Resultados para "1002726-08.2024.8.26.0286" – Página 52 de 66

Orcelio Lopes x Facta Financeira S/A

ID: 300928043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000016-90.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ORCELIO LOPES

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDO RAFAEL ZANONI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000016-90.2025.8.26.0417 (processo principal 1002726-37.2023.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Orcelio Lopes - Facta Financeira S/A - Vistos. Trata-se…

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Maria Zélia Dos Santos x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 296122186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002726-29.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ZéLIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

FAGNER FELIPE DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002726-29.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Zélia dos Santos - Banco Santander (Brasil) S/A e outros - Vistos. O pedido de tu…

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Prefeitura Municipal De São Sebastião x Murilo Dos Santos Castro

ID: 293503369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000548-10.2023.8.26.0587

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

Polo Passivo:

MURILO DOS SANTOS CASTRO

Intimação

Advogados:

REINALDO RODRIGUES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000548-10.2023.8.26.0587 (processo principal 1002726-17.2020.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Murilo dos Santo…

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Mrv Engenharia E Participações S.A. x Samuel Rocha Rodrigues Da Silva

ID: 323129651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002726-23.2019.8.26.0079

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.

Polo Passivo:

SAMUEL ROCHA RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

KASSIA DE OLIVEIRA FERREIRA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002726-23.2019.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Samuel Rocha Rodrigues da Silva - Vistos. Às fls. 305/308 e 405 consta…

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Processo nº 1002726-38.2024.4.01.4004

ID: 326001437

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002726-38.2024.4.01.4004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSA DE SOUSA BRITO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BRUCE ADAMS DE SOUSA ALVES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002726-38.2024.4…

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Processo nº 1012329-08.2024.8.26.0286

ID: 324468018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012329-08.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALEIDA RODRIGUES BARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012329-08.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Serviço Militar - Aleida Rodrigues Barreto - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC,… Processo 1012329-08.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Serviço Militar - Aleida Rodrigues Barreto - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR os réus, solidariamente, ao pagamento das diferenças devidas à autora decorrentes da incorporação integral (100%) do Adicional de Local de Exercício (ALE) no salário base padrão, com reflexos no RETP e demais verbas, limitadas ao período de vigência da Lei Complementar nº 1.197/2013 até a impetração do mandado de segurança coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, bem como DETERMINAR que o cálculo das diferenças considere a forma correta de incorporação (100% no salário base padrão). Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença por arbitramento, observando-se a prescrição quinquenal. Os valores em atraso serão corrigidos monetariamente pelo IPCA-E, afastada a aplicação do índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (TR), por força da declaração de inconstitucionalidade em autos de ADI nº 4.357. Os juros de mora, incidentes a partir da citação, serão computados sobre as parcelas em atraso de forma englobada até a citação, conforme disciplina da Lei n. 11.960/09. Insta salientar que, a partir da vigência em 09/12/2021, os valores em atraso e os precatórios deverão ter a atualização monetária e a mora compensada pelo índice da taxa referencial SELIC (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) em razão da alteração trazida pela Emenda Constitucional nº 113/21, que fixou referida taxa para atualização monetária e compensação da mora em condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza. Deixo de condenar a autarquia ré ao pagamento das custas e despesas processuais, nos termos do art. 8º, parágrafo 1º, da Lei 8.620 de 1993 e art. 5º da Lei Estadual nº 4.952/85. Condeno a autarquia ré ao pagamento de honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre a soma das prestações, nos termos do art. 85, §3º, I, do Código de Processo Civil e Súmula 111 do STJ. Em consequência, julgo extinto o processo com exame do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ante o artigo 496 do Código de Processo Civil, dispenso o reexame necessário, pois evidente que a condenação não supera o valor legalmente previsto. P.R.I.C. - ADV: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP)

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Processo nº 1002726-28.2020.8.11.0007

ID: 304779828

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002726-28.2020.8.11.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JACINTO & MELCHIOR LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MELORI ESTELA FAVETTI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1002726-28.2020.8.11.0007. EXEQUENTE: JACINTO & MELCHIOR LTDA EXECUTADO: RICSON CHARLES DA SILVA MUNCHEN I…

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R. T. A. J. x S. B. A.

ID: 300089902

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002726-93.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. T. A. J.

Polo Passivo:

S. B. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO GIANNOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA HELENA GREGORIO MARINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEIDE FERREIRA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002726-93.2022.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002726-22.2019.8.26.0629

ID: 293444243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 2ª. Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002726-22.2019.8.26.0629

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE OSVALDO MACARRONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MARIA FORLEVIZE DEMARCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE JOAO DEMARCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FORLEVIZE DEMARCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002726-22.2019.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Osvaldo Macarroni - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se a parte …

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Processo nº 1002726-61.2025.4.01.3306

ID: 295415216

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002726-61.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1002726-61.2025.4.01.3306 AT…

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