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Processo nº 1002302-13.2025.4.01.3502

ID: 315984890

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002302-13.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO BULHOES DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA FERNANDA DIAS

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JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1002302-13.2025.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALESS…

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1º Tabelião De Notas E De Protesto De Letras E Títulos De Peruíbe - Sp e outros x Fernanda Cristina Arroyo Nepomuceno e outros

ID: 317038088

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002302-75.2016.5.02.0605

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DE PERUÍBE - SP CNSEG - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS SEGURADORAS GILBERTO CARLOS CERINE

Polo Passivo:

FERNANDA CRISTINA ARROYO NEPOMUCENO FRONT SOLUCOES E INTERMEDIACOES LTDA JORGE NUNES RIBEIRO KRAZ CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

JOSE FERNANDO GOBBI FINZZETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO DELFINO DA COSTA

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FRANCISCO ANEAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ANEAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002302-75.2016.5.02.0605 RECLAMANTE: GILBERTO CARLOS CERINE …

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Reinaldo Dos Passos Resende x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 317072544

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002302-07.2023.4.06.3805

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO DOS PASSOS RESENDE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

RODRIGO CRISTOVAO ALVES CORREA

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MAYLON FURTADO PASSOS

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2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o di…

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Processo nº 1002302-63.2023.8.26.0071

ID: 319997898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002302-63.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDENIR DE SOUZA MEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZABELA AQUINO SANTOS GREGÓRIO

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Processo 1002302-63.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Claudenir de Souza Meira - Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para os termos da ação proposta e para o …

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Processo nº 1002302-02.2025.8.26.0101

ID: 325306365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002302-02.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

W. DE O. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA TERESA COSTA VEIT

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Processo 1002302-02.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - W.O.C. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratu…

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L. De P. E. e outros x M. J. De P. E.

ID: 291242183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005794-54.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. DE P. E. M. S. DA S.

Polo Passivo:

M. J. DE P. E.

Intimação

Advogados:

JEFERSON DO MONTE ALMEIDA

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CLÁUDIA GAMOSA

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Processo 1005794-54.2023.8.26.0268 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.S.S. - - L.P.E. - M.J.P.E. - Ante o exposto, decreto a interdição de M.J.P.E, RG 44398615-0, CPF 24062312832, pai Manoel Mes… Processo 1005794-54.2023.8.26.0268 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.S.S. - - L.P.E. - M.J.P.E. - Ante o exposto, decreto a interdição de M.J.P.E, RG 44398615-0, CPF 24062312832, pai Manoel Messias Elidio, mãe Luciana de Paula Luciano, Nascido/Nascida 28/05/1997, natural de São Paulo - SP, com endereço à Avenida das Flores, 32, Jardim Branca Flor, CEP 06855-810, Itapecerica da Serra - SP, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3o e 1767, inciso I, ambos do Código Civil e nomeio o(a) autor(a) LUCIANA DE PAULA ELÍDIO, Brasileira, Divorciada, Auxiliar de Limpeza, RG 34.466.809-5, CPF 269.668.928-82, Avenida das Flores, 32, Jardim Branca Flor, CEP 06855-810, Itapecerica da Serra - SP . Dispensável a especialização de hipoteca legal, uma vez que o(a) curador(a) é genitora do(a) interditando(a), e a venda de bens imóveis dependerá de autorização judicial. Contudo, deverá o(a) curador(a) estar ciente da obrigatoriedade de prestação de contas quando solicitado(a). Em obediência ao disposto no artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil: 1) SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO para inscrição da presente no Registro Civil, devendo a parte autora providenciar a averbação e comprovar nos autos no prazo de 10 dias, com a observação de que as partes são beneficiárias da assistência judiciária gratuita; 2) SERVIRÁ A PRESENTE COMO EDITAL, a ser publicada via Imprensa Oficial, por três vezes, com intervalo de dez dias, constando da publicação, necessariamente, o nome do interditando e da Curadora, a causa da interdição e a incapacidade daquele, o que deverá ser providenciado pela serventia judicial, devendo ser observado o recolhimento de custas, não sendo o caso de justiça gratuita; 3) Providencie, ainda, a serventia a publicação da sentença no sitio do Tribunal de Justiça de São Paulo, bem como na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça; 4) Providencie a parte autora a publicação do dispositivo desta sentença na rede mundial de computadores e na imprensa local, por uma vez, comprovando-se nos autos no prazo de 10 dias; 5) Servirá a presente sentença como ofício ao Cartório Eleitoral local, comunicando-se a decretação da interdição por incapacidade civil absoluta do requerido acima identificado, nos termos do Comunicado CG n.º 1302/2013. Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita, de acordo com a Lei Estadual nº 9250, de 14/12/1995, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40604, de 29/12/1995, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registros de Imóveis. P.R.I.C. Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos oportunamente. - ADV: JEFERSON DO MONTE ALMEIDA (OAB 404111/SP), JEFERSON DO MONTE ALMEIDA (OAB 404111/SP), CLÁUDIA GAMOSA (OAB 214193/SP)

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João Assis Maciel x Sociedade Cultural E Educacional De Itapeva S/A Ltda

ID: 304333581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001425-57.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOãO ASSIS MACIEL

Polo Passivo:

SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DE ITAPEVA S/A LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANA MARQUES SALLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA ROMANO NEVES

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Processo 0001425-57.2025.8.26.0270 (processo principal 1002302-48.2023.8.26.0270) - Cumprimento Provisório de Sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Assis Maciel - Sociedade Cul…

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Processo nº 1002302-96.2025.8.26.0296

ID: 303923100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002302-96.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. E L. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDISON CARDOSO DE SÁ

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Processo 1002302-96.2025.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - L.L.M. - Vistos. Primeiramente, providencie a empresa autora a juntada aos autos de cópia de se…

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Larissa Yasmim Justino Da Silva Me x Auto Posto Pau D’Alho Ltda

ID: 296747894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002303-04.2022.8.26.0097

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA YASMIM JUSTINO DA SILVA ME

Polo Passivo:

AUTO POSTO PAU D’ALHO LTDA

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO

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FABIO SALVADOR PEQUENO

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ANA LAURA FUZETTE

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Processo 1002303-04.2022.8.26.0097 (apensado ao processo 1001987-88.2022.8.26.0097) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Larissa Yasmim Justino da Silva…

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Processo nº 1002302-45.2025.8.26.0604

ID: 278757438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002302-45.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JANDILVA ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNE CAROLINE STALINO TEODORO

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KARLYNE ZANELLA DA ROCHA

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ADV: Karlyne Zanella da Rocha (OAB 376110/SP), Anne Caroline Stalino Teodoro (OAB 482479/SP) Processo 1002302-45.2025.8.26.0604 - Interdição/Curatela - Reqte: Jandilva Alves de Souza - DECIDO. Ante o…

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