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Processo nº 1002364-08.2025.8.11.0021

ID: 326772034

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-08.2025.8.11.0021

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. A. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TATIANE MARTINS CARNEIRO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA DECISÃO Processo: 1002364-08.2025.8.11.0021. AUTOR: E. A. C. REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS. Da análise …

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Processo nº 1002364-21.2025.8.26.0108

ID: 327076828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-21.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002364-21.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.S. - Vistos. Tratando-se de ação de obrigação de fazer, que diz respeito ao interesse particular, deve ser preser…

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Luiz Henrique Alves x Container Bar E Restaurante Ltda e outros

ID: 260977115

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002364-22.2023.5.02.0201

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE ALVES

Polo Passivo:

CONTAINER BAR E RESTAURANTE LTDA FABIANA PIRES AFONSO DORADO

Notificação

Advogados:

PAULA SGAI

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ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE DARDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1002364-22.2023.5.02.0201 : LUIZ HENRIQUE ALVES : CONTAINER BAR E RESTAURANTE LTD…

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Luiz Henrique Alves x Container Bar E Restaurante Ltda e outros

ID: 260977123

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002364-22.2023.5.02.0201

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE ALVES

Polo Passivo:

CONTAINER BAR E RESTAURANTE LTDA FABIANA PIRES AFONSO DORADO

Notificação

Advogados:

PAULA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE DARDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1002364-22.2023.5.02.0201 : LUIZ HENRIQUE ALVES : CONTAINER BAR E RESTAURANTE LTD…

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Processo nº 1003140-86.2025.8.26.0248

ID: 302629469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003140-86.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. B. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TEREZINHA RUZ PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003140-86.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.B.S. - Vistos. 1- Considerando que o réu encontra-se preso (fl 35), visando a composição das partes, redesigno audiência de … Processo 1003140-86.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.B.S. - Vistos. 1- Considerando que o réu encontra-se preso (fl 35), visando a composição das partes, redesigno audiência de CONCILIAÇÃO VIRTUAL para o dia 07 de outubro de 2025, às 15 horas e 45 minutos, a se realizar na Sala de Audiências da 1ª Vara Cível deste Fórum, mantidos, no mais, os termos da decisão de fls. 20/21. 2- Oficie-se, com urgência, ao Complexo Penitenciário Campinas - Hortolândia (fls. 35), comunicando-se a data da audiência designada nestes autos, para que seja disponibilizada sala e recurso audiovisual para que o réu possa participar da audiência de instrução de conciliação. Servirá, a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO/MANDADO. 3- Cite-se a parte ré e intime-se o réu para comparecer à audiência de conciliação, com a advertência de que o prazo de contestação começará a fluir a partir da data da audiência, se frustrada a conciliação. No ato da citação, deverá o Oficial de Justiça, solicitar o endereço eletrônico (e-mail) da parte ré para recebimento do "link de acesso à reunião". 4- Fica a parte autora intimada da audiência, pela imprensa, na pessoa de seu respectivo advogado, nomeado ou constituído. 5- A audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando-se a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes e advogados. Para a realização do ato, o advogado não precisará se reunir fisicamente com qualquer das partes, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição. Caso ainda não informado, deverão as partes e seus patronos informar seus endereços eletrônicos (e-mail) para recebimento do "link de acesso à reunião", em até 03 dias antes da data da audiência. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto. Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas através do manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/comofazer - audiência virtual - participar de uma audiência virtual. Defiro os benefícios do artigo 212, parágrafos 1º e 2º, do CPC/2015. Intime-se. - ADV: TEREZINHA RUZ PERES (OAB 129578/SP)

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Adailton Pinheiro Silva x Batista & Garcia Admin De Bens Ltda

ID: 317052823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1002073-86.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADAILTON PINHEIRO SILVA

Polo Passivo:

BATISTA & GARCIA ADMIN DE BENS LTDA

Intimação

Advogados:

WALDNEY OLIVEIRA MOREALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO MASCHIETTO PUCINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002073-86.2025.8.26.0248 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Adailton Pinheiro Silva - Batista & Garcia Admin de Bens Ltda - Considerando a regulamentação das aud… Processo 1002073-86.2025.8.26.0248 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Adailton Pinheiro Silva - Batista & Garcia Admin de Bens Ltda - Considerando a regulamentação das audiências virtuais pela E. Corregedoria Geral de Justiça, por meio do Comunicado nº 284/2020, bem como as alterações trazidas pela Lei 13.994/20, possibilitando audiência não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, dispensando concordância das partes, designo audiência de instrução e julgamento virtual para o dia 15 de dezembro de 2025, às 16h00. a) Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, via DJE, ou, na ausência , pessoalmente, por carta, para que informem os endereços eletrônicos (e-mail) das partes e seus Patronos para recebimento do link de acesso à reunião no prazo de quinze dias da intimação da presente decisão, bem como celular dos Patronos com WhatsApp para comunicações que se façam necessárias, salvo se já informados previamente. Se não for recebido o e-mail (consultar caixa de entrada e spam) em até duas horas antes da audiência, informar nos autos digitais outro endereço eletrônico e telefone para contato. b) Na mesma ocasião, deverão apresentar eventual rol de testemunhas (ratificando, se já constar dos autos), incluindo e-mail (obrigatório para recebimento do link de acesso à audiência), bem com telefone com whatsapp, inclusive para testemunhas residentes fora da terra, pois todas podem ser ouvidas em suas residências ou local de trabalho. Se necessária a formal intimação de alguma testemunha para a participação na audiência, deverá a parte interessada na sua oitiva requerê-la expressamente; caso contrário, entende-se caso de apresentação espontânea. c) Se possível, os documentos das testemunhas participantes da audiência deverão ser anexados à manifestação supra, o que contribui e agiliza na identificação; do contrário, serão exigidos na própria audiência. d) No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto, com pelo menos dez minutos de antecedência. As testemunhas aguardarão no lobby virtual e deverão estar com documento de identificação para ingresso à sala de audiências virtual quando autorizadas. e) Se, cumprindo o item "d", retro, as partes e seus advogados não forem habilitados pelo serventuário da justiça que esteja atuando na organização da pauta até a hora marcada para realização da audiência, deverão de pronto entrar em contato com o cartório deste juízo, pelo telefone 19-3309-4201, a fim de relatar possível problema de conexão. Necessária a utilização do aplicativo Teams. Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas no Manual de Participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Intimem-se. - ADV: ADRIANO MASCHIETTO PUCINELLI (OAB 105411/SP), WALDNEY OLIVEIRA MOREALE (OAB 135973/SP)

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Edmar Aparecido De Moura x Mrv Engenharia E Participações S.A.

ID: 308685737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-80.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDMAR APARECIDO DE MOURA

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA CARREIRA TRAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002364-80.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edmar Aparecido de Moura - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. 1. Em cumprimento ao V. Acórdão… Processo 1002364-80.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edmar Aparecido de Moura - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. 1. Em cumprimento ao V. Acórdão (fls.524/530), considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, os honorários periciais a serem adiantados pela parte autora serão pagos na forma do Termo de Cooperação Técnica (vide DJE de 28/08/2017, pp.02/08) celebrado entre a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), observada a Deliberação 92 de 29 de agosto de 2008 da DPESP. 1.1. Nos termos da Resolução 910/2023 do Colendo Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DJE de 30/11/2023, pp.02/04), considerando os requisitos do Art.2º da citada norma, fixo os honorários em R$2.147,16 (que corresponde a 58 UFESPs, valor máximo da tabela para vistorias e perícias técnicas - Grau I). 1.2. Oficie-se desde já para a reserva dos honorários. Frise-se no ofício de requisição de perícia para a Defensoria Pública que houve pronunciamento judicial expresso reconhecendo que a perícia foi designada de ofício e que o ônus da prova deve ser rateado entre as partes na proporção de 50%, sendo que esta requisição se refere à cota dos honorários a serem adiantados pela parte autora, que é beneficiária da gratuidade de justiça. No modelo de ofício do sistema deverá constar perícia determinada de ofício pelo Juiz , especificando a proporção do rateio acima. 2. Quanto à parcela dos honorários a ser adiantada pela parte requerida (50%), intime-se o perito para estimativa dos honorários periciais (item 7.2 da decisão de fls.473/485). 3. Após a comunicação da Defensoria de que os honorários foram reservados, e do depósito dos honorários pela parte requerida, intime-se o Perito para dar início aos trabalhos. Int. - ADV: ROBERTA CARREIRA TRAZZI (OAB 429961/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)

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Processo nº 1002364-52.2024.8.26.0400

ID: 282491347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002364-52.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANA ALICE DE ALMEIDA LUCAS BISCEGLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS BISCEGLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucas Biscegli (OAB 395760/SP) Processo 1002364-52.2024.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucas Biscegli, Lucas Biscegli, Lucas Biscegli, Ana Alice de Almeida - 1. Fls.…

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H. C. M. e outros x D. M. G.

ID: 323283329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002364-20.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

H. C. M. S. A. C. L.

Polo Passivo:

D. M. G.

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO MACHADO DE WERNECK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA SIMILE DE OLIVEIRA JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002364-20.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.M. - - S.A.C.L. - D.M.G. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE o mérito da ação e PROCEDENTE o pedido formu… Processo 1002364-20.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.M. - - S.A.C.L. - D.M.G. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE o mérito da ação e PROCEDENTE o pedido formulado para para conceder a guarda do menor H. C. M. à requerente STEFANY APARECIDA CAMARGO LEITE, o que faço com fulcro no artigo 356, inciso I , do Código de Processos Civil. Ante a preclusão lógica, uma vez publicada a presente, certifique-se o trânsito em julgado. Servirá esta decisão, assinada digitalmente, como TERMO DE GUARDA DEFINITIVA da criança/adolescente em favor do(s) guardião(ões) acima qualificado(s), cabendo-lhe(s) providenciar a impressão via portal de serviços e-SAJ. ADVERTÊNCIA: O(s) Guardião(ões) têm a obrigação de zelar pela guarda, saúde e moralidade do(a) menor, bem como apresenta-lo(a) neste Juízo, sempre que for exigida a sua presença. O Termo acima concede ao(s) Guardião(ães) o direito de oposição a terceiros, inclusive aos pais, bem como ao(à) menor a condição de dependente para fins previdenciários (artigo 33, §§ 1º, 2º e 3º , do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n.º 8.069 de 13/07/1990).. Certificado o trânsito em julgado, intimem-se as partes para impressão desta decisão e da certidão, por meio do Portal de Serviços e-SAJ. O feito prosseguirá em relação aos pedidos de fixação de alimentos e visitas. Assim, intimem-se as partes para, querendo, especificarem provas, no prazo de 5 (cinco) dias. Eventual requerimento deverá ser fundamentado com menção específica ao(s) fato(s) que a parte entende ainda não estar(em) provado(s) e que por isso pretende provar com a produção da prova pleiteada, sob pena de indeferimento. Com a finalidade de prestigiar o instituto da composição, esclareçam se têm interesse na realização de audiência de mediação. Intime-se e ciência ao MP. - ADV: LUANA SIMILE DE OLIVEIRA JORGE (OAB 507131/SP), LUANA SIMILE DE OLIVEIRA JORGE (OAB 507131/SP), LUIZ ANTONIO MACHADO DE WERNECK (OAB 71898/SP)

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Flávio Da Silveira Rodrigues e outros x Companhia Paulista De Força E Luz - Cpfl

ID: 331714741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1002364-18.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIO DA SILVEIRA RODRIGUES GLáUCIA MARIA APARECIDA JORGE RODRIGUES

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS GUSTAVO ALESSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIDIANE SILVESTRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002364-18.2025.8.26.0400 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Flávio da Silveira Rodrigues - - Gláucia Maria Aparecida Jorge Rodrigues - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL -… Processo 1002364-18.2025.8.26.0400 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Flávio da Silveira Rodrigues - - Gláucia Maria Aparecida Jorge Rodrigues - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. 1. Fls. 183/194: recebo como emenda à inicial. Anote-se, inclusive o valor da causa. 2. Nos termos do art. 308 do CPC, não se justifica a falta de tentativa de conciliação, razão pela qual imprescindível essa etapa legal, que se impõe diálogo, cortesia e escuta atenta. Para tanto, designo sessão de CONCILIAÇÃO para o dia 17 de setembro de 2025, às 15h00, que será realizada pelo CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos, de forma virtual, através da ferramenta Microsoft TEAMS, via computador ou smartphone. Ainda, a audiência poderá ser presencial, a pedido. O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ GERAR MULTA. No mais, informem os subscritores das partes, em até 10 dias, seus endereços eletrônicos, e/ou telefone celular com aplicativo whatsapp, bem como dos requerentes e requerido, para comunicação do ato e participação da audiência designada. Ademais, o princípio da cooperação é imperativo desde a petição inicial (art. 6º, CPC), que não se encontra com toda à qualificação completa (endereço eletrônico, possível de localização até mesmo em redes sociais). 3. O link para acesso à reunião virtual será enviado ao endereço eletrônico, previamente fornecido pelas partes, a todos os participantes. E, para facilitar o acesso, no mesmo e-mail deverá ser enviado link para acesso ao manual de participação em audiências virtuais. 4. Intime-se as partes na pessoa de seus Procuradores, certo que comparecimento em audiência de conciliação, é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir, se o caso). 5. Fls. 197/208 e 209/217: já houve contestação e réplica. 6. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta e ofício ou mandado. Int.Dilig. - ADV: LUIS GUSTAVO ALESSI (OAB 323375/SP), LUIS GUSTAVO ALESSI (OAB 323375/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LIDIANE SILVESTRE (OAB 323369/SP), LIDIANE SILVESTRE (OAB 323369/SP)

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