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Resultados para "1002413-81.2023.8.26.0286" – Página 52 de 61

Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1002413-39.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO CARLOS COSTA BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Trata-se de a… Ver mais

Processo nº 1002413-11.2025.8.26.0319

ID: 316812381
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002413-11.2025.8.26.0319 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.M.S.O. - - D.C.O. - Vistos. A inicial não preenche os requisitos legais ou apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento e mérito (CPC, arts. 319 e 320). Nas causas de separação judicial e de divór… Ver mais

Processo nº 1002413-83.2025.8.26.0101

ID: 317393916
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002413-83.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - André Teixeira D'Avila - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a con… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002413-78.2024.5.02.0605 : FABIANA OLIVEIRA DA SILVA : KW LIMA SERVICOS LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO   Destinatário: KW LIMA SERVICOS LTDA O(A) MM(a) Jui… Ver mais
Intimação
Processo 1002413-82.2022.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ricardo Tânios - Daiane de Almeida Moreira - Vistos. Fls. 235/236. De fato, as informações do sistema GEDAVE (fls. 164/169) dá conta de que a executada DAIANE DE ALMEIDA MOREIRA, embora não possua animais bovinos pos… Ver mais

Sirlei Maria Da Silva x Banco Agibank S.A.

ID: 302541806
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1002413-88.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sirlei Maria da Silva - Banco Agibank S.A. - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, … Ver mais
Processo 1002413-46.2025.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Ecoville Adamantina Ii - VISTOS. Diante do Enunciado 9 do FONAJE, bem como precedentes da Quarta Turma do STJ, que permite a interposição de ação pelo Condomínio perante o Juizado … Ver mais

Processo nº 1002413-15.2015.8.26.0625

ID: 295878619
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002413-15.2015.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Ante o exposto, com base no artigo 924, inciso II (extinção pela satisfação da obrigação), do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISC… Ver mais

Processo nº 1002413-44.2025.8.26.0405

ID: 310759903
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002413-44.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Ciência à parte autora/exequente acerca do Aviso de Recebimento juntado(s) às fls. 113, com observação de "Ausente/Não Procurado/Recebido Por Terceiro", observando que a carta postal de citação… Ver mais

Processo nº 1002413-44.2025.8.26.0405

ID: 310760172
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002413-44.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Ciência à parte autora/exequente acerca do Aviso de Recebimento juntado(s) às fls. 113, com observação de "Ausente/Não Procurado/Recebido Por Terceiro", observando que a carta postal de citação… Ver mais
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