Resultados para "1002421-08.2024.8.26.0356" – Página 52 de 66

Processo nº 0006164-69.2024.8.26.0606

ID: 291986114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006164-69.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSIVAL ALENCAR DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

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ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

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Processo 0006164-69.2024.8.26.0606 (processo principal 1002421-68.2023.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Rosival Alencar da Silva - Vistos. Observa-…

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Processo nº 1002421-23.2025.8.26.0081

ID: 312875038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002421-23.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ZULMIRA DE CARVALHO RAVAZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN BORGES COLETO

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ANA PAULA DOS SANTOS SILVA VALENTE

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Processo 1002421-23.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zulmira de Carvalho Ravazi - Proc. 2025/000699 Vistos. 1) Ante os documentos juntados às fls. 37/49, concedo à auto…

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E. S. Dos S. A. x A. V. Do S.

ID: 276312228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002421-47.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. S. DOS S. A.

Polo Passivo:

A. V. DO S.

Intimação

Advogados:

MIRELA PEREZ CRIADO

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LUCIANO NUNES GONÇALVES

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ADV: Mirela Perez Criado (OAB 412093/SP), Luciano Nunes Gonçalves (OAB 480398/SP) Processo 1002421-47.2024.8.26.0246 - Interdição/Curatela - Reqte: E. S. dos S. A. - Reqdo: A. V. do S. - Vistos, Com …

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Processo nº 0002455-69.2024.8.26.0236

ID: 322961455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002455-69.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI

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Processo 0002455-69.2024.8.26.0236 (processo principal 1002421-53.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Alan Guilherme Scarpin Agostini - Vistos…

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Processo nº 1002421-12.2023.8.26.0366

ID: 325704114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002421-12.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CELSA MARIA OLIVEIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE BIAZZUS FERREIRA

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Processo 1002421-12.2023.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Celsa Maria Oliveira da Cruz - Vistos. Diante do encerramento de todo o ciclo citatório (réus e confinantes), determino a c…

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Rosilene Guimaraes E Silva x Lineu Ishizuca e outros

ID: 326954630

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002421-70.2024.8.11.0050

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSILENE GUIMARAES E SILVA

Polo Passivo:

LINEU ISHIZUCA MAQUIO ISHIZUCA

Sentença

Advogados:

MARIA ROSEMAR BURATTI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WANYA DE MAGALHAES FERREIRA DO NASCIMENTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Sentença Processo n.º 1002421-70.2024.8.11.0050 Vistos. Dispensado o relatório a teor do disposto no art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por ROSILENE GUIMARAES …

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Processo nº 1002421-86.2025.4.01.3303

ID: 333615296

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002421-86.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIZETE BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO FELIPE DE MELO LACERDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1002421-86.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…

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Nelson Machado Junior x Estado De São Paulo

ID: 311892345

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004343-32.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NELSON MACHADO JUNIOR

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIELLE DOS SANTOS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PEREIRA ZAPATERRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004343-32.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Nelson Machado Junior - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flávio P… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004343-32.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Nelson Machado Junior - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS. IMPOSSIBILIDADE. CARGO NÃO PREVISTO NO ANEXO XI DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.157/2011. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAMETRATA-SE DE RECURSO INOMINADO INTERPOSTO EM FACE DE SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA, AO RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS), PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.157/2011.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA FAZ JUS À GESS CONFORME O ANEXO XI DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.157/2011.III. RAZÕES DE DECIDIR1. O CARGO DO AUTOR NÃO CONSTA DO ANEXO XI DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.157/2011, NÃO HAVENDO PREVISÃO LEGAL PARA O PAGAMENTO DA GESS.2. APLICA-SE A SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO STF, QUE VEDA AO JUDICIÁRIO AUMENTAR VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS SOB O FUNDAMENTO DE ISONOMIA.IV. DISPOSITIVO E TESERECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.TESE DE JULGAMENTO: 1. A GESS NÃO É DEVIDA AO CARGO DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE.LEGISLAÇÃO CITADA:LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.157/2011, ART. 20.LEI Nº 9.099/95, ART. 38, ART. 46, ART. 55.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STF, SÚMULA VINCULANTE Nº 37.TJSP, RECURSO INOMINADO CÍVEL 1002130-08.2024.8.26.0356, REL. ELIZA AMELIA MAIA SANTOS, 6ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA, J. 15.10.2024.TJSP, RECURSO INOMINADO CÍVEL 1004100-54.2024.8.26.0126, REL. LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ, 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA, J. 20.09.2024.TJSP, RECURSO INOMINADO CÍVEL 1018114-70.2024.8.26.0602, REL. DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS, 3ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA, J. 29.08.2024. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gustavo Pereira Zapaterra (OAB: 391971/SP) - Gabrielle dos Santos Rosa (OAB: 387930/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1002421-65.2025.4.01.3504

ID: 308505672

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002421-65.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JANE CLERE MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

GUTEMBERG DO MONTE AMORIM

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002421-65.2025.4.01.3504 CLAS…

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Processo nº 1002421-65.2025.4.01.3504

ID: 308505687

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002421-65.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002421-65.2025.4.01.3504 CLAS…

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