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Aparecido Lopes e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 328291205

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002763-87.2022.8.26.0453

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO LOPES IRENE MENEGUETI LOPES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) ANDERSON ESTEVES (OAB/SP 161.855) ANDERSON ESTEVES (OAB/SP 161.855)

DESPACHO Nº 1002763-87.2022.8.26.0453 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirajuí - Apelante: Irene Menegueti Lopes (Inventariante) - Apelante: Aparecido Lopes (Espólio) -… Ver mais

Processo nº 1002763-05.2024.8.26.0587

ID: 334794650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002763-05.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA DUARTE CORDEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO VITOR DE OLIVEIRA (OAB/SP 223.513)

Processo 1002763-05.2024.8.26.0587 (apensado ao processo 1001328-93.2024.8.26.0587) - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Daniela Duarte Cordeiro - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido de tutela de evidência ajuizada por DANIELA DUARTE CORDEIRO em face do INSTITUTO PREVIDEN… Ver mais

Processo nº 0002435-50.2024.8.26.0407

ID: 319750439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002435-50.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOãO LOPES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB/SP 170.780)

Processo 0002435-50.2024.8.26.0407 (processo principal 1002763-07.2017.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - João Lopes da Costa - Em sessão de julgamento realizada em 22/5/2024, a Primeira Seção (C. STJ), por unanimida… Ver mais

Processo nº 1002763-12.2025.8.26.0541

ID: 276363183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002763-12.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDELZUITA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB/SP 111.577)

ADV: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB 111577/SP) Processo 1002763-12.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edelzuita Maria da Silva - Da gratuidade da justiça Dispõe o §3º do art. 99 do Código de Processo Civil que "presume-se verdadeira a alegação de insuficiência d… Ver mais

Processo nº 1002763-83.2025.8.26.0291

ID: 297138048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002763-83.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUAN APARECIDO BAPTISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP 349.410)

Processo 1002763-83.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Luan Aparecido Baptista dos Santos - Vistos. 1. Verifico que o instrumento de procuração juntado a fls. 29 foi outorgado há mais de 01 ano, razão pela qual cabe à parte a regularização para juntar outro, at… Ver mais

Processo nº 1002763-48.2022.4.01.3903

ID: 323173733

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002763-48.2022.4.01.3903

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE AGUIAR CORREA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

BEATRIZ CRISTINA VIDEO DE OLIVEIRA (OAB/AM 19.028) FREDY ALEXEY SANTOS (OAB/TO 3.103)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002763-48.2022.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE AGUIAR CORREA Advogados do(… Ver mais

Processo nº 1002763-82.2025.8.11.0006

ID: 262924007

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002763-82.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ELZA PINHEIRO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SAMUEL RIBEIRO MAZURECHEN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SAMUEL RIBEIRO MAZURECHEN (OAB/RO 4.461)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1002763-82.2025.8.11.0006. AUTOR: ELZA PINHEIRO DE ALMEIDA REU: BANCO AGIBANK S.A Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito em dobro, proposta por Elza Pinheiro de … Ver mais

Processo nº 1010137-58.2025.4.01.9999

ID: 329262204

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010137-58.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA FERREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDO MATEUS DOS SANTOS (OAB/SP 163.910)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010137-58.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002763-33.2023.8.11.0045 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO MATEUS DOS SANTOS - SP163910-S POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIO… Ver mais

Elza Pinheiro De Almeida x Banco Agibank S.A

ID: 319690412

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002763-82.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELZA PINHEIRO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Decisão

Advogados:

BRUNO FEIGELSON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272) SAMUEL RIBEIRO MAZURECHEN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SAMUEL RIBEIRO MAZURECHEN (OAB/RO 4.461)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1002763-82.2025.8.11.0006. AUTOR: ELZA PINHEIRO DE ALMEIDA REU: BANCO AGIBANK S.A Vistos etc. Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição do Indébito em Dobro e Indenização por Danos Morais c… Ver mais

Processo nº 1002763-45.2023.4.06.0000

ID: 322965187

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002763-45.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELIZA DE FREITAS MACHADO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CHIARI (OAB/MG 188.185)

Agravo de Instrumento Nº 1002763-45.2023.4.06.0000/MG AGRAVADO : CELIZA DE FREITAS MACHADO ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CHIARI (OAB MG188185) DESPACHO/DECISÃO RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União contra decisão proferida nos autos da ação ordinária ajuizada … Ver mais

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