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Resultados para "1001792-03.2021.8.26.0659" – Página 52 de 59

Processo 1001792-94.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria dos Prazeres Mendes - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre a conf… Ver mais

Processo nº 1001792-57.2025.8.26.0337

ID: 306246683
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001792-57.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Imo3 Incorporadora Ltda - Vistos. Trata-se de Ação de Rescisão Contratual c/c pedido de tutela de urgência ajuizada por IMO3 INCORPORADORA LTDA contra PBS AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Alega a requerente, em… Ver mais
Processo 1001792-44.2025.8.26.0115 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabiana Souza dos Santos Braga - Vistos. Com relação ao pedido de gratuidade da justiça, cabe lembrar que o acesso ao Juizado Especial, em primeiro grau, independe do pagamento das cus… Ver mais

Processo nº 1001792-42.2024.8.26.0030

ID: 301136721
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001792-42.2024.8.26.0030 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.A. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio litigioso cumulado com pedido de alimentos provisórios, regulamentação de visitas e partilha de bens. Os alimentos provisórios foram fixados às fls. 16-20. Regularmente citado a part… Ver mais

Processo nº 1001792-24.2019.8.26.0028

ID: 293452351
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001792-24.2019.8.26.0028
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001792-24.2019.8.26.0028 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Paula Domiciano Chaves - Selma Domiciano Maciel - Jeferson Domiciano - Vistos. 1. A decisão prolatada às fls. 182/183 determinou que a inventariante fizesse o depósito em conta judicial do valor de R$ 5.876,90, equival… Ver mais
Processo 0002583-35.2024.8.26.0642 (processo principal 1001792-30.2016.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Patricia Fabião - Elizeu Machado de Lima - - Edificio Pau Brasil e Jatobá - - DANIEL EDUARDO QUEIROZ MACHADO DE LIMA e - - Fernanda Queiroz Machado de Lima - -… Ver mais
Processo 1001792-97.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Delta Serviços Auxiliares de Construção Civil Ltda. - Unifisa Administradora Nacional de Consórcios Ltda - Vistos. Digam as partes, em 05 dias, acerca de eventual interesse na audiência … Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001792-14.2023.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO GOMES … Ver mais
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 1001792-86.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ANA PAULA GOMES RODRIGUES ADVOGADO(A) : RAFAEL LEITE FERNANDES COSTA (OAB MG122650) AUTOR : PAULO ROSSI RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAFAEL LEITE FERNANDES COSTA (OAB MG122650) DESPACHO Reitere-se a intimação da parte a… Ver mais

Processo nº 1001792-15.2025.8.26.0642

ID: 292926819
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001792-15.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zelia Aparecida França dos Santos - Vistos. 1- Concedo à parte autora a gratuidade judiciária, ficando excepcionado do benefício eventual pagamento de remuneração de conciliador e honorários periciais, nos termos do… Ver mais
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