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Resultados para "1002940-91.2022.8.26.0472" – Página 52 de 55

Processo nº 1002948-96.2025.8.26.0073

ID: 309706841
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002948-96.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Max Aparecido Lovison - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra naqueles previstos no art. 189 do CPC. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado p… Ver mais

Processo nº 1002940-19.2025.8.26.0462

ID: 326091452
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002940-19.2025.8.26.0462 - Inventário - Inventário e Partilha - Akemi Teramoto de Camargo - Vistos. I- Saliento que, considerando o previsto nos artigos 659 e seguintes do CPC e o transito em julgado do julgamento do Tema 1074, com a seguinte tese: "No arrolamento sumário, a homologação d… Ver mais
Intimação
Processo 1002940-93.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Mayara Pizzolitto - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, tal como preconiz… Ver mais
Intimação
ADV: Rodolfo da Costa Ramos (OAB 312675/SP) Processo 1002940-73.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodolfo da Costa Ramos, Rodolfo da Costa Ramos - Vistos Da tutela de urgência Para o deferimento da tutela de urgência, a lei processual exige a presença dos requisitos e… Ver mais

Processo nº 1034018-13.2024.8.11.0000

ID: 298499243
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1034018-13.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Locação de Móvel, Defeito, nulidade ou anulação, Alienação Judicial, Indenização por Dano Material, CNH - Carteira Nacional de H… Ver mais

Processo nº 1034018-13.2024.8.11.0000

ID: 298499246
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1034018-13.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Locação de Móvel, Defeito, nulidade ou anulação, Alienação Judicial, Indenização por Dano Material, CNH - Carteira Nacional de H… Ver mais

Processo nº 1002940-17.2025.8.26.0010

ID: 293344436
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002940-17.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Antonio Reda Pio - Vistos. Trata-se de ação declaratória cumulada com reparação de danos morais com pedido de tutela de urgência proposta por Luiz Antonio Reda Pio em face de Banco BMG S/A. Sustentou a Parte Au… Ver mais

Processo nº 1002940-19.2025.8.11.0015

ID: 257132608
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SINOP Número do Processo: 1002940-19.2025.8.11.0015 Vistos em correição permanente. Cuida-se de “AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA”, ajuizada por A. M. DA SILVA LTDA em desfavor de COOPERATIVA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1089469-20.2024.8.11.0001. REQUERENTE: ODAIR APARECIDO COSSI JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Dispensa-se o relatório, conforme preconiza o artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1001316-74.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LUCIENE MENDES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Dispensa-se o relatório, conforme preconiza o artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c a… Ver mais
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