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Resultados para "1002859-03.2021.8.26.0271" – Página 52 de 54

Processo nº 1002859-76.2025.8.26.0266

ID: 334909056
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002859-76.2025.8.26.0266 - Interdito Proibitório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.Z.C. - VISTOS PARA DECISÃO.. I) INDEFIRO o benefício da gratuidade de justiça à autora, tendo em vista que os documentos acostad… Ver mais
ADV: Joao Pidori Junior (OAB 114980/SP), Amadeu de França (OAB 425560/SP) Processo 1019431-65.2021.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Maria José da Silva Almeida, Jaco Batista da Silva Almeida - Reqdo: Amadeu França - Vistos. MARIA JOSÉ DA SILVA ALMEIDA e JACÓ BATISTA DA SILVA … Ver mais

Processo nº 1002859-16.2025.8.26.0189

ID: 293481226
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002859-16.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Cesar de Oliveira Filho - Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Luiz Cesar de Oliveira Filho em face da Prefeitura Municipal de Fernandópolis, por meio da… Ver mais
Processo 1002859-75.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Paulo Jose da Silva - Vistos. 1 - Ultrapassado o prazo de 60 (sessenta) dias para pagamento dos valores devidos, ainda não houve comunicação de depósito, o que autorizaria o sequestro dos valores. Contudo,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1002859-47.2023.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO SILVEIRA DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO - MA25… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1002859-64.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JARLEANS SILVA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1002859-79.2025.8.26.0168

ID: 297789970
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002859-79.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - H.N.T. - Vistos. De início, verifico que, quando do peticionamento inicial no e-SAJ, o I. Advogado não cadastrou a parte requerida utilizando o CNPJ 29.979.036/0001-40, código da parte nº 322871761, … Ver mais

Processo nº 5007306-44.2023.4.03.6325

ID: 314189863
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5007306-44.2023.4.03.6325 RELATOR: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: SIMONE CRISTINA ALVES Advogado do(a) RECO… Ver mais
Processo 1002859-22.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Roberto da Costa - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portar… Ver mais
Visto. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto pelo ESTADO DE MATO GROSSO contra sentença proferida pelo Juízo da Vara Esp. da Fazenda Pública da Comarca de Sinop/MT, que extinguiu a Ação de Execução Fiscal nº 1002859-46.2020.8.11.0015 ajuizada em desfavor de ESFIHARIA COMERCIO DE ALIMENTO… Ver mais
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