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Resultados para "1002070-85.2024.8.26.0210" – Página 52 de 52

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1002070-32.2024.8.11.0007. REQUERENTE: IVA PEDREIRA RIBEIRO AUTORIDADE: 5.ª VARA - ALTA FLORESTA - TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO - MT Vistos. Trata-se de pedido de restituição de coisa apreendi… Ver mais
Processo 1062285-76.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Luiz Carlos Vilmar Junior - - Espolio de Fernanda Maria Vilmar - Vistos. De acordo com o art. 38 do Código Tributário Nacional, A base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmit… Ver mais

Processo nº 1002070-95.2022.4.06.0000

ID: 303591987
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
116
Agravo de Instrumento Nº 1002070-95.2022.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1002161-49.2021.4.01.3820/MG AGRAVADO : GLICIENE GONZAGA DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN/MG para impugnar decisão … Ver mais

Processo nº 1007446-83.2025.8.11.0000

ID: 300460220
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007446-83.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Alimentos, Fixação, Liminar] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCA… Ver mais

Processo nº 1007446-83.2025.8.11.0000

ID: 300460246
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007446-83.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Alimentos, Fixação, Liminar] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCA… Ver mais

Processo nº 3000053-15.2024.8.06.0011

ID: 311916309
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS  PRIMEIRA TURMA RECURSAL        RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3000053-15.2024.8.06.0011 RECORRENTE: CREFISA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS RECORRIDO: FRANCISCO XAVIER DA SILVA JUIZ RELATOR: IRANDES BASTOS SALES       EMENTA:… Ver mais

Processo nº 5389504-79.2025.8.09.0154

ID: 281191457
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Uruana - Vara das Fazendas Públicas Gabinete da Juíza   Processo nº : 5389504-79.2025.8.09.0154 Natureza : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conheciment… Ver mais
Processo 1000960-02.2023.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - I.F.C. - - V.R.M. - - C.A.P.Z. - - L.M.S. - - R.P.S. - C.D.H.U.E.S.P.C. - Vistos. Trata-se de Ação Indenizatória de Danos Materiais e Morais em razão de vício de construção apresentada por Ivone de Fátima C… Ver mais
Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1002070-17.2024.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: CLEITON DA SILVA LIMA - GO19558 REU: … Ver mais

Processo nº 1002070-19.2025.8.11.0000

ID: 305734635
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1002070-19.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: GILSILENE LOPES MENDES AGRAVADO: … Ver mais