"1002936-12.2023.4.06.3802" - Resultados da Busca – Página 52 de 52

Processo nº 1002936-58.2025.4.01.4100

ID: 315596191

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002936-58.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SILVONEI LOPES GARCIA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ROZANA ALMEIDA LIMA (OAB/RO 10.347)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº: 1002936-58.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVONEI LOPES GARCIA Advogado do(a) AUTOR: ROZANA ALMEIDA L… Ver mais

Paulo Cesar Dos Santos x Aparecido Dias Freitas e outros

ID: 311234791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1002936-22.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

APARECIDO DIAS FREITAS ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MOGI MIRIM

Intimação

Advogados:

ANTONIO PORTUGAL RENNO NETO (OAB/SP 295.062) ALESSANDRA MACHADO OLIVEIRA ARAÚJO (OAB/SP 224.642)

Processo 1002936-22.2024.8.26.0363 - Ação Popular - Responsabilidade Fiscal - Paulo Cesar dos Santos - Associação dos Aposentados e Pensionistas de Mogi Mirim - - Aparecido Dias Freitas e outros - Vistos. Trata-se de Ação Popular ajuizada por PAULO CÉSAR DOS SANTOS em face da Associação dos Apose… Ver mais

César Augusto Duarte Cândido x Banco Panamericano S/A - Denominação Alterado Para Banco Pan S/A

ID: 334389693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000963-34.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CéSAR AUGUSTO DUARTE CâNDIDO

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO S/A - DENOMINAçãO ALTERADO PARA BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) CELIO DA SILVA SANTOS (OAB/SP 350.387)

Processo 1000963-34.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Bancários - César Augusto Duarte Cândido - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - PRELIMINARES I.1.Irregularidade da Procuração Parte Autora Não há irregularidades na procuração apresentada pela parte auto… Ver mais

Processo nº 1000672-48.2024.8.11.0040

ID: 332677505

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000672-48.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LONGPING HIGH - TECH BIOTECNOLOGIA LTDA.

Acórdão

Advogados:

REJIANE BARBOSA PRADO DE OLIVEIRA (OAB/SP 195.857)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000672-48.2024.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). J… Ver mais

Processo nº 1002936-43.2021.8.11.0040

ID: 324476300

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002936-43.2021.8.11.0040

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGRITER AGRONEGOCIOS LTDA

Acórdão

Advogados:

GLEISON TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/GO 27.649)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1002936-43.2021.8.11.0040 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [ESTADUAIS, NAO CUMULATIVIDADE, ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL, EFEITOS] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO TURMA JULGAD… Ver mais

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Processo nº 1002936-58.2025.4.01.4100

Paulo Cesar Dos Santos x Aparecido Dias Freitas e outros

César Augusto Duarte Cândido x Banco Panamericano S/A - Denominação Alterado Para Banco Pan S/A

Processo nº 1000672-48.2024.8.11.0040

Processo nº 1002936-43.2021.8.11.0040