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Processo nº 1002510-71.2023.8.26.0063

ID: 330112962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002510-71.2023.8.26.0063

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO DIAS JÚNIOR (OAB/SP 394.958) DANIEL GUSTAVO ROCHA DIAS (OAB/SP 249.779)

Processo 1002510-71.2023.8.26.0063 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do artigo 854, do Código de Processo Civil, de forma reiterada pelo prazo … Ver mais

Processo nº 1002510-33.2025.8.26.0441

ID: 331838782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002510-33.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO DA COSTA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA RIBEIRO (OAB/SP 364.338)

Processo 1002510-33.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Contratuais - Thiago da Costa Ribeiro - Diante dos documentos juntados aos autos, concedo ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se no SAJ Diante das especialidades da causa, visando adequar o rito processual às necessi… Ver mais

Processo nº 1002510-76.2025.8.26.0168

ID: 308545392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002510-76.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NATALICIO PEIXOTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB/SP 363.928)

Processo 1002510-76.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Natalicio Peixoto da Silva - Vistos. O art.5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos"… Ver mais

Processo nº 1002510-95.2025.8.26.0291

ID: 308592109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002510-95.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé SACCO AGOSTINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 374.882)

Processo 1002510-95.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria José Sacco Agostini - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada MARIA JOSÉ SACCO AGOSTINI em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP, para DECLARAR que o r… Ver mais

Processo nº 1002510-07.2025.8.26.0191

ID: 307453139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002510-07.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSENIR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANE FERREIRA BEZERRA (OAB/SP 463.219)

Processo 1002510-07.2025.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Maria Josenir dos Santos - Concedo à exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, gerenciando-se a tarja respectiva. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Deter… Ver mais

Processo nº 1002510-73.2024.8.26.0439

ID: 309414349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002510-73.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB/SP 277.998)

Processo 1002510-73.2024.8.26.0439 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Luiz Carlos Ferreira - Do exposto, indefiro a petição inicial e via de consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos I e V, do Cód… Ver mais

Processo nº 1002510-73.2024.8.26.0439

ID: 309414967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002510-73.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB/SP 277.998)

Processo 1002510-73.2024.8.26.0439 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Luiz Carlos Ferreira - Do exposto, indefiro a petição inicial e via de consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos I e V, do Cód… Ver mais

Processo nº 1002510-70.2025.8.26.0073

ID: 293348579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002510-70.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. DE O. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA LOPES KAMADA SAMPAIO (OAB/SP 317.188) ISABELA MARIA SILVEIRA BARROS (OAB/SP 335.633) BRUNA INACIO ALVES (OAB/SP 306.719)

Processo 1002510-70.2025.8.26.0073 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.O.V. - Vistos. Ante a natureza da ação, defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Isento de custas nos termos do disposto no art. 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/2003. Anote-se. Po… Ver mais

L. G. A. R. x T. R.

ID: 314731187

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002510-37.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. G. A. R.

Polo Passivo:

T. R.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO DEZORZI DE SOUSA (OAB/SP 485.350) SERGIO GERALDO GAÚCHO SPENASSATTO (OAB/SP 78.905)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002510-37.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: L. G. A. R. e outros - Apelado: T. R. - Magistrado(a) Salles R… Ver mais

Processo nº 1002510-73.2025.4.01.3703

ID: 280698998

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002510-73.2025.4.01.3703

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VICTORIA MARIELY VIANA PEDROSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR (OAB/MA 12.385)

Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1002510-73.2025.4.01.3703 AUTOR: VICTORIA MARIELY VIANA PEDROSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado (art. 1º, Lei nº 10.259/01 c/c art. 38, Lei nº 9.099/95). … Ver mais

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