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Processo nº 1002859-31.2025.8.26.0281

ID: 292399250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002859-31.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. DO S. F. DOS S. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN LEAL SILVA (OAB/SP 449.132) DANILO BENEDETTI ANTONINI (OAB/SP 446.012)

Processo 1002859-31.2025.8.26.0281 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - M.S.F.S.P.M. - I) Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita à requerente. Anote-se e observe-se. II) Arbitro os alimentos provisórios devidos pelo requerido à, a partir da citação, em 30% dos rendimentos líqu… Ver mais

Processo nº 1002859-47.2025.8.26.0405

ID: 314693670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002859-47.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB/MG 25.225)

Processo 1002859-47.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para o fim de condenar o requerido ao pagamento da quantia principal perseguida (R$ 219.927,14),corrigido monetariamente pelo IPCA e acrescida d… Ver mais

Processo nº 1002859-55.2025.8.26.0564

ID: 277103456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002859-55.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDES ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçãO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE REZENDE MAYORAL (OAB/SP 481.480)

ADV: Pedro Henrique Rezende Mayoral (OAB 481480/SP) Processo 1002859-55.2025.8.26.0564 - Usucapião - Reqte: Fernandes Administração e Participação S/A - Vistos. Recebo a emenda de fls. 1989/1993 e seguintes. Anote-se. Antes de se prosseguir a ação, manifeste a parte autora se tem interesse em pleit… Ver mais

Processo nº 1002859-36.2025.8.26.0441

ID: 325382876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002859-36.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1002859-36.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.S. - Vistos. Com relação ao pedido elaborado pela parte autora, esclareço que a declaração de pobreza mencionada no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, não traduz presunção absoluta de que o declarante… Ver mais

Processo nº 1002859-06.2025.4.01.3500

ID: 306271667

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002859-06.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. L. J. D. S. KETHELLY CRISTINA RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CARLOS JUNIOR DE MAGALHAES (OAB/GO 17.646) MARCELO TEIXEIRA SANT ANA (OAB/GO 36.411)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002859-06.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: B. L. J. D. S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO TEIXEIRA SA… Ver mais

Processo nº 1002859-79.2025.8.26.0168

ID: 310048767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002859-79.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

H. N. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB/SP 190.342)

Processo 1002859-79.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - H.N.T. - Vistos. Recebo a manifestação e documentos de p. 178/194 como emenda à inicial. Em razão da presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos e inexistindo nos autos elementos… Ver mais

Processo nº 1002859-23.2025.8.26.0704

ID: 312899463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002859-23.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEILA FRANCISCA MOTA (OAB/SP 381.018)

Processo 1002859-23.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.S.S. - Vistos. Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência aduzido pela autora para que haja antecipação dos efeitos do pedido principal de suspensão do regime de visitação entabulado no acordo homologado judicialme… Ver mais

Claudio Rodrigues Santana x Prefeitura Municipal De Paraguaçu Paulista

ID: 318780273

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002859-45.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO RODRIGUES SANTANA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAçU PAULISTA

Intimação de acórdão

Advogados:

VANESSA PELEGRINI (OAB/SP 217.804) THIAGO JANEGITZ REZENDE COSTA (OAB/SP 354.306) VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB/SP 331.636)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002859-45.2024.8.26.0417 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paraguaçu Paulista - Recorrente: Claudio Rodrigues Santana - Recorrido: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento ao r… Ver mais

Processo nº 1002859-91.2025.8.26.0358

ID: 276901512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002859-91.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. S. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO DUBOC GUIMARÃES (OAB/RJ 180.092)

ADV: Ricardo Augusto Duboc Guimarães (OAB 180092/RJ) Processo 1002859-91.2025.8.26.0358 - Interdição/Curatela - Reqte: A. S. de O. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". E… Ver mais

E. B. De A. x A. De P. V. e outros

ID: 325195323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1002859-66.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. B. DE A.

Polo Passivo:

A. DE P. V. A. S. S. A.

Intimação

Advogados:

WANDER LUIZ COSTA PORTO (OAB/SP 396.555) LUCELAINE BRAGA LUCIANO CANDIDO MARTINS (OAB/SP 384.334) LUCAS RABELO OLIVEIRA (OAB/MG 194.283) FLÁVIO ARANTES DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB/MG 145.633)

Processo 1002859-66.2024.8.26.0604 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Maus Tratos - E.B.A. e outro - A.P.V. - - A.S.S.A. - 2. Diante da citação pessoal dos genitores (fls. 420 e 473) e manifestação do Ministério Público à fl. 702, designo audiência de instrução e julgam… Ver mais

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