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Resultados para "1002438-39.2023.8.26.0369" – Página 52 de 59

Processo 1002438-82.2024.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - João Carlos de Santana - Top One Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes pelo cont… Ver mais
DESPACHO Nº 1002438-71.2024.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: Rodrigo César Cau - Apelado: Banco Bradesco S/A - Trata-se de recurso de apelaç… Ver mais

Processo nº 1002438-48.2025.8.26.0505

ID: 314396610
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002438-48.2025.8.26.0505 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.B.G. - Vistos. Da justiça gratuita: Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Observe-se e anote-se. Da audiência de conciliação: Para realização da teleaudiência prévia necessário se faz a expressa manifestação das … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1002438-16.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1002438-36.2024.5.02.0203 RECLAMANTE: ANTONIO CAVALCANTI MAIA NETO RECLAMADO: PACIFICO PARK ESTACIONAMENTO LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c… Ver mais
Processo 1002438-26.2025.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.S.C. - - I.V.S.C. - G.S.N.C. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para obrigar o requerido a pagar aos(às) filhos(as), a título de pensão alimentícia, na hipótese de trabalho formal, de receb… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC PROCESSO: 1002438-92.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA FRANCISCA DA SILVA … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1002438-81.2023.8.11.0005. EXEQUENTE: APARECIDA HELENA CARDOSO AUREA EIRELI EXECUTADO: BIO EMPORIO LTDA Vistos, etc. Dispenso o relatório em razão do permissivo contido no art. 38 da Lei n. 9.0… Ver mais

Processo nº 1002438-70.2025.8.26.0045

ID: 323263005
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002438-70.2025.8.26.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.R. - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Trata-se de benefício essencial para garant… Ver mais
Intimação
Processo 1002438-27.2024.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Agromec Jales Agricola Ltda - Cristina Garcia e outro - Vistos. 1-Defiro a penhora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(a) executado(a) existentes nas instituições vinculados ao … Ver mais
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