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Resultados para "1002402-03.2025.5.02.0221" – Página 52 de 66

Processo 1002402-92.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Martins Santos - Garbin Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre a contestação e os documentos de fls. 68/131. No mais, com … Ver mais

Processo nº 1002402-19.2025.8.11.0086

ID: 327938419
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 1002402-19.2025.8.11.0086 Vistos. Em tempo, verifico que há erro material no relatório da decisão de ID nº 181447652, de modo que onde se … Ver mais
6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais
Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1002402-14.2025.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VAGNER GENELHUD DIAS MARTINS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inci… Ver mais

Processo nº 1002402-29.2017.8.26.0491

ID: 331684263
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002402-29.2017.8.26.0491 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.A.O.L. - INDEFIRO o plano de partilha apresentado às fls. 367/371, pelas incorreções apontadas na análise acima, notadamente a qualificação equivocada de uma herdeira e a estrutura de divisão dos quinhões. Determino … Ver mais

Processo nº 1002402-16.2022.4.01.3908

ID: 336293080
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Itaituba- PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba- PA PROCESSO Nº: 1002402-16.2022.4.01.3908 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: JOVENCIO DA SILVA DECISÃO Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministé… Ver mais

Processo nº 0000464-04.2025.8.26.0372

ID: 303639603
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000464-04.2025.8.26.0372 (processo principal 1002402-51.2024.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Cobrança - E M de P Redigulo Contabilidade - Vistos. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia à pesquisa via SISBAJUD, para a penhora de ativos financeiros em nome dos dev… Ver mais
Processo 1002402-77.2024.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Cintia de Moraes Soares - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - nte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o(s) pedido(s) deduzido(s) na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do proces… Ver mais
Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1002404-29.2025.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS ANTUNES DE MAGALHAES Advogado do(a) AUTOR: ALISSON CHRISTIAN MAGALHAES DE LURDES - … Ver mais
Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1002405-14.2025.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS ANTUNES DE MAGALHAES Advogado do(a) AUTOR: ALISSON CHRISTIAN MAGALHAES DE LURDES - … Ver mais
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