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Processo nº 1002582-02.2021.8.26.0266

ID: 315570475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002582-02.2021.8.26.0266

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AMARA ALVES DE LIMA LOPES DANIELE PALMEIRO LOPES LEONARDO SILVEIRA LOPES MARCELO SILVEIRA LOPES RODRIGO SILVEIRA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RODRIGUES GHIOTTO

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Processo 1002582-02.2021.8.26.0266 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rodrigo Silveira Lopes - Leonardo Silveira Lopes - - Marcelo Silveira Lopes - - Amara Alves de Lima Lopes - - Dani…

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Processo nº 1002582-69.2022.8.11.0044

ID: 323128026

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002582-69.2022.8.11.0044

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GESONIAS ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDO VAZEL BISPO DA SILVA

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LAUANA RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1002582-69.2022.8.11.0044 Exequente: GESONIAS ALVES DE SOUZA Executado: CRISTI…

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Processo nº 1002582-65.2025.8.26.0038

ID: 260277589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1002582-65.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS RODRIGO CUSTODIO SOARES

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ADV: Marcos Rodrigo Custodio Soares (OAB 367762/SP) Processo 1002582-65.2025.8.26.0038 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Juciene Custodio da Silva Soares - Ante o exposto, DEFIRO a produção ante…

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Ghilherme Lima Aureliano x Essor Seguros S.A. e outros

ID: 328301375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002582-41.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GHILHERME LIMA AURELIANO

Polo Passivo:

ESSOR SEGUROS S.A. URUBUPUNGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

MONISE VITÓRIA MAJER BELO

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INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA

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DARCIO JOSE DA MOTA

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CARLOS GEDIÃO HEIDERICH JUNIOR

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Processo 1002582-41.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Ghilherme Lima Aureliano - Urubupunga Transporte e Turismo Ltda - Essor Seguros S.A. - Cumpra-se o V. Acórdão…

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Luano De Jesus x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 336709436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002582-76.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUANO DE JESUS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES

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Processo 1002582-76.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Luano de Jesus - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do…

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Processo nº 1002582-33.2025.8.26.0081

ID: 316641976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002582-33.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSUE DE OLIVEIRA ESPOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEBER ROGÉRIO BELLONI

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CARLOS ALBERTO CARNEIRO

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Processo 1002582-33.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - JOSUE, registrado civilmente como Josue de Oliveira Esposo - Proc. 1002582-33.2025.8.26.0081 - 2025/00… Processo 1002582-33.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - JOSUE, registrado civilmente como Josue de Oliveira Esposo - Proc. 1002582-33.2025.8.26.0081 - 2025/000762 - 3ª Vara Vistos. O(A)(s) requerente(s)/exequente(s) pleiteia(m) a concessão dos benefícios da justiça gratuita, alegando que não tem condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. É certo, destarte, que a Lei 1060/50 não foi recepcionada no ponto relativo ao deferimento do citado benefício mediante simples apresentação de declaração de pobreza, sendo, pois, necessária a comprovação da hipossuficiência financeira. Nesse sentido já decidiu o E. Tribunal de Justiça de São Paulo: JUSTIÇA GRATUITA Inadmissibilidade Necessidade de comprovação de insuficiência de recursos Medida de proteção ao patrimônio público inciso LXXIV, artigo 5º, da Constituição da República Recurso não provido (Agravo de Instrumento n. 20.150-5 São Paulo, 7ª Cam. Direito Público Relator Walter Moraes j. 24.02.97). JUSTIÇA GRATUITA Declaração de pobreza Mera afirmação insuficiência Necessidade de comprovação interpretação do art. 52, inciso LXXIV, da Constituição da República, c.c. o artigo 2º, parágrafo único da Lei Federal n. 1060, de 1950 Recurso não provido (JTJ 200/213). JUSTIÇA GRATUITA Assistência judiciária Pedido Comprovação documental da necessidade do benefício determinada Admissibilidade Insuficiência, no caso, da simples declaração de pobreza Recurso Improvido. (Agravo de Instrumento n. 320.758-4/7 Campinas, 4ª Turma de Direito privado rel Armindo Freire Mármora, j. 27.11.2003, VU). Nesse mesmo sentido, veja a determinação da 15ª Câmara de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça, no Agravo de Instrumento nº 2272047-56.2020.8.26-0000: "Nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, concedo o prazo de cinco dias, para o recorrente juntar cópia de sua última declaração de imposto de renda e de seus extratos bancários e faturas de cartões de crédito dos últimos três meses, além de outros documentos que entenda suficientes a demonstração da ausência de capacidade financeira, sob pena de manutenção do indeferimento do benefício. Após, tornem conclusos para julgamento. Int". Em igual direção, a 29ª Câmara de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça, assim deliberou no Agravo de Instrumento nº 2276986-79.2020.8.26-0000: "Por serem relevantes para a apreciação do recurso, deverá a agravante, no prazo de 5 cinco) dias, instruí-lo com a cópia do extrato da movimentação bancária dos últimos três meses (ou seja, setembro, outubro e novembro de 2020) e da declaração de imposto de renda do exercício 2020, se houver.". De análise da documentação acosta, extrai-se que a parte requerente/autora/exequente procurou fazer prova tão somente sobre a renda mensal auferida, nada aduzindo acerca de sua situação patrimonial; a juntada de sua declaração de rendas, ou mesmo de que não tenha efetivado declaração de rendas no exercício atual, somado à outros elementos comprobatórios de sua renda, se afiguram aptos á comprovar seu estado de hipossuficiência. Ante o exposto, no prazo de emenda/complementação (15 dias) junte(m) o(a)(s) requerente(s)/exequente(s) o comprovante de recolhimento da taxa judiciária ou da alegada hipossuficiência (juntada da declaração de imposto de renda ou caso seja isento, apresentar extrato da Receita Federal que informe a inexistência de declaração na base de dados através do site: https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-meu-imposto-de-renda O acesso é realizado por meio da plataforma do Governo Federal [gov.br]. Caso a parte não tenha cadastro, deverá realizá-lo para acesso das respectivas informações. Este serviço é gratuito para o cidadão), sob pena de indeferimento da inicial. Sem prejuízo, no mesmo prazo, a parte autora deverá retificar seu nome no cadastro do feito para que passe a constar apenas "JOSUÉ DE OLIVEIRA ESPOSO" e não "JOSUE, registrado civilmente como Josue de Oliveira Esposo". Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intime-se. - ADV: CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP), CARLOS ALBERTO CARNEIRO (OAB 508645/SP)

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Processo nº 1002582-32.2024.8.26.0028

ID: 307619763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 1ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1002582-32.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA CAMPOS CHAD DE FARIA ALMEIDA

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Processo 1002582-32.2024.8.26.0028 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Antonio Carlos Maciel - Considerando-se o quanto informado pela parte autora à fl. 78, reconheço a ausência d…

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Dener Martins Oliveira x Jorge Fernando Amorim Schincaglia

ID: 292442751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 1ª Vara Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1002582-17.2024.8.26.0615

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DENER MARTINS OLIVEIRA

Polo Passivo:

JORGE FERNANDO AMORIM SCHINCAGLIA

Intimação

Advogados:

VIVIANE DE OLIVEIRA MIRANDA SIQUEIRA

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KALINE DE OLIVEIRA MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR DE OLIVEIRA GONZALES

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FABRICIO AMARAL MACEDO

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Processo 1002582-17.2024.8.26.0615 - Imissão na Posse - Imissão - Dener Martins Oliveira - Jorge Fernando Amorim Schincaglia e outro - Vistos. Petição de fls. 90: Defiro o pedido para realização de …

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Processo nº 1002582-31.2024.8.26.0481

ID: 293389356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002582-31.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARILDA DOS SANTOS GABRIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEORGE WILLIANS FERNANDES

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ELIAS ALVES DOS SANTOS

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Processo 1002582-31.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marilda dos Santos Gabriel - Vistos. O art. 256, § 3º, do CPC, estabelece que o réu será considerado em local ignor… Processo 1002582-31.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marilda dos Santos Gabriel - Vistos. O art. 256, § 3º, do CPC, estabelece que o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos No entanto, a expedição de ofícios às concessionárias de serviço público acarreta uma sobrecarga de serviço ao ofício judicial, com resultados pouco expressivos, além de retardar o andamento processual, o que também não se coaduna com o princípio da celeridade processual, além de ofender o princípio constitucional da duração razoável do processo (art. 5º, LVIII, CF e art. 4º, do CPC). Ademais, como já decidiu o STJ, a requisição de informação às concessionárias de serviço público consiste em uma alternativa dada ao juízo, e não uma imposição legal (Recurso Especial nº 1971968/DF, Relator : Ministro Marco Aurélio Bellizze, julgamento 26/06/23). Outrossim, as pesquisas pelos sistemas informatizados (Sisbajud, Infojud, Siel e Serasajud), além de terem abrangência nacional, são realizadas eletronicamente e com rápida disponibilização do resultado. Dessa forma, antes de se proceder à citação por edital, providencie a serventia a realização de pesquisas de endereços por meio do sistema Petrus (que engloba os sistemas Sisbajud, CNJ/Receita Federal e Renajud) em nome da parte acima qualificada. A parte interessada deverá promover o recolhimento das custas pertinentes à prática dos atos (Guia FEDTJ, Código 434-1, Valor: 1 UFESP - R$ 37,02 por CPF e para cada sistema de pesquisa, podendo ser impresso através do link: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/), salvo se já tenha feito ou seja beneficiária da gratuidade da justiça ou isenta do pagamento de custas. Int. - ADV: GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB 375069/SP), ELIAS ALVES DOS SANTOS (OAB 384395/SP)

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Processo nº 1002582-30.2025.8.26.0082

ID: 290879165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1002582-30.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR FRANCISCO DA PAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID BORGES BATISTA

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Processo 1002582-30.2025.8.26.0082 - Petição Cível - Obrigações - Gilmar Francisco da Paz - Vistos. Na presente ação, pretende o autor, em sede de "tutela provisória de urgência", seja a requerida co…

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