACUSAÇÕES INFUNDADAS DE PRÁTICAS CRIMINOSAS. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. A SENTENÇA ESTÁ FUNDAMENTADA, COM BASE NO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, E AMPARADA NO ACERVO PROBATÓRIO. 4. NÃO HÁ CARACTERIZAÇÃO DE ADVOCACIA PREDATÓRIA, SENDO A ATUAÇÃO DA ADVOGADA LEGÍTIMA E DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS. IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. 2. REVOGAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS PARA INVESTIGAÇÃO. LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 81 E 98. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 93, IX. LEI Nº 8.213/91, ART. 115. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, EDCL NO MS 21.315/DF, REL. MIN. DIVA MALERBI, PRIMEIRA SEÇÃO, J. 08.06.2016. STJ, AGINT NO ARESP N. 2.288.960/SP, REL. MIN. FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, J. 16.10.2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP) - Felipe Gustavo Galesco (OAB: 258471/SP) - 4º andar

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Processo nº 1001669-79.2021.8.26.0699

ID: 308652380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001669-79.2021.8.26.0699

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIANE FERREIRA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO MOREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001669-79.2021.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - FABIANE FERREIRA COSTA - Vistos, Considerando que foram realizadas as pesquisas pelos sistemas disponíveis a …

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Processo nº 0004964-16.2022.8.26.0309

ID: 310626299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004964-16.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEIZIANE RUSSANI BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004964-16.2022.8.26.0309 (processo principal 1001669-56.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Marcelo Luiz de Oliveira - Vistos. O autor/exequente requereu a reali…

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Maria Aparecida Garcia Duarte x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil Aapb

ID: 291519004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001127-40.2024.8.26.0128

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GARCIA DUARTE

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL AAPB

Intimação

Advogados:

EDNA MARIA DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIMITRY LIMA PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001127-40.2024.8.26.0128 (processo principal 1001669-41.2024.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Garcia Duarte - Associação dos Aposentados e Pension…

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Julio Flavio Setra De Oliveira e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 280193852

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001669-50.2023.5.02.0013

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JULIO FLAVIO SETRA DE OLIVEIRA SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001669-50.2023.5.02.0013 AUTOR: SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA…

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Luiz Carlos Santos Maciel x Amazon Servicos De Varejo Do Brasil Ltda. e outros

ID: 280444516

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001669-37.2025.5.02.0221

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS SANTOS MACIEL

Polo Passivo:

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

Notificação

Advogados:

CLEBER MAGNOLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE SIMOES DE MACEDO MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1001669-37.2025.5.02.0221 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS SANTOS MACIEL RECLAMADO: VERZ…

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Luiz Carlos Santos Maciel x Amazon Servicos De Varejo Do Brasil Ltda. e outros

ID: 280444522

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001669-37.2025.5.02.0221

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS SANTOS MACIEL

Polo Passivo:

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

Notificação

Advogados:

CLEBER MAGNOLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE SIMOES DE MACEDO MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1001669-37.2025.5.02.0221 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS SANTOS MACIEL RECLAMADO: VERZ…

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