Resultados para "1002032-06.2024.8.26.0491" – Página 52 de 93

Carlos Bianco Neto e outros x Ability Tecnologia E Servicos S/A e outros

ID: 337908306

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002032-82.2019.5.02.0205

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS BIANCO NETO JOSE OCTAVIO DE CAMPOS MOREIRA

Polo Passivo:

ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

FABIO RIVELLI

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JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR

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THIAGO SIMONETTI AFFONSO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002032-82.2019.5.02.0205 RECLAMANTE: CARLOS BIANCO NETO RECLAMADO: ABILITY …

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Olavo Previatti Neto e outros x Raia Drogasil S/A

ID: 342424263

Tribunal: TRT2 Órgão: 74ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002032-14.2024.5.02.0074

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

OLAVO PREVIATTI NETO PAULO HENRIQUE LAGE CARBONE

Polo Passivo:

RAIA DROGASIL S/A

Notificação

Advogados:

MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO

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GUSTAVO BORTOLETO CAMARGO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002032-14.2024.5.02.0074 RECLAMANTE: PAULO HENRIQUE LAGE CARBONE RECLAMA…

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Processo nº 1002032-72.2024.4.01.4100

ID: 313959975

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002032-72.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

K. L. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEANDRA DE ALMEIDA SILVA RAMOS

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JULIO CESAR RIBEIRO RAMOS

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Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO PROCESSO: 1002032-72.2024.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002032-72.2024.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INO… Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO PROCESSO: 1002032-72.2024.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002032-72.2024.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: K. L. M. B. REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIO CESAR RIBEIRO RAMOS - RO5518-A e ALEANDRA DE ALMEIDA SILVA RAMOS - RO11405-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Dispensado o relatório. DECIDO. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte AUTORA contra sentença que julgou improcedente o pedido de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), formulado com base no art. 203, inciso V, da Constituição Federal e regulamentado pelo art. 20 da Lei nº 8.742/93. A sentença recorrida fundamentou-se na ausência de comprovação suficiente da condição de miserabilidade, considerando a renda per capita familiar apurada e as condições de moradia, que não evidenciaram situação de vulnerabilidade social extrema. Passo à análise. O benefício assistencial de prestação continuada exige, cumulativamente: (i) a condição de pessoa idosa (65 anos ou mais) ou de pessoa com deficiência que acarrete impedimento de longo prazo que obstrua sua participação plena e efetiva na sociedade; e (ii) a demonstração de que a parte autora não possui meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Consoante entendimento firmado pelo STF (RE 567.985/MT), o critério objetivo de renda per capita pode ser relativizado, devendo o julgador considerar outros elementos probatórios que demonstrem a situação de vulnerabilidade social. No caso concreto, o laudo socioeconômico produzido em primeira instância evidenciou que a renda per capita da parte autora é superior ao critério previsto na legislação vigente, ou que o núcleo familiar dispõe de condições mínimas de habitação e estrutura que afastam o estado de miserabilidade. Ademais, não foram apresentados elementos adicionais aptos a infirmar a conclusão lançada na sentença. Diante do exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso inominado interposto pela parte autora, mantendo integralmente a sentença de improcedência. DEFIRO a gratuidade de justiça. CONDENO o recorrente vencido ao pagamento de custas, cuja execução ficará suspensa, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Sem condenação ao pagamento de honorários, visto que não houve apresentação de contrarrazões. Intime-se. Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Relator

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Hevaldo Da Costa Lima x Condominio Residencial Agata e outros

ID: 256646886

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002032-07.2024.5.02.0432

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

HEVALDO DA COSTA LIMA

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL AGATA RESIDENCIAL ECOVILLAS SANDRO LUCIO DA SILVA SANTOS

Edital

Advogados:

DECIO NOGUEIRA

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FRANCISCO CRUZ LAZARINI

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SIMONE BARBOSA DE ANDRADE

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CLAUDIO ROBERTO CASANOVA CRUZ

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AGATA CRISTIAN SILVA CAVALCANTI

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CARLOS ALEXANDRE CASANOVA CRUZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1002032-07.2024.5.02.0432 : HEVALDO DA COSTA LIMA : SANDRO LUCIO DA SILVA SAN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1002032-07.2024.5.02.0432 : HEVALDO DA COSTA LIMA : SANDRO LUCIO DA SILVA SANTOS E OUTROS (2) EDITAL DE CITAÇÃO Destinatário: SANDRO LUCIO DA SILVA SANTOS O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Santo André/SP CITA SANDRO LUCIO DA SILVA SANTOS acerca da , Processo PJe nº 1002032-07.2024.5.02.0432, apresentada pelo(a) RECLAMANTE: HEVALDO DA COSTA LIMA contra SANDRO LUCIO DA SILVA SANTOS e outros (2), bem como INTIMA referida reclamada a comparecer à audiência do tipo Una que ocorrerá no dia 04/06/2025 09:50, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Santo André/SP, endereço no cabeçalho. A petição inicial poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando a chave de acesso: #{processoDocumentoManager.getUltimoDocumentoJuntado(processoTrfHome.instance,'58').processoDocumentoBin.obterCodigoValidacao()}. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SANTO ANDRE/SP, 14 de abril de 2025. JANAINA AZEVEDO E MATTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SANDRO LUCIO DA SILVA SANTOS

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Processo nº 1002032-33.2020.8.26.0495

ID: 305642007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002032-33.2020.8.26.0495

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCINEIDE ALVES NATALINO BARREIROS ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO ALEXANDRE DINIZ

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Processo 1002032-33.2020.8.26.0495 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Natalino Barreiros Alves - - Maria Lucineide Alves - Fls. 250/251: em razão da alegação dos autores de que não possuem qu…

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Porfiria Dos Santos x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistasdo Do Brasil

ID: 307241668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002032-14.2024.8.26.0553

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PORFIRIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO DO BRASIL

Intimação

Advogados:

JOSE RICARDO DE MELLO SANCHEZ LUTTI

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DIMITRY LIMA PAIVA

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Processo 1002032-14.2024.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Porfiria dos Santos - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistasdo do Brasil - Intime-se a parte requerida …

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Ellen Olimpio Lopes Paulino x Ana Maria Lopes Medeiros e outros

ID: 298400947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002032-06.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELLEN OLIMPIO LOPES PAULINO

Polo Passivo:

ANA MARIA LOPES MEDEIROS PATRICIA DOMINGUES BARANYI DI CAMILLO

Intimação

Advogados:

PATRICIA DOMINGUES BARANYI DI CAMILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA DA SILVA DAMIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA LOPES MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002032-06.2025.8.26.0318 (apensado ao processo 1001358-28.2025.8.26.0318) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ellen Olimpio Lopes Paulino - …

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Processo nº 1002032-67.2024.8.26.0115

ID: 310033877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002032-67.2024.8.26.0115

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GERIZIM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1002032-67.2024.8.26.0115 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Gerizim Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Tratando-se de…

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Prevent Senior Private Operadora De Saúde Ltda x Gabriella Justo Cordeiro e outros

ID: 296376550

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2176296-66.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAúDE LTDA

Polo Passivo:

GABRIELLA JUSTO CORDEIRO NELSON ALBERTO JUSTO

Distribuídos

Advogados:

KAREN BATISTA DOS SANTOS

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KAREN BATISTA DOS SANTOS

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MARCO ANTONIO PAREDE VICENTINI

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LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2176296-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Nilza Elis Rodrigues De Sousa x Pgseguro Internet Instituição De Pagamento S/A

ID: 293507990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002032-33.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NILZA ELIS RODRIGUES DE SOUSA

Polo Passivo:

PGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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CAMILLA IMPÉRIO POZZETTI SIMÕES

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Processo 1002032-33.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nilza Elis Rodrigues de Sousa - Pgseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC,…

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