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Processo nº 1002813-23.2025.8.11.0002

ID: 279739164

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002813-23.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NATHALIA VILELA PRADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ESTEVAO NOBRE QUIRINO (OAB/MT 26.675)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1002813-23.2025.8.11.0002. REQUERENTE: NATHALIA VILELA PRADO REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/9… Ver mais

Processo nº 1002813-72.2025.8.26.0271

ID: 279719434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002813-72.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. DE S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVANEUDO PEREIRA DE SOUZA (OAB/SP 406.828)

ADV: Ivaneudo Pereira de Souza (OAB 406828/SP) Processo 1002813-72.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. de S. A. - Vistos. Recebo a petição de fls. 93/94 como emenda à inicial, anotei. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anotei. CITE-SE o(a) requerido(a), caben… Ver mais

Processo nº 1005388-96.2024.8.26.0268

ID: 313137315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1005388-96.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. G. P. G. H. D. P. G. L. A. D. L. H. B. D. S. H. G. D. S. L. K. C. N. M. E. X. V. R. S. R.

Intimação

Advogados:

YAN LUQUE LACERDA (OAB/SP 426.474) SIMONE BONANHO DE MESQUITA (OAB/SP 188.229) SANDRA PINHEIRO DE FREITAS (OAB/SP 337.343) RICARDO FLECK MARTINS (OAB/SP 155.911) LUIZ GUSTAVO DA SILVA (OAB/SP 445.077) LUIDS RÂNES SANTOS DO NASCIMENTO (OAB/SP 326.667) LOURENÇO LUQUE (OAB/SP 187.972) KAROENY ABREU SILVA (OAB/SP 505.231) JULIANA SOUZA SANTOS (OAB/SP 465.010) JONAS FERREIRA DE ARAUJO (OAB/SP 320.165) JAMES WILSON ALMEIDA DA SILVA (OAB/SP 394.369) ISAIAS BATISTA FERREIRA RIBEIRO (OAB/MG 231.413) HELOISA DE JESUS FERNANDES (OAB/SP 472.938) FELIPE COUTINHO RAIMUNDO (OAB/SP 427.458)

Processo 1005388-96.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1000776-18.2024.8.26.0268) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - G.H.P. - - G.L.A.L. - - H.G.S.L. - - M.E.X.V. - - R.S.R. - - W.B.M. - - H.B.S. - - K.C.N. - - D.G.P. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a pr… Ver mais

Processo nº 1005388-96.2024.8.26.0268

ID: 312983523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1005388-96.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. G. P. G. H. D. P. G. L. A. D. L. H. B. D. S. H. G. D. S. L. K. C. N. M. E. X. V. R. S. R. W. B. D. M.

Intimação

Advogados:

YAN LUQUE LACERDA (OAB/SP 426.474) SIMONE BONANHO DE MESQUITA (OAB/SP 188.229) SANDRA PINHEIRO DE FREITAS (OAB/SP 337.343) RICARDO FLECK MARTINS (OAB/SP 155.911) LUIZ GUSTAVO DA SILVA (OAB/SP 445.077) LUIDS RÂNES SANTOS DO NASCIMENTO (OAB/SP 326.667) LOURENÇO LUQUE (OAB/SP 187.972) KAROENY ABREU SILVA (OAB/SP 505.231) JULIANA SOUZA SANTOS (OAB/SP 465.010) JONAS FERREIRA DE ARAUJO (OAB/SP 320.165) JAMES WILSON ALMEIDA DA SILVA (OAB/SP 394.369) ISAIAS BATISTA FERREIRA RIBEIRO (OAB/MG 231.413) HELOISA DE JESUS FERNANDES (OAB/SP 472.938) FELIPE COUTINHO RAIMUNDO (OAB/SP 427.458)

Processo 1005388-96.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1000776-18.2024.8.26.0268) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - G.H.P. - - G.L.A.L. - - H.G.S.L. - - M.E.X.V. - - R.S.R. - - W.B.M. - - H.B.S. - - K.C.N. - - D.G.P. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a pr… Ver mais

Processo nº 1002813-52.2023.8.26.0462

ID: 306629729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002813-52.2023.8.26.0462

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GASQUE MARINA FONTANEZI GASQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA IANAGUI (OAB/SP 185.355) ANA NERY FERREIRA VERA CRUZ VILELA (OAB/SP 299.139)

Processo 1002813-52.2023.8.26.0462 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Francisco Gasque - - Marina Fontanezi Gasque - Vistos. Homologo a renúncia, proceda a serventia as anotações e retificações no cadastro de partes e representantes, nos termos do substabelecimento de folhas 282/283. Pedido de c… Ver mais

Processo nº 0001250-67.2022.8.26.0529

ID: 312994011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0001250-67.2022.8.26.0529

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS ALVES

Intimação

Advogados:

JOÃO MARCOS VILELA LEITE (OAB/SP 374.125) ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA (OAB/SP 131.677)

Processo 0001250-67.2022.8.26.0529 (processo principal 1002813-55.2017.8.26.0529) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Dano ao Erário - Jose Carlos Alves - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. O executado foi devidamente intimado sem o pagamento voluntário, ao que se seguiram … Ver mais

Wesley Dos Santos Santarem x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 313481083

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006539-88.2024.4.01.3902

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY DOS SANTOS SANTAREM

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA CUSTODIO DA SILVA MATTOS (OAB/TO 9.345) FABIO CUSTODIO DE MORAES (OAB/PA 18.791) FERNANDO CUSTODIO DA SILVA (OAB/PA 22.305)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1006539-88.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WESLEY DOS SANTOS SANTAREM REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Processo nº 1002813-97.2025.8.11.0042

ID: 259703408

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1002813-97.2025.8.11.0042

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MIKHAIL CHARBEL MALUF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEYTON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/MT 16.240)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO DECISÃO Processo: 1002813-97.2025.8.11.0042. Vistos, etc. Cuida-se de Habeas Corpus impetrado por Kleyton Alves de Oliveira, em favor do paciente Mikhail Charbel Maluf, contra suposto ato coator atribuído ao Delegado de Po… Ver mais

Processo nº 1002813-81.2022.4.06.9999

ID: 297952367

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002813-81.2022.4.06.9999

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INES ESTEVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANGELA MARIA PIMENTEL COSTA (OAB/MG 95.420)

Apelação Cível Nº 1002813-81.2022.4.06.9999/MG APELANTE : MARIA INES ESTEVES ADVOGADO(A) : ANGELA MARIA PIMENTEL COSTA (OAB MG095420) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo particular com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal. Sustent… Ver mais

A. Z. S. x B. D. S. A.

ID: 312005238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002813-51.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. Z. S.

Polo Passivo:

B. D. S. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB/SP 516.227) IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB/SP 457.621)

Processo 1002813-51.2024.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - A.Z.S. - D.S. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS movida por APARECIDA ZANETI SALUSCESTE em face de BANCO DAYCOVAL S.A. De início, q… Ver mais

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