Resultados para "1002110-83.2023.8.26.0604" – Página 52 de 72

Suleide Borges Dos Santos x Riaam Brasil -Rede Ibero Americana De Associados De Idosos Do Brasil,

ID: 294779863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002110-46.2024.8.26.0411

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SULEIDE BORGES DOS SANTOS

Polo Passivo:

RIAAM BRASIL -REDE IBERO AMERICANA DE ASSOCIADOS DE IDOSOS DO BRASIL,

Intimação

Advogados:

CRISTIANE VILELA DO PRADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTHONY SPERETTA CLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002110-46.2024.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Suleide Borges dos Santos - Riaam Brasil -Rede Ibero Americana de Associados de Idosos do Brasil, - Vistos. Ciênc…

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Processo nº 1002110-34.2024.8.26.0415

ID: 312832881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 2ª Vara Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 1002110-34.2024.8.26.0415

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MURILO BORGES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAYTON BIONDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002110-34.2024.8.26.0415 - Providência - Fornecimento de medicamentos - Murilo Borges de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito, o que faço com resolução …

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Evelyn Dos Santos Gomes x Apetece Sistemas De Alimentacao S.A.

ID: 280854134

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002110-07.2023.5.02.0603

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EVELYN DOS SANTOS GOMES

Polo Passivo:

APETECE SISTEMAS DE ALIMENTACAO S.A.

Notificação

Advogados:

MIKAELLE FERNANDES PAULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANA ESTEVAM DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MISAEL MUNIZ SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumSen 1002110-07.2023.5.02.0603 AUTOR: EVELYN DOS SANTOS GOMES RÉU…

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Evelyn Dos Santos Gomes x Apetece Sistemas De Alimentacao S.A.

ID: 280854144

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002110-07.2023.5.02.0603

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EVELYN DOS SANTOS GOMES

Polo Passivo:

APETECE SISTEMAS DE ALIMENTACAO S.A.

Notificação

Advogados:

MIKAELLE FERNANDES PAULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANA ESTEVAM DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MISAEL MUNIZ SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumSen 1002110-07.2023.5.02.0603 AUTOR: EVELYN DOS SANTOS GOMES RÉU…

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Processo nº 1002110-86.2025.4.01.3306

ID: 321831518

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002110-86.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GLAUCIA VITORIA MONTEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE DE JESUS SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1002110-86.2025.4.01.3306 AT…

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Marcia Pedroso De Moraes x Especialy Terceirizacao Ltda - Epp

ID: 257044765

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002110-20.2022.5.02.0610

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARCIA PEDROSO DE MORAES

Polo Passivo:

ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

RODRIGO VICTORIO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISAIAS NUNES PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO FELIPPE DOS SANTOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002110-20.2022.5.02.0610 : MARCIA PEDROSO DE MORAES : ESPECIALY …

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Claudenice Aparecida Da Silva e outros x Loteamento Jardim Florença Spe Ltda

ID: 291077567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009579-83.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDENICE APARECIDA DA SILVA FABIANA DIAS SCANPELA JOSé SEBASTIãO DOS SANTOS SILVA MICHAEL ALEXANDRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

LOTEAMENTO JARDIM FLORENçA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

FABIO MAIA GARRIDO TEBET

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FABIANO MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009579-83.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Michael Alexandre dos Santos - - Fabiana Dias Scanpela - - José Sebastião dos Santos S… Processo 1009579-83.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Michael Alexandre dos Santos - - Fabiana Dias Scanpela - - José Sebastião dos Santos Silva - - Claudenice Aparecida da Silva - Loteamento Jardim Florença Spe Ltda - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos por Loteamento Jardim Florença Spe Ltda para sanar alegados vícios da r. sentença. Porque tempestivos, conheço dos embargos de declaração. Todavia, os embargos devem ser rejeitados, porquanto não se vislumbra na sentença qualquer vício, considerando que todas as questões e provas carreadas nos autos foram devidamente apreciadas e fundamentadas, ainda que não de forma expressa. Além do mais, consabido, "é inviável a apreciação de matéria que não foi alegada no momento processual adequado, pois é vedado à parte inovar quando da oposição de embargos de declaração" (STJ, Min. Maria Thereza de Assis Moura). Diante de tudo, evidencia-se o caráter manifestamente infringente da insurgência dos embargantes, que apenas fizeram antecipar seu inconformismo com o teor da decisão exarada, questão que encontrará melhor cabida perante a superior instância, caso interposto a seu devido tempo o recurso pertinente. Isso porque os embargos de declaração se limitam a reparar obscuridade, omissão ou contradição, defeitos que não existem na sentença embargada, não podendo ser considerada contraditória, omissa ou obscura determinada decisão, apenas porque o entendimento adotado não coincide com aquele do embargante. Ademais, está assentado na jurisprudência, que o Juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas, e muito menos a responder um a um todos os seus argumentos. (RJTJESP, LEX, vols. 104/340, 11/414, 115/207), quando, o que se sabe, o mais importante é que se considere a causa posta, fundamentadamente, e de maneira a ficar suficientemente claras as razões pelas quais se concluiu o "decisum", ainda que estas não venham sob o contorno do exame da prova e diante dos textos jurídicos que às partes se afigure o adequado. Aliás, esse espírito foi mantido pelo CPC/2015, que no art. 489, § 1º, IV, o qual, a contrario sensu, dispõe que somente argumentos capazes de infirmar a conclusão adotada pelo julgador é que deverão ser expressamente enfrentadas. Isto posto, REJEITO os embargos de declaração, por não vislumbrar nenhuma das hipóteses previstas no art. 1022 do CPC/2015. Intimem-se. - ADV: FABIANO MORAIS (OAB 262051/SP), FABIANO MORAIS (OAB 262051/SP), FABIANO MORAIS (OAB 262051/SP), FABIANO MORAIS (OAB 262051/SP), FABIO MAIA GARRIDO TEBET (OAB 320661/SP), ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP)

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Suleide Borges Dos Santos x Riaam Brasil -Rede Ibero Americana De Associados De Idosos Do Brasil,

ID: 298240198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002110-46.2024.8.26.0411

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SULEIDE BORGES DOS SANTOS

Polo Passivo:

RIAAM BRASIL -REDE IBERO AMERICANA DE ASSOCIADOS DE IDOSOS DO BRASIL,

Intimação

Advogados:

CRISTIANE VILELA DO PRADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTHONY SPERETTA CLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002110-46.2024.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Suleide Borges dos Santos - Riaam Brasil -Rede Ibero Americana de Associados de Idosos do Brasil, - Em consonânci…

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Processo nº 1002110-43.2023.8.11.0041

ID: 298506367

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002110-43.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MT ACO LTDA

Despacho

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DESPACHO ExFis Nº 1002110-43.2023.8.11.0041 (ka) VISTOS, Trata-se de pedido de reunião de execuções…

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Maria Vania Da Silva x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 296643474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002110-85.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VANIA DA SILVA

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002110-85.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Vania da Silva - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ante o exposto, n…

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