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Resultados para "1002350-56.2022.8.26.0653" – Página 52 de 56

Processo 1002350-34.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sheila Maira Nicoletti Barato - Ante o exposto, rejeito e preliminar e julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação proposta por Sheila Maira Nicoletti Barato contra a Fazenda do Estado … Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1002350-60.2025.4.01.3602 DECISÃO 1. Ante a necessidade de dilação probatória, conjugada com a celeridade do rito dos Juizados Especiais, postergo a análise do pedido de tutela de u… Ver mais

Processo nº 1025314-06.2025.8.26.0114

ID: 296529449
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025314-06.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosa Paula Selhi - Autos nº 2025/001335. Vistos. 1-Ao zeloso distribuidor, promova a alteração de classe do pressente processo para Embargos à Execução (classe 172). 2-Intime-se a parte autora para que, no prazo de … Ver mais
Intimação
ADV: Rafael Oliveira Fernandes (OAB 379715/SP) Processo 1040337-37.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Azumi Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda - Vistos. Trata-se de ação anulatória de negócio jurídico, correspondente a contratação da ré para disponibilização à empre… Ver mais

Processo nº 1002350-14.2019.8.26.0022

ID: 275855106
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002350-14.2019.8.26.0022
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Homero Henrique Galastri Barbosa Romão (OAB 266137/SP) Processo 1002350-14.2019.8.26.0022 - Inventário - Reqte: Andrea Vaz de Lima Acras - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela inventariante Andrea Vaz de Lima Acras e outros herdeiros, requerendo a exclusão de multa e juros do ITCMD não re… Ver mais
Intimação
Processo 1002350-26.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Mateus Antoniel - Me - - Mateus Antoniel - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inc. I, do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 1002350-21.2024.4.01.3400

ID: 330998827
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1002350-21.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ELMA NEIVA NOGUEIRA DE REZENDE REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATO PARENTE SANTOS - DF25815 POLO PASSIVO: UNIAO FED… Ver mais
Intimação
Processo 1002350-88.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Renata Mota de Farias - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência, resolvendo o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, condeno a r… Ver mais
Intimação
Processo 1002350-88.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Renata Mota de Farias - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência, resolvendo o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, condeno a r… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1002350-78.2021.4.01.3900 AUTOR: MARIA DE NAZARE SOUSA DE BRITO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1 - Considerando que caberá à parte autora prom… Ver mais
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