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Resultados para "1002913-40.2024.8.26.0472" – Página 52 de 57

Processo nº 1002913-63.2024.8.26.0238

ID: 295163737
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002913-63.2024.8.26.0238 - Petição Cível - Obrigações - Carlos Eduardo Batista Correa - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por CLÁUDIO EDUARDO BATISTA CORREA contra PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA para: A) DETERMINAR a imediata inclusão d… Ver mais
Processo 1002913-68.2024.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Htr Construções e Empreendimentos Ltda - Ivonete Vieira dos Santos - Vistos. 1. Fls. 97/122: Trata-se de exceção de pré-executividade, na qual a excipiente alega, em breve síntese: (i) que o título exequendo não … Ver mais

Processo nº 1002913-68.2025.8.26.0322

ID: 315916468
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002913-68.2025.8.26.0322 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.R.O. - - A.N.O. - Ante o exposto, decreto o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo de fls. 01/11 e aditamento de fls. 75/76. A mulher voltará a usar seu nome de solteira, ou … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1002913-24.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO DUARTE GIL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1002913-72.2022.8.11.0037 Cumprimento de Sentença Exequentes: ICR Agronegócios Ltda. e Outro Executada: Igreja Universal do Reino de Deus Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por ICR Agronegóc… Ver mais

V. R. B. x R. C. B. B.

ID: 296429407
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002913-06.2025.8.26.0084 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.R.B. - R.C.B.B. - Vistos. Inicialmente, processe-se em segredo de Justiça (artigo 189, inciso II, do CPC) e com prioridade de tramitação. Anote-se. Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso c/c Pedido de Guarda Compartilhada, O… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002913-97.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA PAULA DE JESUS REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1002913-04.2025.8.26.0408

ID: 279671159
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pâmela Raphaela Araujo (OAB 492112/SP) Processo 1002913-04.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. C. da S. , E. C. da S. - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Tarje-se. Regularizem as autoras a representação processual, apresentando a procuração em seus no… Ver mais

Processo nº 1002913-04.2025.8.26.0408

ID: 279746590
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pâmela Raphaela Araujo (OAB 492112/SP) Processo 1002913-04.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. C. da S. , E. C. da S. - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Tarje-se. Regularizem as autoras a representação processual, apresentando a procuração em seus no… Ver mais
Intimação
Processo 1002913-32.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Roberto Uliam - Tratando-se de procedimento que tramita pelo sistema do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09), dispensado o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Trata-se de aç… Ver mais
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