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Processo nº 5005557-44.2021.4.03.6104

ID: 257694291
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005557-44.2021.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: M & S MONITORAMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI - SP127883 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, MUNICIPIO DE SANTOS S E N T E N Ç A "C" Vistos, em se… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002482-08.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIZ GONZAGA SANDIN NERY REPRESENTANTES P… Ver mais
Intimação
Processo 0002353-25.2025.8.26.0038 (processo principal 1002482-81.2023.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Paulo Sergio Pereira de Souza - Companhia Ultragaz S/A - Na forma do artigo 513 § 2º, do Novo Código de Processo Civil, INTIME-SE parte executada, por meio de seus pr… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002482-16.2023.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: H. S. S/A - Apelado: E. V. G. A. (Menor(es) representado(s)… Ver mais

Processo nº 1002482-18.2025.8.26.0101

ID: 321128786
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1002482-18.2025.8.26.0101 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Valéria Elimar de Paiva - - Maria Rita Domingos Vieira - Vistos. Rezam as NSCGJ/TJSP que "Serão cadastrados diretamente pelos ofícios de justiça, recebendo numeração própria e independente, … Ver mais

Processo nº 1002482-35.2024.8.26.0236

ID: 332308582
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1002482-35.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - São Sebastião – Hmr Empreendimentos Spe Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e TORNO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de… Ver mais

Processo nº 1003452-02.2025.8.26.0268

ID: 307748599
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003452-02.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ana Paula dos Santos Gomes da Silva - Vistos. 1. Estando presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, o juiz apreciará o pleito de tutela antecipada e se o caso, o deferirá. No presente caso, de despejo por fal… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001415-02.2025.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo Antonio da Silva - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINIST… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001415-02.2025.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo Antonio da Silva - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINIST… Ver mais

Processo nº 1002482-76.2019.4.01.3813

ID: 309981317
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002482-76.2019.4.01.3813/MG RECORRENTE : DECIO MONTEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VINICIUS BRAGA HAMACEK (OAB MG089027) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal , cientifique-se a parte autora sobre a transmissão do requisitório de pagamento para proc… Ver mais