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G. B. C. x J. M. C.

ID: 331797375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004324-39.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. B. C.

Polo Passivo:

J. M. C.

Intimação

Advogados:

PRISCILLA DE SOUZA RAIMUNDO MUNHOZ (OAB/SP 474.194) MARIA FERNANDA CEZAR DE LIRA (OAB/SP 444.169)

Processo 1004324-39.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.B.C. - J.M.C. - SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada por G.B.C em face de J.M.C, pretendendo a majoração da pensão alimentícia devida pelo requerido, de 40% para 1 (um) salário … Ver mais

Processo nº 1002813-08.2025.4.01.3600

ID: 309680078

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002813-08.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROMILDO TENORIO CRUZ

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

THIAGO ADELMO CHIMATI PERUCHI (OAB/MT 14.519)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1002813-08.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROMILDO TENORIO CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "A" SENTENÇA I - R… Ver mais

Noelia Roberto De Carvalho Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314366182

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002813-57.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NOELIA ROBERTO DE CARVALHO SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

KARINE SANTOS LACERDA (OAB/PI 21.717) CLEITON WELKER DOS SANTOS FRANCO (OAB/PI 6.213) CATARINA DE FARIAS CASTRO LIMA (OAB/CE 37.231)

PROCESSO: 1002813-57.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NOELIA ROBERTO DE CARVALHO SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1.0 - RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. 2… Ver mais

Processo nº 3003476-61.2025.8.06.0297

ID: 319481046

Tribunal: TJCE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 3003476-61.2025.8.06.0297

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO ALMEIDA GURGEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ALMEIDA GURGEL (OAB/CE 9.023)

3003476-61.2025.8.06.0297 [Fornecimento de insumos] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: MARIA NAZARE LOPES DA CUNHA REQUERIDO: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC D E C I S Ã O R.H. Trata-se o presente de Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tu… Ver mais

Alisson De Souza Amorim x Atacadao S.A.

ID: 334255440

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002813-67.2018.8.11.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALISSON DE SOUZA AMORIM

Polo Passivo:

ATACADAO S.A.

Sentença

Advogados:

MARCELO ALVES DE SOUZA (OAB/MT 12.791) LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO (OAB/SP 211.796)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1002813-67.2018.8.11.0002. AUTOR(A): ALISSON DE SOUZA AMORIM REU: ATACADAO S.A. Vistos, etc... Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por ALISSON DE SOUZA AMORIM, devidamente qualificado, em … Ver mais

Processo nº 1002813-24.2025.8.26.0481

ID: 311616929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002813-24.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1002813-24.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.M.S. - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum CívelPráticas Abusivas movida por Elza Matias da Silva em face de Banco Bradesco S.A. É o relatório. Fundamento e Decido. O Conselho Nacional da Justiça editou… Ver mais

Processo nº 1035572-80.2024.8.11.0000

ID: 259269510

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1035572-80.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

INDIANA AGRI COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS EIRELI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS (OAB/MT 7.680) EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB/MT 5.222)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1035572-80.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inadimplemento, Espécies de Títulos de Crédito, Administração judicial, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] Relator: Des(a). CLARICE C… Ver mais

Processo nº 1035572-80.2024.8.11.0000

ID: 259269512

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1035572-80.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDVINO JERKE

Acórdão

Advogados:

JOSIANE LETICIA DECESARO (OAB/MT 26.883) KASSIA LOHRANNY SANTOS OLIVEIRA (OAB/MT 23.083)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1035572-80.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inadimplemento, Espécies de Títulos de Crédito, Administração judicial, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] Relator: Des(a). CLARICE C… Ver mais

Processo nº 1002813-38.2025.8.26.0541

ID: 293350298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002813-38.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR JESUS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RIBEIRO PITARO (OAB/SP 355.873)

Processo 1002813-38.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Odair Jesus de Oliveira - Vistos. Odair Jesus de Oliveira ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e morais contra a BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., aduzindo… Ver mais

Processo nº 1002813-17.2025.4.01.3500

ID: 317758576

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002813-17.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ADRIANO ELIAS MAGALHAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RUBENS WILSON GIACOMINI (OAB/DF 26.065)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO PROCESSO: 1002813-17.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PAULO ADRIANO ELIAS MAGALHAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUBENS WILSON GIACOMINI - DF26065 POLO PASSIVO: CAIXA E… Ver mais

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