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Processo nº 1006279-54.2019.4.01.4300

ID: 301007586

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Criminal da SJTO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1006279-54.2019.4.01.4300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DONIZETE COSTA ROZA EUZENY VENANCIO DA SILVA GLEIDSON FERNANDES DA COSTA IZAIAS VENANCIO DA SILVA JAFERSON SOUSA CARNEIRO JAILENE DE AQUINO CAVALCANTE CRUZ JAIR COELHO DA LUZ JANERSON CASTRO COELHO JOCILEIA ALVES ARAUJO MARCIONE NUNES COELHO MARIA ALVES DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

EDILA SOUSA MILHOMEM MARTINS (OAB/TO 4.485) RONALDO CIRQUEIRA ALVES (OAB/TO 4.782) MARLA CRISTINA LIMA SOUSA (OAB/TO 5.749) RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS (OAB/TO 7.705) LILIAN ABI JAUDI BRANDAO LANG (OAB/TO 1.824) LEANDRO WANDERLEY COELHO (OAB/TO 4.276) ANDREY DE SOUZA PEREIRA (OAB/TO 4.275) ADRIANA ABI JAUDI BRANDAO (OAB/TO 1.998)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 4ª Vara Federal Criminal da SJTO PROCESSO: 1006279-54.2019.4.01.4300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ELIEZE VENANCIO DA SILVA e outros REPRESENTANTES P… Ver mais

Albino Avelino De Moura x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 304826086

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002370-09.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALBINO AVELINO DE MOURA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

PROCESSO: 1002370-09.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALBINO AVELINO DE MOURA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A parte… Ver mais

Processo nº 1002370-73.2017.8.26.0022

ID: 304148276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002370-73.2017.8.26.0022

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LASER MAC – IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA LETÍCIA ZILLISG (OAB/SP 467.311) CLAUDIONOR ROCHA COUTINHO (OAB/SP 337.394) CLAUDIO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB/SP 278.255) BRUNO DOS SANTOS BRITO (OAB/SP 443.892)

Processo 1002370-73.2017.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Laser Mac – Importação e Exportação Ltda - Vistos. Fls. 421/422 - indefiro O empresário individual, apesar de possuir um CNPJ para fins tributários acessórios ao exercício da sua atividade comercial, não detém … Ver mais

Processo nº 1002370-82.2025.8.26.0381

ID: 297558092

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002370-82.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AGILDO DE ALMEIDA NASCIMENTO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO FERREIRA LOPES (OAB/SP 415.217) IGOR VILELA PEREIRA (OAB/SP 415.208) CAMILO VENDITTO BASSO (OAB/SP 352.953)

Processo 1002370-82.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Agildo de Almeida Nascimento Vieira - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque foram oferecidos tempestivamente, mas não os acolho, pois a sentença/decisão não padece de omissão nem de obscuridade… Ver mais

Processo nº 1002370-12.2025.8.26.0081

ID: 300890600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002370-12.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO RAMALHO HENRIQUE PEREIRA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ BECHARA NETO (OAB/SP 487.249)

Processo 1002370-12.2025.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antônio Ramalho Henrique Pereira - Me - 2025/001186 VISTOS. Expeça-se mandado para citação e pagamento do valor de R$ 762,32, no prazo de três dias (CPC, art. 829). Decorrido o prazo, ATO CONTÍNUO, proceda o … Ver mais

Cenira Piovan e outros x Prevent Senior Private Operadora De Saúde Ltda ( Atual Razão Social De Sametrade Operadora De Saude Ltda).

ID: 301101649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002370-83.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CENIRA PIOVAN MARIANA PRISON

Polo Passivo:

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAúDE LTDA ( ATUAL RAZãO SOCIAL DE SAMETRADE OPERADORA DE SAUDE LTDA).

Intimação

Advogados:

LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB/SP 101.835) ANDRÉA DE SOUZA GONÇALVES (OAB/SP 182.750)

Processo 1002370-83.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariana Prison - - Cenira Piovan - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda ( atual razão social de Sametrade Operadora de Saude Ltda). e outro - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzi… Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Acquática Parque & Náutica Caconde Ltda

ID: 295418865

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002370-45.2021.8.26.0568

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

ACQUáTICA PARQUE & NáUTICA CACONDE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME AFFONSO LEMOS PELA (OAB/SP 385.175) THIAGO DE LIMA DINI (OAB/MG 147.615) THIAGO DE LIMA DINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/MG 9.176) PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002370-45.2021.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A e … Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Acquática Parque & Náutica Caconde Ltda

ID: 295361478

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002370-45.2021.8.26.0568

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

ACQUáTICA PARQUE & NáUTICA CACONDE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME AFFONSO LEMOS PELA (OAB/SP 385.175) THIAGO DE LIMA DINI (OAB/MG 147.615) THIAGO DE LIMA DINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/MG 9.176) PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002370-45.2021.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A e … Ver mais

Processo nº 1002370-94.2024.8.26.0453

ID: 292127175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002370-94.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. E. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

Processo 1002370-94.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - G.E.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Geraldo Edilson de Moraes em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, e, por consequência, julgo extinto o processo … Ver mais

Processo nº 1002370-14.2025.8.26.0533

ID: 293300357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002370-14.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FLáVIO SOARES VALENçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTUR BENÍCIO DE SOUZA (OAB/SP 492.153)

Processo 1002370-14.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Flávio Soares Valença - Posto isto, julgo procedente a presente ação, extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Condeno a ré… Ver mais

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